2019-07-24T16:13:58-03:0024 de julho de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, se reunirá com os representantes dos mais diversos Conselhos de Classe do Estado, para debater a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. A reunião será na sexta-feira, dia 26 de julho, às [...]
2019-07-24T11:08:22-03:0024 de julho de 2019|
A OAB Solidária está oferecendo orientação jurídica durante toda essa semana em diferentes pontos da cidade. Na terça-feira (23), a ação social foi no Centro de Saúde Meirelles. A iniciativa é fruto da parceria da OAB Ceará com a Regional VI e contou com a solidariedade e disponibilidade de advogadas [...]
2019-07-23T18:26:48-03:0023 de julho de 2019|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Washington Araújo, aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) e decidiu que a Secretaria Judiciária – Sejud de 1º Grau (Varas e Juizados) irá funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, a [...]
2019-07-23T16:47:18-03:0023 de julho de 2019|
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 280/2019 que prevê prioridade no atendimento bancário no Ceará aos advogados. A medida proposta pelo deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), beneficia os advogados e advogadas apenas durante o exercício de sua função. De acordo com o PL, “terão prioridade [...]
2019-07-23T12:02:32-03:0023 de julho de 2019|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, realizou na última quinta-feira (18), uma inspeção na Unidade Penitenciária CPPL5, localizada no Complexo de Itaitinga. De acordo com o presidente da Comissão, Márcio Vitor de Albuquerque, foi feita uma análise da estrutura interna e externa da unidade. “Inspecionamos várias alas e [...]
2019-07-23T11:37:56-03:0023 de julho de 2019|
A Comissão de Liberdade Religiosa (CLR) da OAB-CE realizou a sua 5ª reunião ordinária na sede da Secional, para debater e discutir pautas de interesse do grupo. Na ocasião, o Presidente da CLR, Eliennay Gomes, destacou o trabalho da Comissão na Ação Social realizada na Igreja Evangélica Assembléia de Deus, [...]
2019-07-23T08:32:33-03:0022 de julho de 2019|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará promoveu, na tarde do último sábado (20), a primeira “Caminhada IntegraRaros”, com o objetivo de manifestar a força desses pacientes. O evento teve início na Praça dos Estressados e seguiu pela orla da Beira Mar de [...]
2019-07-22T11:37:48-03:0022 de julho de 2019|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Eleitoral, estará realizando, na quinta-feira (25), o Treinamento Presencial do Sistema Judicial Eletrônico Eleitoral PJe nas Zonas Eleitorais (versão 2.1). O evento é uma cooperação com Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, afirma que [...]
2019-07-19T15:31:44-03:0019 de julho de 2019|
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, sob a presidência do Dr. Julio Alceu Moreira de Assis Figueiredo em confluência com a Comissão de Educação e Cidadania, sob a presidência da Dra. Sônia Maria Cavalcante Melo, ambas da OAB/CE, repudiam, com veemência, a intervenção do Ministério da Educação – [...]
2019-07-29T17:13:59-03:0019 de julho de 2019|
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça para otimizar a gestão penal em todo o país, será obrigatório em todos os tribunais até o final de 2019. Atendendo a uma demanda da advocacia do Ceará e para ajudar os advogados e advogadas a [...]
2019-07-19T11:54:58-03:0019 de julho de 2019|
Após determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os Consumidores que não desejarem mais receber ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação já podem se cadastrar na chamada lista de "não perturbe". A ferramenta começou a funcionar nesta terça-feira (16) e poderá ser feito o cadastro pelo site www.naomeperturbe.com.br, informar [...]
2019-07-18T15:59:13-03:0018 de julho de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará esteve, nesta quarta-feira (17), no município de Uruburetama, juntamente com militantes de vários movimentos sociais e institucionais que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, para acompanhar de perto o andamento das investigações e garantir assistência às vítimas do [...]
2019-07-18T09:11:31-03:0018 de julho de 2019|
Para conhecer a estrutura e as principais ações promovidas pela OAB Ceará, a secretária-geral da OAB Amapá, Sinya Gurgel, esteve na segunda-feira (15), em visita institucional à sede da seccional cearense. A recepção foi feita pelo secretário-geral da seccional do Ceará, Pedro Bruno Amorim, que na oportunidade, comentou sobre a [...]
2019-07-18T08:59:32-03:0017 de julho de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe esteve, na última quinta-feira (11), reunida com o Prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena, para tratar sobre a instalação de uma sede da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no município. Trata-se de uma luta da [...]
2019-07-22T16:37:00-03:0017 de julho de 2019|
A OAB Subsecção de Sobral, em parceria com a empresa DATAmérica, abriu as inscrições para a segunda turma do Curso de Formação em Mediação Extrajudicial e Arbitragem. Serão ofertadas habilitações para exercer “Função de Mediador e Árbitro Extrajudicial"; “Criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem Extrajudicial”; “Gestão da Câmara [...]