2023-03-31T18:24:08-03:0031 de março de 2023|
O presidente da Comissão de Direito da pessoa com deficiência (CDDPD) da OAB Ceará, Emerson Damasceno, participou do evento intitulado III Congresso Brasileiro do Direito da Canabbis Medicinal: uma agenda para o presente, ocorrido no dia 29 de março, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em [...]
2023-03-31T17:39:21-03:0031 de março de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB-Ceará realizará no sábado, 1º de abril, às 15h, uma feira inclusiva de conscientização sobre o autismo. O evento será no Shopping Iguatemi Bosque e contará com a atração robô Maximus, do Parque Go Bigger. Na ocasião, serão [...]
2023-03-31T14:02:12-03:0031 de março de 2023|
Como parte das comemorações de 90 anos da OAB-CE, na tarde da última quinta-feira (30/03), o presidente da instituição, Erinaldo Dantas, conduziu, ao lado do presidente da OAB Nacional, Betto Simonetti, solenidade de denominação do prédio sede da Ordem, que passa a ser Luís Cruz de Vasconcelos. A escolha é [...]
2023-03-30T14:55:57-03:0030 de março de 2023|
O advogado e professor de Direito, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, lança na próxima sexta-feira, 31 de março, o livro intitulado "Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich", com a presença de Pedro Serrano, professor e crítico da lógica judicial. O lançamento acontecerá às 19h, no Teatro da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), [...]
2023-03-29T18:09:39-03:0029 de março de 2023|
Entre os dias 23 a 25 de março, integrantes da Comissão de Estudos e Franquias (CEF) da OAB Ceará, estiveram presentes na quarta edição da feira Expofranquias Nordeste (EFN). Com 80 expositores nos segmentos de educação, consultoria, e perfumaria, moda, casa, construção civil e entre outros, o evento buscou proporcionar [...]
2023-03-29T08:21:44-03:0029 de março de 2023|
Na próxima sexta-feira (31), a OAB-RJ promoverá evento com o objetivo de resgate e a preservação da memória dos fatos ocorridos entre 1964 a 1985, quando o Brasil viveu uma sangrenta ditadura civil-militar. O Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OAB-CE, Hélio Leitão, participará do evento ministrando a palestra “Perseguição [...]
2023-03-28T18:42:22-03:0028 de março de 2023|
No próximo dia 30 de março, às 19h, acontece a solenidade em comemoração aos 90 da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A cerimônia acontecerá no Theatro José de Alencar e, dentre os convidados já confirmados, estão o presidente nacional da Ordem dos Advogados, José Alberto Simonetti [...]
2023-03-28T17:57:15-03:0028 de março de 2023|
No dia 16 de março, estudantes do curso de Direito da Unifametro Maracanaú, conheceram o sistema OAB através do projeto “OAB vai à Faculdade”, idealizado pela Comissão de Educação Jurídica (CEJ) da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O projeto propõe debate sobre [...]
2023-03-28T17:45:53-03:0028 de março de 2023|
No último dia 17 de março, a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará realizou sua reunião ordinária mensal com o objetivo de, inicialmente, alinhar as ações para os próximos meses e também arrecadar doações de absorventes e itens de higiene pessoal, que serão distribuídos entre mulheres em condição de [...]
2023-04-13T14:11:17-03:0028 de março de 2023|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), informa a suspenção dos prazos, nesta terça-feira, 28/03, devido à indisponibilidade apresentada no Sistema Portal e-SAJ, para o Primeiro e Segundo Grau. O Tribunal reconhece a validade das informações fornecidas para uso em caso de perda de prazo processual decorrente das [...]
2023-04-10T15:19:27-03:0028 de março de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu mais uma solenidade de entrega de carteiras, na última segunda-feira (27), que ocorreu no auditório da sede da seccional e contemplou 69 novos advogados e advogadas com o instrumento que os habilitam para exercer a advocacia: a carteira da [...]
2023-03-27T15:09:39-03:0024 de março de 2023|
A diretoria da OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, o secretário-geral David Peixoto, e o secretário-geral adjunto Rafael Ponte, estiveram reunidos na terça-feira (21/03) com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes e pela juíza Solange Menezes Holanda, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). [...]
2023-03-24T17:59:42-03:0024 de março de 2023|
Na última quinta-feira (23/03), a Comissão de Direito Bancário (CDB) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE, estiveram em reunião no gabinete do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), com o objetivo de discutir sobre o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física [...]
2023-04-11T15:09:33-03:0024 de março de 2023|
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Ceará participou de uma ação educativa e informativa em alusão à Semana do Consumidor, na última quinta-feira (23), no Complexo Cultural Estação das Artes, centro de Fortaleza. A atividade foi aberta ao público e se deu em conjunto com outros órgãos [...]
2023-03-24T15:08:41-03:0024 de março de 2023|
Encerrando o cronograma de ações, com o intuito de combater todas as formas de discriminação e violência contra a mulher, além de incentivar denúncias, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE realizou, no dia 19/03, uma ação educativa, em parceria com o Fortaleza Esporte Clube, na Arena Castelão, pelo Campeonato [...]