PEC 241 e suas repercussões na política social do país é tema de audiência pública na OAB-CE
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, conduziu os debates sobre a PEC 241
31
10 / 2016
31
10 / 2016
Comissão entrega doação de alimentos para crianças da instituição Casa do João
A campanha de doação foi feita durante todo o mês de outubro. Ao todo, foram entregues 300 kg de alimento
31
10 / 2016
OAB Ceará discute pauta polêmica que envolve optometristas e oftalmologistas
Membros contrários à medida conseguiram retirar a pauta, mas nova votação vai ocorrer no próximo dia 23 de novembro.
29
10 / 2016
OAB debate Sistema Carcerário no Ceará
O objetivo foi discutir a necessidade de reconstrução das unidades carcerárias, bem como a contratação de mais agentes penitenciários.
28
10 / 2016
Segundo turno: OAB Ceará estará de plantão para atender advogados e sociedade
Neste fim de semana (29/10) e (30/10), o qual acontecerá o segundo turno das eleições em Fortaleza e Caucaia, a OAB Ceará estará de plantão para assegurar o exercício profissional da advocacia e garantir os direitos do eleitor.
28
10 / 2016
O reconhecimento da optometria na rede de saúde será tema de audiência pública
O debate ocorre na sede da Seccional (Rua Lívio Barreto, 668).
28
10 / 2016
Comissão lança pesquisa para identificar sentenças com fundamento de ‘mero aborrecimento’
O objetivo é identificar eventuais irregularidades no instituto do dano moral que vem sendo classificado como ‘mero aborrecimento’.
28
10 / 2016
Audiência pública na OAB-CE debate a PEC 241
O objetivo é esclarecer à sociedade como a proposta vai afetar a vida dos brasileiros.
27
10 / 2016
Conselho Seccional aprova atualização da tabela de honorários previdenciários
Nesta quinta-feira (27/10), foi aprovada a atualização dos percentuais da tabela de honorários previdenciários da OAB-CE.
27
10 / 2016
OAB Ceará e Secretaria de Justiça firmam convênio
O convênio visa a defesa das prerrogativas, a propósito de um programa da Sejus chamado a “A hora da defesa”, um agendamento eletrônico para beneficiar os advogados que assistem presos.
27
10 / 2016
Aprovada lei que mantém a advocacia na Tabela IV do Simples
A medida representa a permanência da carga tributária de cerca de 4,5%.
27
10 / 2016
5ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional é transmitida ao vivo pela web
A Sessão Ordinária do Conselho Seccional a ser realizada nesta quinta-feira (27/10) será transmitida pela internet. Para acompanhar as decisões ao vivo, basta acessar o canal da OAB-CE no Youtube, clicando no link https://www.youtube.com/watch?v=JC6c__hQmzo
27
10 / 2016
Comissão divulga resultado da seleção de artigos sobre mediação e conciliação
Veja o resultado da seleção de artigos para compor o livro “Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática”.
27
10 / 2016
Pleno do TED referenda suspensão de advogados envolvidos no esquema de venda de liminares
O Pleno do TED esteve reunido nessa quarta-feira (27/10).
27
10 / 2016
Conselho Federal da OAB publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis
O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil.