2026-09-23T18:13:47-03:0023 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ajuizou Ação Civil Pública na 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), nesta quarta-feira (23). A ação tem pedido de medida liminar e busca garantir a manutenção de, no mínimo, 30% do [...]
2026-09-23T17:21:41-03:0023 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quarta-feira, 23, a abertura do Seminário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), realizada no Plenário da seccional. Com apoio da OAB-CE, o encontro reúne, nos dias 23 e 24 de setembro, magistradas e magistrados, autoridades [...]
2026-09-22T16:00:19-03:0022 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou a solenidade de entrega de carteiras a 30 novos advogados e advogadas, celebrando formalmente a entrada dos profissionais nos quadros da instituição após a aprovação no Exame de Ordem. A ocasião aconteceu nesta segunda-feira, 21/9, e contou com a [...]
2026-09-21T13:51:38-03:0021 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta sexta-feira, 18, da abertura do PREV&MAR - Congresso de Direito Previdenciário do Ceará, realizado no Iate Plaza Hotel. O evento segue até este sábado,19, e reúne profissionais, professores e especialistas para discutir temas atuais do Direito Previdenciário, com [...]
2026-09-21T12:01:55-03:0021 de setembro de 2026|
Gestores da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) participaram de reunião com representantes da Cátedra Reitor Antônio Martins Filho, fruto da parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Mucuripe de Liderança e Desenvolvimento (IMLD). [...]
2026-09-19T12:52:47-03:0019 de setembro de 2026|
A OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, da Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência de Gênero e da Comissão de Apoio ao Acadêmico de Direito, manifesta profunda solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade acadêmica diante do falecimento da estudante de Direito Isabelle Caracristi, [...]
2026-09-18T18:20:04-03:0018 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), prestigiou a solenidade de 11 anos da Subsecção Maciço do Baturité, nesta quarta-feira, 16/9. O evento, realizado no município baturiteense, teve a programação marcada pela concessão da Medalha Advogado Padrão Edgar Cavalcante Arruda, entrega de carteiras a novos inscritos nos [...]
2026-09-17T18:37:21-03:0017 de setembro de 2026|
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), recebeu, na última quarta-feira, 16, o Seminário de Direito Probatório e Processo Penal. O encontro reuniu advogados, juristas, estudantes e teóricos de renome internacional, como Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán, ambos da Universidade de Girona, Espanha. Participaram [...]
2026-09-17T14:43:24-03:0017 de setembro de 2026|
Representando a OAB-CE, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Emerson Damasceno, participou de mais uma ação do Programa Seu Voto Importa, promovido pela Justiça Eleitoral, na última quinta-feira,10/09. A iniciativa tem como objetivo identificar e reduzir barreiras que dificultam o exercício do direito ao [...]
2026-09-18T10:57:50-03:0016 de setembro de 2026|
Na quarta-feira, 9/9, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizou a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem. O momento foi marcado pelo lançamento da campanha em prol do fortalecimento da jovem advocacia cearense, posse de novos conselheiros e conselheiras, além da apresentação sobre o [...]
2026-09-16T18:43:50-03:0016 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) informa à advocacia que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, entre os dias 25 e 27 de setembro, o 5º Ciclo de Migração de processos e procedimentos criminais do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para [...]
2026-09-16T18:42:02-03:0016 de setembro de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) no triênio 2025-2027, Christiane do Vale Leitão, recebeu, nesta terça-feira, 15, o livro “Lei Maria da Penha ao Acesso do Povo”, entregue pelo Membro Honorário Vitalício (MHV) da OAB-CE e autor da obra, Paulo Quezado. A publicação conta [...]
2026-09-17T10:28:39-03:0016 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 49 advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteira nesta terça-feira, 15/9. O momento contou com a condução da presidente da Ordem cearense, Christiane Leitão, e a presença de diretores, integrantes de comissões temáticas, membros da instituição, familiares [...]
2026-09-16T16:22:27-03:0016 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) convida a advocacia para a solenidade de comemoração aos 11 anos da Subsecção Maciço do Baturité, nesta quarta-feira, 16/9. O ensejo também será marcado pela entrega de carteiras para novos advogados e advogadas, posse de membros para comissões e pela [...]
2026-09-16T11:01:19-03:0016 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Cariri Oriental promove, no dia 17 de setembro, uma programação especial em celebração aos 11 anos de atuação da subseccional. O momento reunirá a advocacia da região em uma noite dedicada à confraternização, ao reconhecimento profissional e à valorização da trajetória construída [...]