2019-06-28T10:50:40-03:0028 de junho de 2019|
A OAB Ceará, através de suas comissões temáticas, participou da comemoração do primeiro ano da Casa da Mulher Brasileira, equipamento que em doze meses de funcionamento, atendeu 16.630 mulheres vítimas de violência. Durante toda esta quarta-feira (26), foi oferecida uma programação especial, contando com diversos serviços como: emissão de RG [...]
2019-06-28T10:34:15-03:0028 de junho de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu a visita do Superintendente Estadual dos Correios, Érico Jovino e da representante do gabinete da Superintendência dos Correios, Iana Torres, para apresentarem o Balcão do Cidadão. O novo produto dos Correios visa criar, com demais entidades públicas e privadas, uma rede de atendimento [...]
2019-06-28T10:30:09-03:0028 de junho de 2019|
Na quinta-feira(27), a OAB-CE recebeu a técnica judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Christiane Myrta, para anunciar que o acompanhamento de alvarás de soltura na Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC) poderá ser feito no Portal do TJCE. Christiane Myrta apresentou a novidade no evento da [...]
2019-06-27T20:45:47-03:0027 de junho de 2019|
Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB Ceará, a Comissão de Direito Tributário apresentou uma nota explicativa sobre a possível restituição do ICMS pago sobre as tarifas de transmissão e distribuição nas contas de energia elétrica. De acordo com o secretário-geral da comissão, Victor Maia, a nota [...]
2019-06-27T17:54:47-03:0027 de junho de 2019|
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, durante a 3ª Sessão Ordinária, nesta quinta-feira (27), o ajuizamento de ação coletiva em prol dos advogados e sociedades de advogados para afastar a cobrança de ICMS da energia elétrica sobre os valores pagos a título de transmissão e distribuição da mesma. Caso [...]
2025-04-03T11:00:19-03:0027 de junho de 2019|
O presidente da Subsecção de Canindé, Raul Félix, foi recebido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, em reunião, realizada na última segunda-feira (24), na sede do judiciário cearense, em Fortaleza. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, foi o articulador desse momento e também participou, juntamente [...]
2019-06-27T09:29:33-03:0027 de junho de 2019|
Na última segunda-feira (24), na sede da OAB-CE, o Presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, recebeu a visita de cortesia da Defensora Pública Geral do Ceará, Mariana, e da Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Amélia Rocha. O objetivo do encontro foi reafirmar a parceria entre [...]
2019-06-27T18:42:47-03:0026 de junho de 2019|
A OAB-CE solicitou um posicionamento do Fórum Clóvis Beviláqua acerca do acúmulo de pessoas na entrada principal do prédio, que ocorreu na última terça-feira (25). Advogados e visitantes que estavam presentes no local reclamaram da extensiva demora para entrar nas dependências do local, gerando com isso, desgastes e atrasos em [...]
2019-06-27T14:52:13-03:0026 de junho de 2019|
No último sábado (22), a OAB-CE, através do Projeto “OAB Solidária”, esteve presente na 12ª Edição do Projeto Regional Cidadã, promovido pela Secretaria Regional VI, da Prefeitura de Fortaleza, com o intuito de prestar orientações jurídicas para a população sobre os mais variados temas. O evento ocorreu no Santuário Mãe [...]
2019-06-26T11:36:03-03:0026 de junho de 2019|
Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo, na última segunda-feira (24), o presidente da Subsecção de Itapipoca, Eurian Teixeira, apresentou as principais demandas da região. O principal pedido foi com relação à presença de juízes e mais servidores para as comarcas de Amontada [...]
2019-06-25T20:58:05-03:0025 de junho de 2019|
Nesta terça-feira (25), a OAB Ceará deu mais um grande passo em defesa da sociedade. Atendendo a ação civil pública da Seccional, a Justiça suspendeu o aumento da tarifa de água de 15,86%, que estava sendo aplicada pela Cagece, permitiu a majoração no percentual de apenas 4,31% e estabeleceu multa [...]
2019-06-25T17:59:10-03:0025 de junho de 2019|
Em parceria com o Tribunal de Defesa das Prerrogativas, o Centro de Apoio da OAB Ceará atende os advogados e as advogadas em tempo integral nas situações de violação das prerrogativas, no impedimento da realização de atividades profissionais e também para solucionar dúvidas. Caso o advogado precise de algum auxílio, [...]
2019-06-25T16:18:30-03:0025 de junho de 2019|
Uma comitiva da Subsecção de Sobral, formada pelo presidente, Rafael Ponte; o vice-presidente, Raphael Viana; a secretária-geral, Bruna Frota; o diretor de relações institucionais, Elionai Frota; o diretor de comarcas, Mardem Fontenele; o presidente da CAACE Sobral, Marcos Sidon; e o presidente da ESA Sobral, Aurélio Gabriel, foi recebida pela [...]
2019-06-25T13:18:13-03:0025 de junho de 2019|
A Justiça suspendeu o aumento da tarifa de água de 15,86% aplicado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A decisão é do juiz da décima Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que atendeu ação civil pública da OAB-CE e permitiu a majoração no percentual de [...]
2019-06-25T11:28:35-03:0025 de junho de 2019|
Atendendo a um requerimento do deputado estadual Audic Mota, corroborado pela OAB Ceará, o Tribunal de Justiça autorizou ou viabilizará que a advocacia tenha acesso ao sistema de informática dos processos físicos das Varas do interior do Estado. Desse modo será possível fazer peticionamentos intermediários, de forma eletrônica, nas comarcas [...]