2023-04-20T13:45:30-03:0020 de abril de 2023|
Na última segunda-feira (17/04), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou, no plenário da seccional, sua sessão ordinária, que tratou sobre importantes temas para a advocacia que atua na seara penitencial, como a inspeção da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2), cumprimentos de alvarás de solturas [...]
2023-04-19T18:08:25-03:0019 de abril de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Ceará - realizará uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. A audiência, com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, ocorrerá no dia 27 de abril, às 16h, [...]
2023-05-23T11:56:26-03:0019 de abril de 2023|
O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará foi palco, no dia 11 de abril de 2023, do ‘Seminário Liderança Feminina’, evento de lançamento do segundo volume do livro “O Poder Feminino: Entre Percursos e Desafios. As mulheres perante a legislação, a aplicação do direito e as [...]
2025-04-03T12:39:31-03:0019 de abril de 2023|
A Diretoria da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, através da Comissão de Direito Público e Advocacia Pública, iniciou visitas às Procuradorias Municipais pertencentes a esta Subsecção, provendo o diálogo e buscando a valorização da Advocacia Pública, através de pauta propositiva e encaminhamento de ações e atividades de promoção da advocacia [...]
2023-04-18T18:29:53-03:0018 de abril de 2023|
Nesta terça-feira (18/04), o presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, esteve na sede do Senado Federal, em Brasília, reunido com o diretor jurídico da presidência do Senado, Luís Cláudio Chaves, para discutir a aprovação do PL 4830/20, que prevê o destaque [...]
2023-04-19T10:31:04-03:0018 de abril de 2023|
Entre os últimos dias 10 e 14 de abril, através da empresa Implanta Informática, uma parte do corpo de colaboradores da OAB Ceará, participou de um levantamento das necessidades internas para verificação de aderência do novo sistema ao fluxo de trabalho da OAB-CE. O levantamento funcionou como uma grande sondagem [...]
2023-04-18T15:07:03-03:0018 de abril de 2023|
Com Aula Magna de Darlene Braga, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o IMEP EDU - Grupo Educacional de Ensino Superior lançaram o MBA em Mediação, Conciliação e Outros Meios Adequados de Solução de Conflito, no sábado (15). A advogada e referência na área falou sobre “Técnicas [...]
2023-04-19T13:16:12-03:0018 de abril de 2023|
Na última sexta-feira (14/04), representantes da OAB-CE estiveram reunidos com representantes da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), para discutir parcerias voltadas à capacitação da advocacia do estado. No encontro, foi proposto pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem (CDE), um seminário voltado aos profissionais do direito com [...]
2023-04-17T18:40:50-03:0017 de abril de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, promoveu, na última sexta-feira (14/04), a Solenidade de Entrega de Carteiras para 62 novos advogados e advogadas. Acompanhados de seus familiares, os recém-aprovados no Exame de Ordem prestaram compromisso e assistiram a cerimônia conduzida pelo Presidente da seccional, Erinaldo Dantas, que [...]
2023-04-28T16:36:01-03:0017 de abril de 2023|
No dia 14 de abril, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e pelo secretário-geral, David Peixoto, esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides, na sede do Poder Judiciário, no Fórum Clóvis [...]
2023-04-17T15:03:50-03:0017 de abril de 2023|
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa do Consumidor, interpôs um Agravo de Instrumento, pedindo que o Tribunal Regional Federal da 5 região torne sem efeito a autorização da cobrança, por um período de 60 dias de teste, pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do [...]
2023-04-17T09:07:06-03:0017 de abril de 2023|
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) realizou, na última quarta-feira (14), um seminário sobre o 'Sistema de Registro de Preços (SRP) na Nova Lei de Licitações e a sua Regulamentação no Estado do Ceará'. O evento, [...]
2023-04-17T13:46:04-03:0014 de abril de 2023|
O auditório da OAB Ceará foi sede, na tarde desta quinta-feira (13), do IX Congresso Cearense do IBDFAM e AGENDA 2030 com a participação de um grande público. O evento, ocorrido entre os dias 13 e 14 de abril, tem como objetivo divulgar o compromisso do Instituto Brasileiro de Direito [...]
2023-04-14T17:48:27-03:0014 de abril de 2023|
A OAB Ceará, em conjunto com o Centro de Apoio e com a Comissão da Mulher Advogada atuou, via mandado de segurança, para resguardar e proteger os direitos de uma advogada, grávida de 9 meses. Ela teve suas prerrogativas violadas, uma vez que era a única advogada do processo e [...]
2023-04-18T16:15:21-03:0013 de abril de 2023|
Durante a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP/OAB/CE, apreciou preliminarmente Pedido de Providências que tem como interessado o advogado Júnior Bonfim (OAB/CE: 15.545), em face da recomendação 0001/2023/PmJNVO encaminhada ao Município de Novo Oriente, expedida pela Promotoria [...]