2017-12-11T21:01:01-03:0011 de dezembro de 2017|
A partir de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), ingressado pela OAB Ceará na última quinta-feira (07.12), o Conselho Nacional de Justiça estipulou nesta segunda-feira (11/12) um prazo de 24 horas para o Judiciário cearense se pronunciar sobre a suspensão dos prazos processuais na Semana de Sentenças e Baixas Processuais [...]
2017-12-11T15:34:28-03:0011 de dezembro de 2017|
Na sexta-feira (15) teremos o quadro Giro no Ceará, com as principais notícias das Subsecções no interior.
2017-12-11T13:46:43-03:0011 de dezembro de 2017|
O objetivo é dar oportunidade à jovem advocacia a servir a sociedade.
2017-12-11T13:39:42-03:0011 de dezembro de 2017|
No último dia sábado (9/12), a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem, juntamente com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, realizou entrega de alimentos no Lar Três irmãs, localizada no Bairro do Montese.
2017-12-08T14:27:18-03:008 de dezembro de 2017|
As inscrições são gratuitas, mediante a doação de 4KG de alimento não perecível (exceto açúcar e sal)
2017-12-08T14:04:58-03:008 de dezembro de 2017|
Além de Marcelo Mota, os desembargadores do Tribunal elegeram mais 27 nomes que receberam a comenda nos graus grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro.
2017-12-08T14:03:40-03:008 de dezembro de 2017|
A revolução sexual, a expansão do capitalismo, a conquista do Estado Democrático de Direito, o reconhecimento dos direitos individuais e de cidadania – foram os grandes marcos que mudaram a história do Brasil nos últimos 60 anos.
2017-12-08T09:32:36-03:007 de dezembro de 2017|
A relatoria é da conselheira do CNJ, Daldice Maria Santana de Almeida. Clique aqui e confira o PCA
2017-12-07T15:30:31-03:007 de dezembro de 2017|
Advogados poderão fazer inscrição para realizar sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mesmo após o prazo de 48 horas após a publicação da pauta.
2017-12-07T15:20:47-03:007 de dezembro de 2017|
O objetivo é discutir, de forma interdisciplinar, aberta e construtiva o assunto.
2019-06-03T18:27:04-03:007 de dezembro de 2017|
Na última terça-feira (05/11), o Centro de Apoio Itinerante, em mais uma ação, visitou a Subsecção de Canindé para averiguar o atendimento prestado aos advogado e advogadas da região. A atividade verificou o bom funcionamento dos fóruns com a presença efetiva dos juízes titulares de Canindé. A próxima visita vai [...]
2017-12-06T18:39:06-03:006 de dezembro de 2017|
Ação foi representada pelo presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, que encaminhou ofício na segunda-feira (04/11) ao diretor do Fórum Federal solicitando aceso ao serviço.
2017-12-06T18:09:19-03:006 de dezembro de 2017|
Além de Marcelo Mota, os desembargadores do Tribunal elegeram mais 27 nomes que receberão a comenda nos graus grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro.
2017-12-06T12:55:09-03:006 de dezembro de 2017|
O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários
2017-12-06T10:07:50-03:005 de dezembro de 2017|
O adiamento havia sido negado anteriormente pelo Juíz da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, muito embora o direito à suspensão dos prazos em decorrência do parto esteja previsto na Lei nº 13.363/2016, que reformulou a Lei 8.906/94 e o CPC/2015.