2020-06-22T16:48:04-03:0026 de outubro de 2016|
Depois de 20 dias de mobilização e um forte trabalho corpo a corpo de esclarecimento da importância do tema, a OAB Ceará virou mais uma página da batalha contra o aumento de 1.400% das custas judiciais no Estado, proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em sessão plenária, nesta [...]
2016-10-26T17:45:55-03:0026 de outubro de 2016|
Depois de 20 dias de mobilização e um forte trabalho corpo a corpo, a OAB Ceará virou mais uma página da batalha contra o aumento de 1.400% das custas judiciais no Estado, proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Porém, um novo capítulo se inicia.
2016-10-26T12:51:45-03:0026 de outubro de 2016|
Desde 9h da manhã de hoje, a diretoria da OAB Ceará está na Assembleia Legislativa mobilizada em torno da tramitação da mensagem nº 05/2016 enviada pelo TJCE, que propõe o aumento das custas judiciais no Estado.
2016-10-26T10:50:41-03:0026 de outubro de 2016|
O concurso será realizado pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.
2016-10-26T10:54:02-03:0025 de outubro de 2016|
O referido aumento onera em mais de 1.400% as custa judiciais no Ceará.
2016-10-26T10:56:54-03:0025 de outubro de 2016|
A Comissão da Seccional cearense esteve em Sobral para se reunir com a Comissão de Defesa do Consumidor daquela região a fim traçar metas de interiorização.
2016-10-25T11:59:33-03:0025 de outubro de 2016|
As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas no local.
2016-10-24T14:36:55-03:0024 de outubro de 2016|
O convênio objetiva promover o desenvolvimento de atividades comuns entre as instituições.
2016-10-24T14:23:38-03:0024 de outubro de 2016|
A Escola Superior de Advocacia (ESA) está com inscrições abertas para o curso ‘Prática previdenciária e o novo CPC’. A capacitação ocorre no dia 21, 22, 23, 24, 25 e 28 de novembro das 19 às 22 horas, na sede da instituição (Av. Desembargador Moreira n° 2355 B – Dionísio [...]
2016-10-24T14:03:10-03:0024 de outubro de 2016|
Programa debate, entre outros, a inconstitucionalidade da lei que regulamentava a vaquejada como prática esportiva no Ceará.
2016-10-23T16:47:13-03:0021 de outubro de 2016|
O evento, que aconteceu na Defensoria Pública do Estado, debateu sobre o direito digital, a violação aos direitos humanos na internet aliado também ao direito da mulher.
2016-10-21T17:34:26-03:0021 de outubro de 2016|
Nos próximos 18 e 19 de novembro, o Hotel Vila Galé será palco do “Seminário de Prática Forense Trabalhista”, realizado pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE.
2016-10-21T13:08:34-03:0021 de outubro de 2016|
Comissão promoverá encontros com outros prefeitos eleitos para discutir a transição dos mandatos.
2016-10-21T12:17:58-03:0021 de outubro de 2016|
A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem cearense.
2016-10-24T13:19:06-03:0020 de outubro de 2016|
A votação, que seria realizada hoje, foi adiada por falta de quórum. Eram necessários 24 deputados presentes para a votação da matéria, mas apenas 22 estavam na AL.