2020-06-22T16:48:12-03:0014 de setembro de 2016|
O Conselheiro Federal da OAB, Ricardo Bacelar, é também presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual. A Comissão tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento jurídico dos advogados e demais operadores do direito, difundindo o conhecimento básico das liberdades e limitações dos cidadãos, centrado no respeito aos direitos da Propriedade [...]
2016-09-14T10:25:21-03:0013 de setembro de 2016|
O advogado Edmilson Barbosa vai lançar a obra ‘Perspectivas de Moralização em Questões Político-eleitorais, a partir do Ativismo em STF’, no dia 14 de setembro, às 19h30, no Ideal Clube (Av. Mosenhor Tabosa, 1381 – Meireles). O livro é resultado da tese de doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional e [...]
2016-09-13T12:53:49-03:0013 de setembro de 2016|
A ferramenta foi lançada pelo TSE no último dia 18 de agosto, mas até agora não está disponível no Estado.
2016-09-13T11:32:32-03:0013 de setembro de 2016|
A institucionalização do Sistema Eletrônico de Ouvidoria do Conselho Federal da OAB e avanços na implementação da Rede Nacional de Ouvidorias, com bancos de dados compartilhados entre OAB e órgãos públicos, foram temas de destaque do evento.
2016-09-13T11:42:34-03:0013 de setembro de 2016|
A juíza Jorgeana Lopes de Lima tomou posse como juíza do Trabalho no último dia 8 de setembro, em solenidade no TRT da 7ª Região. A magistrada vai assumir o cargo próximo dia 19, no Fórum Autran Nunes. Jorgeana Lopes exercia a magistratura há seis anos em São Paulo. “É [...]
2019-06-03T18:27:41-03:0012 de setembro de 2016|
A missão do IDDD é fomentar na sociedade e em instituições do Estado a ideia de que todos têm direito a uma defesa de qualidade.
2016-09-12T21:00:44-03:0012 de setembro de 2016|
O programa da TV OAB Web desta segunda-feira (12/09), destaca as possíveis alterações na legislação trabalhista. Participam do debate sobre o tema, a presidente da Comissão de Direito Trabalhista, Katianne Wirna, e nos comentários a jornalista Sabrina Lemos. Hoje também, a Palavra do Presidente Marcelo Mota.
2016-09-13T16:55:12-03:0012 de setembro de 2016|
O projeto acontece toda quarta-feira, às 19h30, e sai da praça da nova sede da OAB-CE, na Avenida Washington Soares nº 800.
2016-09-13T12:54:40-03:0012 de setembro de 2016|
Qualquer cidadão pode denunciar, de forma fácil e rápida, práticas de caixa 2 em campanhas eleitorais. Está disponível para download o aplicativo que permite efetuar a denuncia por meio dos sistemas Android e iOS. Clique aqui e veja como baixar. Além do aplicativo, disponibilizado pela OAB Nacional, a Seccional do [...]
2016-09-10T10:57:46-03:009 de setembro de 2016|
O evento passará ainda pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e auditório da Faculdade de Educação.
2016-09-10T11:06:16-03:009 de setembro de 2016|
O evento busca fortalecer e capacitar a categoria de advogados previdenciários do Estado.
2019-06-03T18:27:42-03:009 de setembro de 2016|
'O direito de defesa e a defesa das prerrogativas do advogado’ será tema de palestra na OAB Ceará.
2016-09-10T08:00:01-03:009 de setembro de 2016|
O presidente Marcelo Mota assegurou que a Ordem vai acompanhar de perto toda apuração contra os atos de violência.
2016-09-10T08:07:23-03:009 de setembro de 2016|
Advogados presentes, no exercício de sua função, denunciaram o que foi identificado como uma ação truculenta de membros da PM.
2016-09-08T12:31:07-03:008 de setembro de 2016|
O objetivo foi determinar o conteúdo de uma portaria para combater as ações dos atravessadores, resguardar os direitos dos segurados, bem como os serviços dos advogados.