2023-03-24T15:03:58-03:0024 de março de 2023|
O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça. A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Os(as) interessados(as) [...]
2023-03-24T14:21:21-03:0024 de março de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a OAB Subsecção Itapipoca, a OAB Subsecção Sobral, e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, lamentam profundamente o falecimento da advogada, Rafaela Vasconcelos de Maria (OAB/CE: 26.420) e de sua mãe, Maria Socorro de Vasconcelos, assassinadas na manhã desta sexta-feira [...]
2023-03-24T12:41:59-03:0024 de março de 2023|
O Encontro “Elas na Gestão”, promovido na noite de quarta-feira (22), pela Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), foi realizado na cobertura do Manhattan Square Garden e reuniu importantes lideranças femininas para um debate sobre o desenvolvimento [...]
2023-03-24T08:33:31-03:0024 de março de 2023|
Na última quarta-feira, 22/03, o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou de uma reunião, Fórum Clóvis Beviláqua, com os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Marcelo Roseno e Ricardo Alexandre da Silva, para apresentar demandas da advocacia, como: os horários de atendimento [...]
2023-03-23T18:51:22-03:0023 de março de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, na última terça-feira (21/03), realizou uma cerimônia para receber 56 novos advogados e advogadas que prestaram o juramento da advocacia e receberam suas carteiras. Durante a solenidade, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, ressaltou a importância dos estudos e a persistência [...]
2025-04-03T10:43:35-03:0023 de março de 2023|
No último dia 23 de março, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Subsecção Inhamuns, realizou, na sede da Subsecção, um curso de capacitação para enfrentamento à violência contra a mulher, com o objetivo de preparar as autoridades do município para as pautas que envolvem a segurança das mulheres. O [...]
2023-03-24T14:05:58-03:0023 de março de 2023|
Seguindo a programação de ações, com foco no combate a todas as formas de violência contra a mulher, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE realizou, no último dia 18/03, em parceria com o Ceará Sporting Club. Durante a manhã, a comissão realizou, na sede do clube, um bate-papo sobre [...]
2023-03-23T12:28:48-03:0023 de março de 2023|
A OAB Ceará, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, recomendou a interdição parcial da UP ITAITINGA 2 – Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. A visita de inspeção foi realizada no último dia 24 de janeiro. A recomendação é fruto de uma análise realizada pela [...]
2023-03-22T21:37:36-03:0022 de março de 2023|
A partir desta sexta-feira (24/03), as inscrições para a turma exclusiva da advocacia no Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais estarão abertas. A ação é resultado de uma parceria entre a OAB-CE, por meio, da Comissão Especial de Mediação e Conciliação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais [...]
2023-03-22T10:52:35-03:0021 de março de 2023|
Pela primeira vez, em toda a história, a OAB Ceará terá assento para compor, na vaga de conselheiro, as Câmaras de Julgamento de Recursos Tributários, bem como o Conselho Pleno do Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza (CAT). A nomeação foi publicada, no dia 21/03, no Diário Oficial do [...]
2023-03-21T18:10:34-03:0021 de março de 2023|
Representantes da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana (CTTMU) da OAB Ceará estiveram reunidos, nesta segunda-feira (20), com o Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC), Antônio Ferreira Silva, o superintendente adjunto, Disraelli Brasil, e diretores da autarquia, para alinhar projetos voltados para a educação, [...]
2023-03-21T12:48:58-03:0021 de março de 2023|
Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará compareceram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta segunda-feira (20/03) para, em conjunto da Gerência Executiva do órgão, tratarem de procedimentos de fiscalização aos dados de beneficiários. Na reunião foram discutidas formas de reforço à segurança do sistema, a fim [...]
2025-04-10T20:06:58-03:0021 de março de 2023|
Pensando na sociedade, nos advogados e advogadas, a OAB Subsecção Sobral lançou, no mês de fevereiro, a campanha “Precatório é Prioridade”. Até o ano passado, o prazo para inscrição era o dia 1º de julho. Agora, caso não ocorra a inscrição até 02/04/2022, o pagamento do precatório entrará somente no [...]
2023-03-20T17:22:34-03:0020 de março de 2023|
Seguindo a programação do segundo dia do V Congresso Brasileiro de Direito Sindical, realizado no dia 17/03, pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o centro dos debates trouxe temas como: as reformas trabalhistas, a reconstrução do direito do [...]
2025-04-10T20:51:10-03:0017 de março de 2023|
No dia 8 de março, data que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a OAB Subsecção Vale do Salgado realizou um jantar, na cidade de Icó, para homenageia todas as advogadas mães, esposas e profissionais. Além da homenagem, o presidente da OAB Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, a [...]