2019-10-17T16:41:07-03:0017 de outubro de 2019|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CDRAROS) da OAB-CE, na quarta-feira (16), esteve presente em uma Audiência Pública, promovida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Canindé, para debater sobre o projeto de lei relacionado ao Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência. [...]
2019-10-16T17:47:55-03:0016 de outubro de 2019|
OAB Ceará está apoiando a equipe de resgate do desabamento do Edifício Andréa e as famílias vítimas dessa fatalidade. Participe desse movimento com doações de água mineral, alimentos não perecíveis, barrinhas de cereais, refrigerantes, sucos ou produtos de higiene. Seja solidário. Participe dessa corrente! As doações podem ser entregues na [...]
2019-10-17T09:30:55-03:0016 de outubro de 2019|
Com o objetivo de promover o debate, a OAB-CE irá realizar o I Fórum de Compliance, que acontece nesta quinta-feira, dia 17 de outubro, às 19h, na sede da Seccional cearense. O evento, promovido pela Comissão de Compliance, é gratuito e as vagas são limitadas. Clique aqui para fazer as [...]
2019-10-15T16:32:41-03:0015 de outubro de 2019|
A OAB Ceará, através de uma ação mensal da comissão de Direito de Família, realizará a roda de conversa “Famílias em contexto: famílias paralelas”. O evento será no dia 24 de outubro, às 18h, na Livraria leitura, no Riomar Shopping. A roda de conversas será mediada pela presidente da comissão, [...]
2019-10-15T16:19:46-03:0015 de outubro de 2019|
A OAB Ceará realizará o I Workshop de Direito Desportivo sobre o VAR, no dia 14 de novembro, na sede da Seccional, das 8h30 às 12h30. O evento é de iniciativa da comissão de Direito Desportivo e será gratuito, com emissão de certificado para 4h/a aos participantes. O primeiro painel [...]
2019-10-15T12:02:35-03:0015 de outubro de 2019|
Nesta segunda-feira (14), a OAB Subsecção do Crato, através do seu presidente, Reno Feitosa, e dos membros das Comissões de Direito Penitenciário e da Mulher Advogada, juntamente com Defensores Públicos, Professores e Estudantes do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (NPJ/URCA), realizaram o [...]
2019-10-15T11:58:00-03:0015 de outubro de 2019|
A OAB Subseção Vale do Jaguaribe, através da Comissão de Apoio ao Esporte Cultura e Cidadania (CAECC), realizou uma ação em comemoração ao dia das crianças, oferecendo presentes, brincadeiras, além de lanches e recreação com palhaços e etc. O evento ocorreu na sexta-feira, dia 11 de outubro, na Creche Escola [...]
2019-10-15T08:05:51-03:0014 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB-CE, conseguiu 20% de desconto em um Treinamento em Governança de Dados Pessoais e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que será ofertado pela Data Protection Office Brasil (DPO BR). O curso será realizado em dois dias: [...]
2019-10-14T16:11:07-03:0014 de outubro de 2019|
Nos dias 17 e 18 de outubro, a advocacia do Cariri receberá o “I Workshop de Interiorização Jurídica”. Promovido pela OAB Nacional e a Escola Nacional de Advocacia (ENA), o evento contará com grandes nomes da advocacia nacional para debater relevantes temas jurídicos, de pleno interesse para a classe. No [...]
2019-10-14T13:45:28-03:0014 de outubro de 2019|
Com o intuito de promover a troca de experiências, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará recebeu a Presidente e a membro da CDPI da Seccional Maranhense, Bruna Feitosa e Kátia Feitosa, respectivamente, para planejarem futuras ações em conjunto para beneficiar as pessoas idosas. O Encontro [...]
2019-10-12T08:51:26-03:0012 de outubro de 2019|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, participou de uma reunião, na quarta-feira (09), com a presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Glória Maria. Com o intuito de dialogar sobre as Políticas Públicas para Infância e Adolescência da Prefeitura [...]
2019-10-15T15:38:14-03:0011 de outubro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque, participaram de reunião do Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Pacífico, na manhã desta sexta-feira (11), no Palácio da Abolição. Na ocasião, o governo apresentou dados da redução da violência no estado e [...]
2019-10-11T17:03:06-03:0011 de outubro de 2019|
A presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Sabrina Melo, esteve presente na Procuradoria de Justiça Militar, na quarta-feira (9), para ministrar o workshop de “Aspectos legais da terceira alternativa tática - tiro de comprometimento do Sniper”. O evento discutiu acerca da atuação do SNIPER e as consequências jurídicas [...]
2019-10-11T16:11:25-03:0011 de outubro de 2019|
Estão abertas as inscrições para a I Olimpíada Cearense de Direito Eleitoral destinada aos alunos da graduação das universidades brasileiras. A iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará visa estimular que os alunos de direito exerçam e reflitam sobre o papel democrático e da justiça eleitoral na formação [...]
2019-10-10T18:33:02-03:0010 de outubro de 2019|
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e Procurador do Estado, Jefferson Viana, recebeu, na quinta-feira (10), uma homenagem como forma de reconhecimento por sua atuação profissional à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. O intuito foi demonstrar a horaria, bem como a valorização daqueles que, ao longo dos [...]