2023-04-17T15:03:50-03:0017 de abril de 2023|
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa do Consumidor, interpôs um Agravo de Instrumento, pedindo que o Tribunal Regional Federal da 5 região torne sem efeito a autorização da cobrança, por um período de 60 dias de teste, pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do [...]
2023-04-17T09:07:06-03:0017 de abril de 2023|
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) realizou, na última quarta-feira (14), um seminário sobre o 'Sistema de Registro de Preços (SRP) na Nova Lei de Licitações e a sua Regulamentação no Estado do Ceará'. O evento, [...]
2023-04-17T13:46:04-03:0014 de abril de 2023|
O auditório da OAB Ceará foi sede, na tarde desta quinta-feira (13), do IX Congresso Cearense do IBDFAM e AGENDA 2030 com a participação de um grande público. O evento, ocorrido entre os dias 13 e 14 de abril, tem como objetivo divulgar o compromisso do Instituto Brasileiro de Direito [...]
2023-04-14T17:48:27-03:0014 de abril de 2023|
A OAB Ceará, em conjunto com o Centro de Apoio e com a Comissão da Mulher Advogada atuou, via mandado de segurança, para resguardar e proteger os direitos de uma advogada, grávida de 9 meses. Ela teve suas prerrogativas violadas, uma vez que era a única advogada do processo e [...]
2023-04-18T16:15:21-03:0013 de abril de 2023|
Durante a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – TDP/OAB/CE, apreciou preliminarmente Pedido de Providências que tem como interessado o advogado Júnior Bonfim (OAB/CE: 15.545), em face da recomendação 0001/2023/PmJNVO encaminhada ao Município de Novo Oriente, expedida pela Promotoria [...]
2023-04-13T19:07:34-03:0013 de abril de 2023|
Na tarde da última quarta-feira (12/04), o Conselho Consultivo OAB Jovem da OAB Ceará, realizou a sua 1ª Sessão Ordinária de 2023, no plenário Wanda Rita Othon Sidou. Contando, também, com a presença de conselheiros remotamente, a primeira sessão do ano foi marcada pela discussão de processos para encaminhamento à [...]
2023-04-13T14:11:22-03:0013 de abril de 2023|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde a última quarta-feira (12/04), passou a oferecer atendimento sobre questões relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), para advogados de todo o estado. O serviço é feito através de um Balcão Virtual, integrado à plataforma Microsoft Teams e pode ser acessado na seção [...]
2023-04-11T13:49:27-03:0011 de abril de 2023|
Na última segunda-feira (10), membros da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará compareceram à sede da Justiça Federal do Ceará (JFCE), para prestigiar a posse da nova diretoria do órgão, para o biênio 2023-2025. Na ocasião, a juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara foi alçada ao cargo de [...]
2023-04-10T18:52:54-03:0010 de abril de 2023|
Na última terça-feira (04/04), a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará realizou uma visita institucional na 3ª Vara de Execução Penal, com a finalidade de apresentar as variadas demandas da advocacia relativas às prerrogativas, garantidas pela Lei 8.906/94, no âmbito de atuação das unidades prisionais e também questões relacionadas [...]
2023-04-10T18:20:29-03:0010 de abril de 2023|
A advogada Andrine Nunes (OAB-CE: 15.647) foi nomeada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, para exercer a função de presidente da Comissão de Direito Internacional (CDInt), conforme decisão da portaria nº 13/2023. A recém-nomeada é mestre e doutora em Direito Constitucional e especialista [...]
2023-04-13T19:10:35-03:0010 de abril de 2023|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o conselheiro federal da OAB, Hélio Leitão; e o secretário-geral da OAB Ceará, David Sombra Peixoto, realizaram, na tarde da última quinta-feira (06/04), uma visita de cortesia ao novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, Paulo Câmara. Na ocasião, Erinaldo [...]
2023-04-05T17:54:36-03:005 de abril de 2023|
A Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB Ceará promoveu, na última segunda-feira (03/04), a palestra “Formas de Regularização de Imóveis Pós Lei 14.382/2022: casos práticos”, realizada no auditório da seccional, pelo Doutor em Direito e professor de Direito Imobiliário extrajudicial, Marcos Salomão, com debate e mediação do [...]
2023-04-05T17:02:36-03:005 de abril de 2023|
Na última sexta-feira (31/03), a OAB Ceará, esteve reunida com a diretoria do Fórum Autran Nunes, com o intuito de explanar sobre a necessidade de obras para aumento na segurança do prédio do Fórum, bem como para apresentar um plano de contingenciamento temporário, para não prejudicar as audiências e o [...]
2023-04-10T13:41:49-03:005 de abril de 2023|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE participará, no dia 17 de abril, do seminário ‘Primeira Infância é Prioridade Absoluta’, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento terá início às 14h, na sede do CNJ em São Paulo, e contará com [...]
2023-04-13T14:10:55-03:005 de abril de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) entrarão em recesso especial durante a Semana Santa a partir desta quinta-feira, 06 de abril. O atendimento e as demais ações da [...]