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O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu o advogado, Rafael Mota Reis, à presidência da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral. Para Rafael Mota Reis, é uma imensa honra estar na presidência da CEPCCE. Segundo ele, muitas conquistas já foram realizadas na temática, [...]

A comissão de defesa dos direitos dos animais participou da feira de adoção de animais, que ocorreu durante o SANA 2019, nos dias 12,13 e 14 de julho, no Centro de Eventos do Ceará. Durante o evento 44 animais foram adotados e a comissão realizou cerca de 50 atendimentos. Na [...]

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Subseção da OAB Vale do Jaguaribe participou, na sexta-feira (05), de uma roda de conversa com mulheres da Associação Comunitária Eugênio Paceli Noronha de Andrade, na comunidade de Danças, no município de Limoeiro do Norte. Na oportunidade, foram debatidos temas de relevância, voltados [...]

A subsecção de Itapipoca, em parceria com a Loja Maçônica e com o Hemoce, realizará no dia 10 de agosto a 9ª Campanha de Doação de Sangue. De acordo com o presidente da Subsecção, Eurian Teixeira, a meta é alcançar 350 bolsas de sangue. “Sempre contamos com a generosidade da [...]

A Décima Primeira Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), realizada na sexta-feira (12), teve a apreciação de seis processos administrativos. O Vice-Presidente Institucional do TDP, Franco Almada, iniciou a sessão ressaltando a importância do acompanhamento pelo Tribunal das correições ordinárias que vêm acontecendo [...]

Nesta sexta-feira (12), na sede da OAB-CE, a Comissão de Direito do Trabalho (CDT) realizou o Colóquio Trabalhista, que trouxe para o debate temas e palestrantes de grande relevância no âmbito do Direito Trabalhista. O evento teve início com o Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutor em Direito do [...]

A Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB Ceará participou, nos dias 11 e 12 de julho, do Seminário de Aniversários da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento foi promovido pelo Centro de Defesa da [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará, irá promover, no dia 20 de julho (sábado), a primeira caminhada de integração das pessoas com doenças raras, em Fortaleza. O evento, intitulado “Caminhada IntegraRaros”, terá concentração na Praça dos Estressados, a partir das 16h, e [...]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 379 a 131 votos, o texto base da reforma da previdência, em primeiro turno. A proposta prevê idade mínima de aposentadoria, tempo de contribuição e regras de transição. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social [...]

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará esteve, na quarta-feira (10), presente na audiência pública com tema “Conscientização e Combate à Violência Contra Pessoa Idosa”, proposta pela Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo o presidente da comissão, Raphael Castelo Branco, a [...]

Na tarde desta quarta-feira (10), aconteceu, na sede da OAB Ceará, a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Jovem da Seccional, sendo discutidos assuntos que buscavam promover melhor qualidade de vida para classe e a luta em defesa de prerrogativas. O Conselheiro Jovem Jeronnico Candido foi o relator dos dois requerimentos [...]

A Comissão de Estudos Políticos (CEP), em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), enviou ofício ao Metrofor, solicitando informações acerca do não funcionamento dos elevadores nas estações do VLT/Metrofor. Segundo o membro efetivo da Comissão de Estudos Políticos , Humberto Bezerra, embora instalados [...]

Com o objetivo de veicular informações referentes aos avanços jurídicos dos direitos LGBTI+, bem como, proporcionar o combate a LGBTIfobia dentro das instituições, a OAB Subsecção de Crateús, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, lançou na segunda-feira (08), a campanha Por um Sertão sem LGBTfobia. De cunho [...]

O diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque e o Coordenador do Centro de Apoio ao Advogado, José Navarro, estiveram na Justiça do Trabalho, nessa terça-feira (9), para verificar a situação das salas da OAB, estrutura das mesmas, bem como conversar com advogados, ouvir as demandas e [...]

A OAB, através do Presidente Felipe Santa Cruz, fez um requerimento ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, solicitando que não haja a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc, mas que a adoção da plataforma seja feita em caráter preferencial. A Resolução nº 241/2019 do [...]