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A OAB Subsecção Iguatu, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, promoveu, nos dias 6 e 7 de junho, o I Seminário de Direito Previdenciário da Região Centro Sul, que aconteceu no Auditório do Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira. O evento contou com palestras nos mais variados temas, como: Aposentadoria do [...]

Violência contra pessoas LGBTI+ é um dos fatores que pode caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. O requerimento da súmula é de autoria do Conselheiro Federal da OAB Ceará, Hélio Leitão, e foi aprovado nesta segunda-feira (10), pelo Conselho [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave [...]

Neste momento de evidente polarização nos mais variados campos de atuação da sociedade, a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB Ceará ressalta o importante papel da advocacia no fortalecimento da democracia e no respeito à liberdade de expressão e de pensamento. As dicotomias são solo [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou o advogado João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho como presidente da Comissão de Compliance. A comissão foi aprovada pelo Conselho Seccional, na última sessão datada no dia 23 de maio. De acordo com o presidente da Comissão de Compliance, o tema [...]

Para chamar a atenção para o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho, a OAB Ceará, através da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Ceará Sporting Clube, levou os idosos do Lar Torres de Melo para conhecer [...]

O presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, participou do III Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Direitos da Pessoa Idosa, nos dias 6 e 7 de junho, na OAB Pará, em Belém. Uma oportunidade para interagir com comissões de outras Seccionais da OAB, acerca [...]

“Tudo o que sei, aprendi com os Índios”. Essa é a frase que a indigenista, missionária, ambientalista e defensora dos direitos humanos, Maria Amélia Leite, mais tem repetido ao longo dos anos. Hoje, com 88 anos de idade, dedicou quase meio século à luta dos povos indígenas do Ceará. Maria [...]

O presidente da Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, participará da 12ª Sessão da Conferência de Convenção dos Estados-Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento ocorrerá nos dias 11 a 13 de [...]

A Subsecção da OAB de Juazeiro do Norte, através da Comissão da Mulher Advogada, firmou uma parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, em defesa das mulheres vítimas de violência. Será implantada a Patrulha Maria da Penha para atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres [...]

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará promoverá, na segunda-feira (10), no Plenário da Seccional, às 18h, o evento Democracia em Mesa, que irá debater sobre Crimes Eleitorais e Conexos. O tema escolhido faz referência à decisão do Supremo Tribunal Federal, no Inquérito 4435, que confirma jurisprudência da Justiça [...]

Aconteceu, nos dias 03 e 04 de junho, o “1º Ciclo de palestras sobre a Conscientização dos Direitos Femininos”, no Colégio Universo. Realizado pelas comissões da OAB Ceará, foram ministradas palestras sobre “Feminicídio x Lei Maria da Penha”, proferidas pelas advogadas Vanessa Venâncio, presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre [...]

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB Ceará viabiliza mais uma ação que visa o debate de ideias sobre as perspectivas do Direito enquanto área de estudo. Assim, o II Seminário de Ensino Jurídico traz o tema "Formações Estruturantes do Direito Contemporâneo" no dia 07 de junho, das 13h às [...]

Na última terça-feira (4), a Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal (CRCP), realizou a segunda reunião ordinária, na sede da OAB-CE, para discutir pautas de interesse do grupo. Os principais pontos discutidos foram a promoção da palestra sobre “Investigação Defensiva”, a organização da publicação de um [...]

Na quarta-feira (04), a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Ceará fez parte de um Ciclo de Palestras sobre “Liberdades Religiosas no Estado Democrático de Direito”, no Centro Universitário Estácio do Ceará, campus Moreira Campos. A palestras foram ministradas pelo presidente da Comissão Eliennay Gomes e os membros Leonardo David [...]