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O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o Conselheiro Federal da Ordem, Hélio Leitão, estiveram com o deputado estadual, Evandro Leitão (PDT) para levar a ideia da apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre a forma de contagem dos prazos processuais dos procedimentos administrativos, no âmbito da Administração [...]

A Subsecção do Vale do Jaguaribe, em parceria com a Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizou uma palestra com o Diretor Adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor, que falou sobre Prerrogativas do Criminalista. O evento ocorreu na sede da Subsecção, no dia 23 de agosto. Importância do [...]

Devido a atualização do software do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), nos dias 24 e 25 de agosto, o plantão judiciário cível e criminal no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e na Comarca de Fortaleza, ocorrerá de forma física. O sistema está programado para desabilitar a partir da [...]

A OAB/CE, por meio da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), irá promover na sexta-feira (30), o 1º Encontro Estadual da Jovem Advocacia. O evento tem como objetivo discutir temas relacionados ao aprimoramento do advogado em início de carreira, promovendo conhecimento e ampliando a sua atuação [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará, considerando a Lei Federal 10257/01 e os arts. 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 que estabelece as diretrizes da política urbana vem demonstrar sua preocupação diante da ausência de diretrizes transparentes da Prefeitura Municipal de Fortaleza quanto ao processo [...]

Nesta sexta-feira (23), o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou o Conselheiro Federal da OAB Ceará, André Costa, como membro titular da Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB. Com muita alegria e satisfação, André Costa destaca que esta é [...]

A subsecção do Vale do Jaguaribe, por meio da Comissão da Mulher Advogada, realizou no dia 20 de agosto, um bate-papo sobre violência doméstica. O evento foi promovido pela Faculdade Vidal de Limoeiro do Norte (Favili) e contou com a presença de 150 estudantes, no Auditório da Escola Normal Rural [...]

A Justiça Federal do Ceará, através da portaria Nº 107/2019, suspende, nesta sexta-feira (23), os prazos processuais em virtude de indisponibilidade dos Sistemas PJe e Creta. O Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, no uso das suas atribuições legais, considerou a indisponibilidade dos [...]

Na terça-feira (20), o Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve em Brasília, na Câmara dos Deputados, para participar do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia. Coordenada pelo deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), a Frente contou com a presença de 199 deputados federais na Câmara dos Deputados para trabalhar intensamente em [...]

Advogados e advogadas da Subsecção do Maciço de Baturité receberam a visita do Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, para um jantar em comemoração ao Dia da Advocacia. Organizado pela diretoria da Subsecção, na pessoa de sua presidente, Janaína Nunes, o encontro ocorreu no dia 22 de agosto, no Restaurante Parque [...]

A OAB Ceará realizou um ato de desagravo público, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Secional, nesta quinta-feira (22). O Desagravo Público foi em favor do advogado Mauro Monção da Silva (OAB/CE 22.502), Procurador do Município de Chaval, que teve suas prerrogativas violadas por Fernando Falcão de Souza “Vida [...]

O tesoureiro da OAB Ceará, Rodrigo Costa; e a tesoureira adjunta, Katianne Wirna; participaram do 2º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais que tratou da responsabilidade fiscal e melhoria dos sistemas de gestão. O encontro foi nesta quarta-feira (21), no plenário da sede da Ordem, em Brasília. A abertura do [...]

O seminário “Reforma Política - pensando no amanhã” da OAB-CE irá acontecer no dia 06 de setembro, no auditório da sede da Seccional. O evento é organizado pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, que tem como objetivo discutir os temas relacionados à advocacia eleitoral e política, promovendo estudos que [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita do professor de Direito e de Processo do Trabalho, Alexandre Teixeira; e do presidente da Comissão do Exame de Ordem, Guilherme Eliano; para tratar das necessárias revoluções que devem acontecer no Exame de Ordem. Segundo Guilherme Eliano, a análise das [...]