2016-07-18T13:08:51-03:0018 de julho de 2016|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará conseguiu importante providência para facilitar o trabalho de advogadas e advogados que militam na Subseção de Crateús. A partir de agora, os profissionais terão atendimento exclusivo, das 8h às 10h, na Caixa Econômica Federal, nos dois primeiros dias de pagamento de Precatório [...]
2016-07-18T13:01:48-03:0018 de julho de 2016|
A V Copa OAB de Futebol Society terminou com a equipe ‘Real Advocacia’ campeã no último sábado (16/07). O time enfrentou a equipe ‘Ijustiçados’ e venceu a final por 5x0. O torneio foi realizado pela Comissão de Esporte e Lazer da OAB Ceará com o objetivo de promover interação entre [...]
2017-04-17T00:43:44-03:0015 de julho de 2016|
Estão abertas as inscrições para o ‘Concurso de Direito Humanos 2016 – Desenho, Redação e Artigo’, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará. Clique aqui e veja o edital. Os trabalhos devem ser entregues na sede da Ordem cearense (Rua Lívio Barreto, 668) até o dia 30 de [...]
2016-07-15T17:59:11-03:0015 de julho de 2016|
O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (14/7) cinco novas resoluções aprovadas para regulamentar o novo Código de Processo Civil. Elas tratam da gestão de processos sobre matérias afetadas por recursos repetitivos e pela repercussão geral, honorários de peritos, comunicação processual e leilão eletrônico. Saiba mais aqui. "A criação [...]
2016-07-15T13:36:50-03:0015 de julho de 2016|
O trabalho no porto e a legislação portuária foi tema de debate durante palestra promovida pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará nessa quinta-feira (14/07), na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O evento contou com o apoio da Comissão de Direito do Trabalho. Na ocasião, [...]
2016-07-15T16:28:18-03:0015 de julho de 2016|
A primeira audiência itinerante do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) ocorreu na manhã desta sexta-feira (15/07), e teve como principal pauta a situação das cadeias públicas de Beberibe e Aracati. A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará participou da audiência. Na ocasião, foi apresentado um relatório sobre [...]
2016-07-15T10:51:35-03:0015 de julho de 2016|
#TVOABWEB Nesta sexta, no canal OABCENATV, o quadro COMISSÕES, traz um lindo projeto que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência apoia desde o início, o Praia Acessível. Cleto Gomes, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, fala sobre a importância do tema e no nosso GIRO [...]
2016-07-15T11:04:55-03:0015 de julho de 2016|
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Deodato Ramalho Neto, participou como palestrante do evento 'Direito e Saúde: A interface no serviço social com o universo jurídico', realizado no Instituto Doutor José Frota (IJF), na última quinta-feira (15/07), voltado principalmente para assistentes sociais. O evento foi uma [...]
2016-07-15T14:03:13-03:0015 de julho de 2016|
A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos tomou posse, na manhã desta quinta-feira (14/07), como ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2016/2018, durante a 7ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A ouvidora da OAB Ceará, Wanha Rocha, participou do evento. [...]
2016-07-18T10:36:33-03:0014 de julho de 2016|
Nesta quinta-feira (14/07), a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, promoveu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 07/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Maria da Penha. O evento, que ocorreu no Auditório da Defensoria Pública, teve como [...]
2019-06-03T18:27:45-03:0014 de julho de 2016|
A Subseção de Sobral, em parceria com o Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia da OAB Ceará e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional cearense, conseguiu a suspensão dos efeitos da Portaria nº 01/2016, expedida pelo delegado de Polícia Civil de Sobral, João Henrique da Silva [...]
2016-07-14T13:31:16-03:0014 de julho de 2016|
O Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia (CADAA) da OAB Ceará está funcionando em novo endereço. Agora, as instalações estão dentro da sala do advogado, no Fórum Clóvis Beviláqua (R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Edson Queiroz). Caso o advogado precise de algum auxílio, o atendimento está [...]
2016-07-14T12:57:04-03:0014 de julho de 2016|
A Comissão de Direitos da Humano da OAB Ceará participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará. Com o tema "Desmilitarização das Polícias em Debate: Ciclo Completo e Carreira Única", o evento ocorreu na tarde dessa quarta-feira (13/07). O objetivo foi discutir [...]
2016-07-13T18:59:18-03:0013 de julho de 2016|
Estamos lançando novos programetes todas as semanas! As segundas, quartas e sextas é só acessar a TV OAB web através do canal OABCE na TV no YouTube. Lá, você encontra tudo que a Ordem está fazendo pelos advogados e pela sociedade. A TV OAB é uma forma moderna de comunicar [...]
2016-07-13T17:37:26-03:0013 de julho de 2016|
A OAB-CE, através da sua Comissão de Direito Penitenciário, repudia com veemência a nota lançada pelo SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ, afirmando que não houve convite para que participassem da audiência pública sobre o Sistema Penitenciário, realizada no último dia 11 de julho de 2016 na sede [...]