2019-07-04T09:12:41-03:004 de julho de 2019|
A Comissão de Direito da Tecnologia da Informação e o setor de Tecnologia da Informação da OAB Ceará estiveram reunidos com um representante da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice, com o objetivo de incluir as salas de apoio à advocacia e as sedes das Subsecções no [...]
2025-04-04T13:35:57-03:003 de julho de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, na manhã desta quarta-feira (03), a visita do presidente da OAB Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto para reafirmar a parceria da subsecção com a seccional em prol da advocacia cearense. Para o presidente da RMF, se um advogado da [...]
2019-07-03T17:09:08-03:003 de julho de 2019|
A Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE – CDCult vem, por meio desta nota, manifestar grande preocupação em relação ao cancelamento da programação e demissão de funcionários dos Centros Culturais mantidos pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB, em especial as ocorridas nos centros culturais de Fortaleza, do Cariri [...]
2019-07-03T16:55:00-03:003 de julho de 2019|
No dia 30 de março de 1933 foi realizada a primeira assembleia para compor a diretoria da OAB Ceará, que ficou formada da seguinte maneira: Edgar de Arruda na presidência; Dolor Uchoa Barreira na vice-presidência; Francisco Sabóia na primeira-secretaria; Clodoaldo Pinto na segunda-secretaria; e José Martins Rodrigues na tesouraria. Esta [...]
2019-07-03T16:46:43-03:003 de julho de 2019|
O presidente da Subsecção do Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, nesta terça-feira (2), em reunião articulada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, para que a Subsecção pudesse apresentar seus pleitos. Richardson Reis apresentou um documento de doação [...]
2019-07-03T16:09:52-03:003 de julho de 2019|
A OAB Ceará, na pessoa de seu presidente, Erinaldo Dantas, nomeou os advogados Mauro Benevides Neto, Tiago Albano e Diego Freire, como Presidente, 1º Vice-Presidente e 2ª Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo (CDD) para o triênio 2019/2021, respectivamente. Para o Presidente da Comissão de Direito Desportivo, Mauro Benevides Neto, [...]
2019-07-03T12:31:24-03:003 de julho de 2019|
A Diretoria da Subseção Vale do Salgado da OAB/CE participou da abertura solene do IV Mutirão Carcerário da Comarca de Icó, que ocorreu no Fórum do município, na última terça-feira (2). O IV Mutirão Carcerário vai acontecer no período do dia 1° a 22 de julho de 2019, como mecanismo [...]
2019-07-08T15:05:38-03:003 de julho de 2019|
A presidente da Subsecção do Maciço de Baturité, Janaína Nunes; e o secretário-geral da Subsecção, Leal Filho, estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (2), com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, foi o articulador desse momento e também participou, [...]
2019-07-17T15:14:24-03:003 de julho de 2019|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, através do seu presidente, Raphael Castelo Branco, apresentou um balanço das ações realizadas para a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa. Segundo Raphael Castelo Branco, nos últimos 3 meses, foram realizados cerca de 150 eventos, com a temática do idoso, mobilizando cerca de [...]
2019-07-02T18:08:23-03:002 de julho de 2019|
Nesta terça-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, recebeu os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente); Márcio Vitor de Albuquerque (diretor de prerrogativas); e os presidentes das Subsecções de Aracati, Crateús, Maciço de Baturité, Quixadá, Vale do Jaguaribe e Inhamuns. Na ocasião, os presidentes [...]
2019-07-02T09:33:47-03:002 de julho de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita de uma comitiva da Subsecção do Vale do Salgado, nesta segunda-feira (1). O presidente da Subsecção, Kleber Colares; o vice-presidente, Roberli Alexandria; e o secretário-geral, Daniel Albuquerque, estiveram na sede da Seccional. Na ocasião, Kleber Colares solicitou o agendamento de [...]
2019-07-02T09:01:39-03:002 de julho de 2019|
A OAB Ceará estuda entrar com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, em função da péssima condição em que se encontram as rodovias federais que cortam o Ceará. Durante o II Colégio de Presidentes de Quixadá, no dia 8 de junho de 2019, [...]
2019-07-01T14:16:57-03:001 de julho de 2019|
Na última sexta-feira (28), a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), realizou reunião ordinária na sede da OAB-CE, para debater pautas de interesse da comissão. O Juiz Federal, Alcides Saldanha Lima, compareceu ao evento para dialogar sobre as pautas com os presentes, a partir de um convite realizado [...]
2019-07-01T12:35:12-03:001 de julho de 2019|
Na última sexta-feira (29), na sede do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), a Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, se reuniu com a Diretora do Observatório de Fortaleza, Cláudia Leitão, com o intuito de debater sobre as políticas públicas e ações culturais no município. Além disso, no encontro, [...]
2019-07-01T17:19:49-03:001 de julho de 2019|
Na 3ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual da OAB Ceará, realizada na última quinta-feira (27), foi aprovada uma recomendação de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Conselho Federal da OAB, em face da União. A ADI é com relação ao artigo 2º, da Lei de nº 9.430, de [...]