2026-06-03T13:36:57-03:003 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 40 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras. A ocasião aconteceu nesta terça-feira, 02/06, e contou com a condução da presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão, além da presença de diretores, membros da instituição, [...]
2026-06-01T17:50:26-03:001 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou no dia 28 de maio o evento “Advocacia Multiportas: Formação Estratégica para Advogados”, no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da seccional. A iniciativa foi promovida em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), a [...]
2026-06-01T17:29:56-03:001 de junho de 2026|
Entraram em vigor, em maio, as novas regras para a contratação do empréstimo consignado por beneficiários do INSS. Entre as mudanças, passa a ser obrigatória a validação por biometria facial, realizada pelo aplicativo ou site Meu INSS, para quem desejar contratar esse tipo de empréstimo. A mudança atende a Lei [...]
2026-06-01T15:37:26-03:001 de junho de 2026|
A presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, afirmou, durante a sessão do Conselho Seccional realizada nesta quinta-feira (28/5), que a instituição está fazendo um levantamento com os problemas enfrentados pela advocacia e pela população no funcionamento do Judiciário cearense. A decisão foi tomada após a realização do III [...]
2026-06-01T11:46:54-03:0029 de maio de 2026|
A Comissão de Credores e Precatórios (CCP), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará – APEOC, [...]
2026-05-29T13:18:16-03:0029 de maio de 2026|
A OAB-CE realizou, na noite desta terça-feira (27/05), mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais. Ao todo, 53 novos advogados e advogadas passaram a integrar oficialmente os quadros da advocacia cearense em uma cerimônia marcada por emoção, acolhimento e compromisso com a profissão. Recepcionando os novos profissionais, a presidente [...]
2026-05-29T13:07:20-03:0029 de maio de 2026|
Em prol do fomento à qualificação dos parâmetros técnicos relacionados à perícia judicial, extrajudicial e cálculos, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, aprovou, por aclamação, a criação da Comissão de Perícias e Cálculos Judiciais. O momento aconteceu nesta quinta-feira, 28/05, na 1ª Sessão Ordinária. [...]
2026-05-29T12:15:30-03:0029 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou, nesta quinta-feira (28/5), a abertura do VIII Congresso Brasileiro de Direito Sindical, promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O evento reuniu representantes sindicais, magistrados, membros do Ministério [...]
2026-05-26T12:49:48-03:0026 de maio de 2026|
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará, nos dias 30 e 31 de maio de 2026, um mutirão de perícias médicas no Ceará, com previsão de cerca de 12 mil antecipações de atendimentos em todo o Estado. A iniciativa tem como objetivo acelerar a análise de benefícios previdenciários e [...]
2026-05-25T14:43:06-03:0025 de maio de 2026|
Na manhã do último dia 05 de maio, a Câmara Municipal de Mauriti, a Prefeitura Municipal de Mauriti, o Ministério Público do Estado do Ceará, a Polícia Civil do Estado do Ceará e a OAB Subsecção Cariri Oriental realizaram a entrega da Sala de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência [...]
2026-05-25T11:08:02-03:0025 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participa do Encontro Nacional da Jovem Advocacia 2026 (ENJA 2026), realizado nesta quinta-feira, 21, e sexta-feira, 22, na sede da OAB São Paulo, na capital paulista. O evento reúne representantes da jovem advocacia de todo o país para debater temas [...]
2026-05-21T18:25:58-03:0021 de maio de 2026|
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, na última sexta-feira (15/5), a Recomendação nº 124/2026, orientando membros do Ministério Público a se absterem de intervir em contratos de honorários advocatícios firmados entre advogados e clientes. A recomendação foi aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária do CNMP, em 28 de [...]
2026-05-21T17:18:33-03:0021 de maio de 2026|
Com o intuito de possibilitar a celebração de acordo judicial, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE/CE) publicou, no Diário Oficial do dia 20/5, o Chamamento Público para a advocacia dativa que possui créditos de honorários advocatícios, fixados judicialmente antes da vigência do Ato Normativo Conjunto nº 001/2026 e que [...]
2026-05-21T17:07:47-03:0021 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por intermédio da Comissão de Defesa dos Usuários do Serviço Público (CDUSP), comunicou o início do processo legislativo do Projeto de Lei nº 336/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de exemplar impresso e da divulgação do Código de [...]
2026-05-25T15:45:49-03:0021 de maio de 2026|
A advogada Ana Beatriz Moura (OAB/CE 39.492) tomou posse como presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 49/2026-PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da seccional, Christiane do Vale Leitão, no dia 14 de abril. [...]