2018-06-26T17:57:50-03:0026 de junho de 2018|
A cobrança é que, considerada a gravidade dos fatos, as autoridades diplomáticas brasileiras retirem as crianças das dependências dos locais onde se encontram direcionando-os para a companhia de parentes ou destinando-os a locais seguros.
2018-06-26T16:13:08-03:0026 de junho de 2018|
No livro, o autor faz uma análise do historicismo jurídico- penal, pegando como fonte de estudo e análise o historicismo marxista, considerado por Reno como uma meta categoria do pensamento.
2018-06-26T14:10:52-03:0026 de junho de 2018|
No país campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais, que registra um assassinato contra LGBTI+ a cada 25 horas, toda violência deve ser coibida e penalizada.
2018-06-25T18:13:22-03:0025 de junho de 2018|
De acordo com os membros da Comissão, o objetivo do encontro é levá-los ao mundo do “ser”, enfatizando a importância de ações que visam combater qualquer forma de preconceito e discriminação.
2018-06-25T18:24:27-03:0025 de junho de 2018|
A pré-inscrição pode ser realizada clicando aqui e será efetivada mediante a entrega de 1 kg de alimento no dia do seminário.
2018-06-25T12:51:49-03:0025 de junho de 2018|
O complexo também reúne serviços de triagem, apoio psicossocial e promoção de autonomia econômica.
2018-06-22T17:58:15-03:0022 de junho de 2018|
“Estudos Contemporâneos de Direito Tributário” é o nome da obra lançada, na noite de ontem (21/06), pela Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE.
2018-06-22T15:17:09-03:0022 de junho de 2018|
O evento analisará a situação atual e os avanços que podem ser implantados para superar e prevenir essas situações, tanto na área prisional, socioeducativa como na saúde mental.
2018-06-21T14:19:01-03:0020 de junho de 2018|
As partidas acontecem sempre aos sábados, a partir das 8h, no Centro de Treinamento do Ceará, em Itaitinga.
2018-06-20T17:05:04-03:0020 de junho de 2018|
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, o Conselho Federal e a Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB e todas as presidentes das Comissões da Mulher Advogada e das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher das Seccionais da OAB vêm a público apresentar seu mais profundo repúdio às cenas grotescas e vergonhosas, protagonizadas por um grupo de brasileiros, durante a Copa do Mundo na Rússia.
2018-06-19T16:36:35-03:0019 de junho de 2018|
O evento contou ainda com a participação do presidente da Comissão da OAB Nacional de Educação Jurídica, professor Marisvaldo Cortez, que está realizando audiências públicas em diversas seccionais, com o intuito de discutir a questão.
2018-06-19T15:33:04-03:0019 de junho de 2018|
O evento será realizado no Teatro do Cuca Mondubim, a partir das 14h.
2018-06-19T14:34:44-03:0019 de junho de 2018|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará vem a público expressar seu repúdio à tentativa de assassinato sofrida pela senhora Maria Aparecida Firmino Pereira, tia da advogada cearense Raquel Soares Lopes (OAB nº 26970), nesta segunda-feira, na cidade de Alfredo Wagner (SC). A OAB-CE já está em contato direto [...]
2018-06-18T17:57:06-03:0018 de junho de 2018|
Além disso, a Prefeitura convidou que a subsecção participasse da confecção do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR), no qual deve constar a remuneração do advogado aprovado no concurso.
2018-06-18T16:32:00-03:0018 de junho de 2018|
A iniciativa conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia Cearense (ESA) e do Sistema Fecomércio.