2026-09-05T18:40:25-03:005 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) reafirma o princípio que a Constituição é o limite de todo poder e que nenhuma autoridade está acima da lei que aplica. Os fatos que envolvem integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), após o levantamento do sigilo de uma investigação [...]
2026-09-04T16:17:51-03:004 de setembro de 2026|
O Coral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) proporcionou uma apresentação musical em casamento comunitário de 23 casais na Catedral Metropolitana de Fortaleza. O momento aconteceu na sexta-feira, 29/8, e foi marcado pela emoção e celebração da união e do amor. Para o ensejo, foram escolhidas [...]
2026-09-04T13:18:02-03:004 de setembro de 2026|
Representantes da OAB-CE e da OAB Crato participaram, na última quarta-feira (2), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para tratar dos desafios enfrentados pela Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato. Durante o [...]
2026-09-03T18:30:42-03:003 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE), em parceria com a Universidade Christus, realiza, no dia 10 de setembro, às 19h, a Aula Magna do MBA em Gestão Jurídica Estratégica, iniciativa voltada ao aprimoramento da formação e [...]
2026-09-03T18:26:47-03:003 de setembro de 2026|
Representantes da OAB-CE estiveram, hoje, no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7), para acompanhar de perto o mutirão de avaliação social do INSS voltado a requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência em Fortaleza. A iniciativa disponibiliza cerca de 3 mil vagas e é resultado de [...]
2026-09-03T11:53:25-03:003 de setembro de 2026|
A advocacia cearense seguirá representada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da atuação do advogado Emerson Maia Damasceno. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, Emerson foi reconduzido ao Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial do CNJ. [...]
2026-09-02T19:25:01-03:002 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 52 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras. A ocasião aconteceu nesta terça-feira, 01/09, e contou com a condução da presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão, além da presença de diretores, presidentes de comissões, [...]
2026-09-02T14:55:49-03:002 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas [...]
2026-09-01T19:10:02-03:001 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente, nesta terça-feira, 1º de setembro, na solenidade de posse da advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda no cargo de Desembargadora Eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria jurista, para o biênio 2026/2028. A cerimônia [...]
2026-09-01T15:21:06-03:001 de setembro de 2026|
Programa de Regularização Financeira permite quitar anuidades de 2025 e de anos anteriores, à vista ou parceladas; prazo de adesão vai até 12 de novembro A OAB Ceará lança o Refis 2026, Programa de Regularização Financeira que permitirá aos advogados e advogadas quitar débitos com descontos de até 100% sobre [...]
2026-09-01T16:04:25-03:001 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), em conjunto com a Subseção do Maciço de Baturité, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Pedido de Providências para adoção de medidas administrativas voltadas à regularização da titularidade das unidades jurisdicionais das Comarcas de Pacoti, Mulungu e da [...]
2026-08-31T18:06:02-03:0031 de agosto de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta segunda-feira, 31, do Alumni Day, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). O encontro reuniu egressos do curso de Direito para celebrar trajetórias profissionais, fortalecer conexões e promover debates sobre os desafios e [...]
2026-09-03T12:03:46-03:0029 de agosto de 2026|
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, entre os dias 31 de agosto a 4 de setembro, na primeira semana, e de 14 a 18 de setembro, na segunda semana, um mutirão com 3 mil vagas para avaliação social em Fortaleza. Os atendimentos serão destinados a requerentes do Benefício [...]
2026-08-31T12:08:28-03:0028 de agosto de 2026|
Em prol de fomentar a qualificação profissional da classe advocatícia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizou oficinas com 23 oficinas simultâneas na décima edição da Conferência Estadual da Advocacia Cearense. A programação foi proporcionada nesta sexta-feira, 28/8, no Centro de Eventos do Ceará. As atividades [...]
2026-08-28T18:54:08-03:0028 de agosto de 2026|
O presidente em exercício e vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a OAB Nacional durante a abertura da X Conferência Estadual da Advocacia Cearense, realizada nesta quinta-feira (27/8), em Fortaleza. Durante a solenidade, o dirigente também foi homenageado pela atuação em defesa da advocacia e pela contribuição [...]