2016-06-05T17:30:33-03:005 de junho de 2016|
Foi com muita disposição que a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará realizou sua primeira ação de 2016. Em apoio a uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, a OAB-CE participou, ativamente, do III Pedalar – Passeio Ciclístico por Baixo Carbono, na manhã de hoje (05/06). O [...]
2018-11-05T11:41:07-03:004 de junho de 2016|
Em um esforço conjunto em defesa da Justiça do Trabalho, a propósito dos percentuais de corte determinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, a OAB-CE e entidades multilaterais estiveram na manhã desta sexta-feira (03/03), na entrada do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro, no Centro de Fortaleza, em um [...]
2016-06-04T15:40:19-03:004 de junho de 2016|
A Comissão de Advogado em Início de Carreira da OAB Ceará (OAB Jovem) participou do Colégio Nacional de Presidentes de Comissões do Jovem Advogado e do Advogado em Início de Carreira. O evento ocorreu nos últimos dias 2 e 3 de junho, em Porto Alegre, e contou com a participação [...]
2016-06-04T12:16:01-03:003 de junho de 2016|
Em março de 2016, o novo CPC foi instaurado e trouxe uma mudança expressiva para a sociedade. Pensando nos efeitos que o novo código traz para os direitos trabalhistas, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE realizou, nesta sexta-feira (03/06), seminário para mais de 400 pessoas, no auditório da [...]
2018-11-05T11:20:09-03:003 de junho de 2016|
Nesta sexta-feira (03/06), na Escola Superior de Advocacia (ESA), ocorreu o seminário intitulado de "O advogado no exercício da advocacia." Ministrado pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Damasceno Sampaio, o evento reuniu acadêmicos de direito e advogados. Na ocasião, foram debatidos assuntos como o novo código de [...]
2016-06-03T12:57:22-03:003 de junho de 2016|
O auditório da Assembleia Legislativa do Ceará esteve lotado na manhã desta sexta-feira (03/05) para a abertura do III Seminário Regional de Direito Eleitoral. Autoridades de diversos órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Legislativo, além de estudantes e advogados, estiveram presentes ao evento, promovido pela Alce e [...]
2016-06-03T14:08:16-03:003 de junho de 2016|
Na última quinta-feira (02/06), a Praça do Ferreira foi palco de mais uma ação da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE em prol da não majoração de carga tributária. O evento, que ocorreu das 14h às 18h, teve como ação principal solução de dúvidas da população com relação aos tributos [...]
2016-06-03T11:42:36-03:003 de junho de 2016|
‘Mediação e conciliação no novo CPC será tema de conferência no próximo dia 8 de junho na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 18h. O evento será promovido pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser [...]
2018-11-05T11:20:50-03:002 de junho de 2016|
Advogados e advogadas que quiserem aderir ao Refis, programa especial de quitação de débitos junto a OAB-CE, terão mais uma oportunidade. No período de 6 a 10 de junho a OAB Ceará estará com uma estrutura montada na sala dos advogados do Fórum Clóvis Beviláqua para atender a classe, das [...]
2016-06-02T19:21:55-03:002 de junho de 2016|
Na 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Seccional um dos assuntos mais esperados foi o possível ajuizamento de ação contra o reajuste da tarifa da Coelce. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, por meio do presidente Sávio Aguiar, inicialmente pediu a deliberação para participar como litisconsorte da ação civil [...]
2016-06-03T12:59:46-03:002 de junho de 2016|
Advogado Carlos Rebouças Ainda durante a 7ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (02/06), o advogado Franco Almada, membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização dos Advogados, proferiu a leitura da nota de desagravo contra delegada e oito policiais da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) [...]
2016-06-02T16:33:20-03:002 de junho de 2016|
Na tarde desta quinta-feira (02/06), durante 8ª Sessão Extraordinária, o Conselho Seccional da OAB Ceará empossou mais de 130 advogados nas Comissões Temáticas. A sessão foi conduzida pelo presidente da Ordem cearense, Marcelo Mota, e pela vice-presidente e coordenadora das comissões, Roberta Vasques. O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, explicou [...]
2016-06-02T15:41:25-03:002 de junho de 2016|
Ao vivo, através do facebook e canal no you tube, está sendo exibida a 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará. Acompanhe aqui: https://youtu.be/tfCOJJ09NQk E logo em seguida a 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará. Acompanhe aqui: https://youtu.be/wON3oSIOQ3U Pautas da sessão: COP-Pauta-da-8ª-Sessão-Extraordinária-02.06.2016
2016-06-02T16:43:01-03:002 de junho de 2016|
A OAB-CE convoca todos os advogados a estarem presentes no dia 03 de junho, às 10h, no Edifício Manoel Arízio de Castro, em apoio ao Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho. Tal ato se manifesta contra as ameaças que a Justiça do Trabalho vem sofrendo a propósito dos [...]
2016-06-02T10:29:19-03:002 de junho de 2016|
Nessa quarta-feira (01/06), a Subsecção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza entrou com representação junto ao Departamento de Fiscalização do Município de Maracanaú. O objetivo da medida foi requerer a desconstituição de todas as notificações sofridas por escritórios de advocacia para que apresentassem alvará de funcionamento. No mesmo documento, [...]