2023-02-02T22:48:07-03:002 de fevereiro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB tem dentre suas finalidades pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Entendemos que um número adequado de servidores é fundamental para garantir um judiciário mais célere e eficiente, proporcionando [...]
2023-02-02T09:18:19-03:001 de fevereiro de 2023|
O secretário-geral adjunto e corregedor da Ordem dos Advogados do Brasil– Secção Ceará (OAB-CE), Rafael Ponte, recebeu no dia 27 de janeiro o título de cidadão camocinense, conferido pela Câmara Municipal de Vereadores de Camocim. A honraria foi proposta pelo vereador Mário Roberto (PCdoB), e visou homenagear os trabalhos desenvolvidos [...]
2023-02-01T16:16:28-03:001 de fevereiro de 2023|
Na tarde da última terça-feira (31/01), uma comitiva da OAB Ceará participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do poder judiciário cearense para o biênio 2023/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins [...]
2023-02-01T10:44:41-03:001 de fevereiro de 2023|
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda, medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo. “Aplacar a [...]
2023-01-31T11:47:05-03:0031 de janeiro de 2023|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve na última segunda-feira, 30 de janeiro, na sede das Organização da Nações Unidas – ONU, em Nova York, recebendo formalmente o deferimento do pedido para que a Ordem cearense passe a ingressar como membro do Pacto Global da ONU. Erinaldo Dantas registrou [...]
2023-01-30T18:04:28-03:0030 de janeiro de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou de uma reunião, com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no último dia 26/01, na sede da OAB Ceará, para tratar de denúncias e ações conjuntas sobre educação inclusiva. A reunião contou com a participação dos [...]
2023-03-13T10:45:41-03:0030 de janeiro de 2023|
Nos dias 16 e 17 de março, o auditório da OAB-CE irá sediar o V Congresso Brasileiro de Direito Sindical. O evento, realizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), é aberto aos estudantes de direito, à advocacia, sindicalistas, trabalhadores e demais interessados no Direito Sindical [...]
2023-01-30T17:37:47-03:0030 de janeiro de 2023|
Na tarde da última quinta-feira (26/01), a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB Ceará, representada pela vice-presidente, Geórgia Carioca, e pelo secretário geral, João Pedro Gurgel, esteve reunida com protetores de animais do Parque Rio Branco, no bairro São João do Tauape, para discutir a respeito [...]
2023-01-30T13:33:56-03:0030 de janeiro de 2023|
Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realiza neste sábado, dia 4 de fevereiro, um bloquinho de carnaval destinado à advocacia. Intitulado “Data Venia, Vossa Excelência!”, o bloco acontece a partir das 16h, no Seu [...]
2023-01-30T13:28:49-03:0030 de janeiro de 2023|
É hora de divulgar a advocacia! A OAB-CE informa que o Comitê Gestor do Inova7 (Laboratório de Inovação do TRT-7) abriu inscrições para a 2ª edição do Inova7 Talks. Serão selecionadas até sete palestras, que sejam curtas e inspiradoras (no estilo “Ted Talks”), com duração de até 15 minutos, onde [...]
2023-01-28T18:19:11-03:0028 de janeiro de 2023|
A OAB-CE recebeu em sua sede, nesta sexta-feira (27/01), o mestre da cultura Francisco Gomes Novais, conhecido na Região do Cariri como “Mestre Nena”. Ele relatou ter sido vítima, junto à sua família, de uma ação truculenta da Polícia Militar, realizada em Juazeiro do Norte. Mestre Nena é considerado Tesouro [...]
2023-01-27T16:53:08-03:0027 de janeiro de 2023|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará realizou, na última quinta-feira (26/01), no auditório da sede da seccional cearense, o lançamento da segunda edição da Revista de Direito Tributário, cujo interesse é difundir a importância acadêmica e profissional da área de estudos pertinentes ao direito fiscal, priorizando matérias [...]
2023-01-27T16:13:48-03:0027 de janeiro de 2023|
A Comissão de Direito Sindical e a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE estão realizando uma pesquisa para apontar as principais dificuldades no exercício da profissão. Para isso, os advogados e advogadas podem participar preenchendo um formulário e nos enviando sugestões, reclamações ou ideias para melhorarmos as condições para [...]
2023-01-27T12:44:37-03:0027 de janeiro de 2023|
A OAB Ceará, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), apoia e indica o livro "Saúde Mental da Infância e Adolescência: orientação para pais e educadores", publicado pela Quipá Editora e organizado por Ana Nery de Castro Feitosa, Ana Paula Brandão Souto e [...]
2023-01-26T19:48:02-03:0026 de janeiro de 2023|
A primeira reunião ordinária de 2023 da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará aconteceu nesta quarta-feira (25/01), no plenário da seccional cearense. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão e também diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, e contou com presença significativa de [...]