2026-07-09T09:18:28-03:009 de julho de 2026|
A advogada e mestre em Direito Lise Barroso lançou em 2 de julho, o livro "A Viabilidade Econômica na Recuperação Judicial", durante evento realizado no auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O momento contou com palestra do magistrado Cláudio de Paula [...]
2026-07-08T18:27:39-03:008 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, na última terça-feira, 7 de julho, da audiência pública realizada no auditório da OAB Crato, em parceria com a Câmara Municipal, para discutir a estrutura, a demanda processual e a capacidade operacional da Vara Única de Família e Sucessões [...]
2026-07-08T18:03:47-03:008 de julho de 2026|
Durante visita institucional da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) à OAB Subsecção Crato, foi protocolado requerimento solicitando a inclusão, na pauta da sessão do Conselho Pleno da OAB-CE, marcada para o dia 25 de agosto, da proposta de criação da OAB Cariri Oeste, com [...]
2026-07-08T15:55:10-03:008 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa à advocacia cearense que entrou em vigor o Provimento nº 234/2026, do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que estabelece normas para preservar a neutralidade político-partidária da instituição durante o período das eleições gerais. A regulamentação foi tomada na Sessão [...]
2026-07-08T13:43:56-03:008 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Subsecção de Juazeiro do Norte realizou, na última sexta-feira, 3, a 26ª edição do São João da OAB, no Hotel Verdes Vales. O tradicional evento reuniu cerca de 1.700 pessoas, entre advogados, advogadas, familiares, autoridades e convidados, em [...]
2026-07-08T10:32:15-03:008 de julho de 2026|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou do II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, que teve como tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”, realizado entre os dias 23 e 25 de junho, [...]
2026-07-07T17:07:13-03:007 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subsecção Cariri Oriental, realizam, no próximo dia 8 de julho, a partir das 10 horas, a inauguração da Sala de Apoio da OAB Fórum Des. Raimundo Bastos de Oliveira, na Comarca de Milagres. Na ocasião, haverá o descerramento [...]
2026-07-06T10:30:26-03:006 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nos dias 1º e 2 de julho, o curso "IA Sem Idade: Domine a Inteligência Artificial e as Novas Tecnologias na Advocacia 60+", no Laboratório de Inovação da Advocacia Digital (LIAD), localizado no OAB Coworking. A iniciativa foi promovida [...]
2026-07-03T16:32:20-03:003 de julho de 2026|
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) participaram de reunião com o secretário de Educação de Fortaleza, Ciro Mesquita de Oliveira. O encontro, que aconteceu em 25 de junho, teve como objetivo a apresentação do projeto educacional “Direito de Saber [...]
2026-07-03T16:32:00-03:003 de julho de 2026|
A Lei nº 14.133/2021 completou cinco anos no último mês de abril consolidando uma alteração significativa na forma como o poder público contrata serviços e realiza obras no país. A legislação introduziu mudanças estruturais voltadas ao fortalecimento do planejamento, à ampliação da transparência, ao uso de soluções tecnológicas e à [...]
2026-07-03T13:36:07-03:003 de julho de 2026|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no último dia 26 de junho, de um mutirão de retificação de nome e gênero realizado na nova sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). A [...]
2026-07-03T11:36:52-03:003 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), a Subsecção Sertões de Crateús, a Comissão da Mulher Advogada, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e a Escola Superior de Advocacia manifestam seu mais veemente repúdio às graves ofensas dirigidas à advogada Hyara Gomes Almeida Sales (OAB/CE nº 49.061), [...]
2026-07-02T19:36:04-03:002 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), solicitou aprimoramento do Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (Sicret) em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE). A proposta prevê a inclusão de Regimes Especiais [...]
2026-07-02T18:31:01-03:002 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu ofício informando as alterações promovidas pela Portaria MF nº 1.398, de 20 de maio de 2026, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Entre as mudanças, está a nova forma de contagem dos prazos para interposição [...]
2026-07-01T15:02:51-03:001 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), concede apoio institucional à aula magna, promovida pelo Jus Ceará, movimento dedicado à promoção do conhecimento jurídico de excelência. O evento contará com a participação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, que será responsável por [...]