Notícias

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, realizou na última quinta-feira (18), uma inspeção na Unidade Penitenciária CPPL5, localizada no Complexo de Itaitinga. De acordo com o presidente da Comissão, Márcio Vitor de Albuquerque, foi feita uma análise da estrutura interna e externa da unidade. “Inspecionamos várias alas e [...]

A Comissão de Liberdade Religiosa (CLR) da OAB-CE realizou a sua 5ª reunião ordinária na sede da Secional, para debater e discutir pautas de interesse do grupo. Na ocasião, o Presidente da CLR, Eliennay Gomes, destacou o trabalho da Comissão na Ação Social realizada na Igreja Evangélica Assembléia de Deus, [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará promoveu, na tarde do último sábado (20), a primeira “Caminhada IntegraRaros”, com o objetivo de manifestar a força desses pacientes. O evento teve início na Praça dos Estressados e seguiu pela orla da Beira Mar de [...]

A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Eleitoral, estará realizando, na quinta-feira (25), o Treinamento Presencial do Sistema Judicial Eletrônico Eleitoral PJe nas Zonas Eleitorais (versão 2.1). O evento é uma cooperação com Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, afirma que [...]

A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, sob a presidência do Dr. Julio Alceu Moreira de Assis Figueiredo em confluência com a Comissão de Educação e Cidadania, sob a presidência da Dra. Sônia Maria Cavalcante Melo, ambas da OAB/CE, repudiam, com veemência, a intervenção do Ministério da Educação – [...]

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça para otimizar a gestão penal em todo o país, será obrigatório em todos os tribunais até o final de 2019. Atendendo a uma demanda da advocacia do Ceará e para ajudar os advogados e advogadas a [...]

Após determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os Consumidores que não desejarem mais receber ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação já podem se cadastrar na chamada lista de "não perturbe". A ferramenta começou a funcionar nesta terça-feira (16) e poderá ser feito o cadastro pelo site www.naomeperturbe.com.br, informar [...]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará esteve, nesta quarta-feira (17), no município de Uruburetama, juntamente com militantes de vários movimentos sociais e institucionais que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, para acompanhar de perto o andamento das investigações e garantir assistência às vítimas do [...]

Para conhecer a estrutura e as principais ações promovidas pela OAB Ceará, a secretária-geral da OAB Amapá, Sinya Gurgel, esteve na segunda-feira (15), em visita institucional à sede da seccional cearense. A recepção foi feita pelo secretário-geral da seccional do Ceará, Pedro Bruno Amorim, que na oportunidade, comentou sobre a [...]

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe esteve, na última quinta-feira (11), reunida com o Prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena, para tratar sobre a instalação de uma sede da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no município. Trata-se de uma luta da [...]

A OAB Subsecção de Sobral, em parceria com a empresa DATAmérica, abriu as inscrições para a segunda turma do Curso de Formação em Mediação Extrajudicial e Arbitragem. Serão ofertadas habilitações para exercer “Função de Mediador e Árbitro Extrajudicial"; “Criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem Extrajudicial”; “Gestão da Câmara [...]

Consideramos ser necessário expor para a sociedade alguns esclarecimentos acerca das declarações recentes do secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Mauro Albuquerque. Em entrevista ao Jornal O Povo, na quarta-feira, dia 9 de julho de 2019, o gestor do sistema penitenciário responsável pelas unidades prisionais cearenses afirmou ser mentira as [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira, o resgate do cavalo que foi atropelado ontem à noite, na Avenida Edsilson Brasil Soares, no bairro Sapiranga. Ele foi levado para o Hospital Veterinário da UECE, onde recebeu atendimento. De acordo com o [...]

A Comissão de Estudos e Acompanhamentos da Reforma do Código Penal da OAB Ceará realizou, nesta segunda-feira (15), uma palestra com o tema “Investigação Defensiva”. O evento teve como palestrantes: o advogado criminalista, Gabriel Bulhões; o professor adjunto de direito processual penal da Universidade Federal do Ceará, Sérgio Rebouças; e [...]

Nesta quarta-feira (17), uma comitiva que representa instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado, composta pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Secretarias Estaduais, Assembleia Legislativa do Ceará e representantes do movimento de mulheres, irão [...]