2026-06-12T16:34:01-03:0012 de junho de 2026|
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Ceará recebeu, no último dia 11 de junho, estudantes do primeiro semestre do curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI-7) para acompanhar uma sessão de julgamento simulado de processo ético-disciplina. A iniciativa proporcionou aos alunos uma experiência enriquecedora [...]
2026-06-11T18:09:07-03:0011 de junho de 2026|
Representantes da OAB-CE, da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) participaram, na última terça-feira (09/06), de uma reunião institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre as instituições e à construção de parcerias em benefício da advocacia, dos membros do Ministério Público [...]
2026-06-11T13:50:27-03:0011 de junho de 2026|
A necessidade de fortalecer a estrutura do Poder Judiciário no interior do Ceará e de aperfeiçoar a organização das comarcas esteve entre os principais temas debatidos durante reunião entre representantes da OAB Vale do Salgado e membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, realizada na última terça-feira (09/06). Na ocasião, [...]
2026-06-11T12:26:06-03:0011 de junho de 2026|
Déficit de magistrados, morosidade processual, dificuldades no acesso aos juízes e falhas no atendimento das unidades judiciárias do interior estiveram entre os principais temas apresentados pela OAB Vale do Jaguaribe durante reunião institucional realizada na última terça-feira (09/06) com membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Na ocasião, a Subsecção [...]
2026-06-11T10:48:40-03:0011 de junho de 2026|
A OAB-CE participou, nesta terça-feira (09/06), de uma reunião institucional com membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará para apresentar propostas voltadas ao fortalecimento da comunicação entre a advocacia e o Poder Judiciário e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas unidades judiciárias. Representando a Corregedoria estiveram os juízes corregedores auxiliares [...]
2026-06-10T15:52:33-03:0010 de junho de 2026|
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), que a OAB Ceará possui legitimidade para propor ações diretas de inconstitucionalidade contra leis e atos normativos estaduais e municipais perante o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida na ADI 7.821, reafirma o papel da Ordem [...]
2026-06-09T16:40:32-03:009 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firmaram parceria para a realização do Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará - “Eleições 2026: Desafios Sistêmicos entre o Algoritmo e as Ameaças Institucionais”, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de [...]
2026-06-09T16:46:55-03:009 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou do seminário de abertura do III Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (FORECRIM). A iniciativa é promovida pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em parceria com [...]
2026-06-09T16:32:16-03:009 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza nos dias 10 e 11 de junho o I Congresso Norte Cearense de Direito Previdenciário, em Sobral. Fruto da parceria da Subsecção Sobral e da Comissão de Direito Previdenciário, o evento vai reunir palestrantes da advocacia, da magistratura, da [...]
2026-07-09T10:45:04-03:009 de junho de 2026|
Em prol da promoção da cidadania fiscal e fortalecimento da educação, a Comissão OAB Comunidade Escola e a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), produziram uma cartilha informativa. A iniciativa explica como recursos provenientes do Imposto de Renda podem contribuir para fortalecer [...]
2026-06-09T09:56:53-03:009 de junho de 2026|
A violência doméstica praticada dentro de condomínios não pode ser tratada como um problema privado ou ser ignorada por síndicos e administradores. No Ceará, a legislação estadual estabelece a obrigação de comunicar às autoridades competentes casos ou indícios de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. De [...]
2026-06-08T17:52:10-03:008 de junho de 2026|
A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda (CDIMODA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Manuela Vieira Costa, palestrou em mesa de encontro nacional organizado no Rio de Janeiro. A atividade aconteceu em maio, 27/05, e foi promovida pela Comissão de Entretenimento, [...]
2026-06-08T15:56:00-03:003 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), informa que, conforme notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), novos processos criminais de primeiro grau deverão ser protocolados exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como as ações de competência originária [...]
2026-06-03T17:28:29-03:003 de junho de 2026|
A OAB Subseção Serra da Ibiapaba inaugurou, na manhã desta quinta-feira (03/07), uma Sala da Advocacia nas dependências da Delegacia de Polícia Civil de Ipu. O espaço passa a atender advogados e advogadas que atuam na unidade policial, oferecendo estrutura adequada para o desempenho das atividades profissionais. A solenidade reuniu [...]
2026-06-08T14:13:09-03:003 de junho de 2026|
Devido ao feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 04 de junho, e considerando os decretos de pontos facultativos dos governos Federal, Estadual, Municipal e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa que não haverá expediente na sede da [...]