2026-04-22T11:53:06-03:0022 de abril de 2026|
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará iniciou o Plantão Fiscal, uma iniciativa voltada ao esclarecimento de dúvidas da população sobre o Imposto de Renda Pessoa Física 2026. O serviço oferece orientação acessível sobre declaração, deduções, obrigatoriedade e demais pontos que costumam gerar [...]
2026-04-22T11:25:42-03:0022 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza, no próximo dia 25 de abril, a 2ª Caminhada pelo Autismo, promovida pela Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CDPTEA). A concentração será às 16h, na Avenida Beira-Mar, em frente ao Náutico. A iniciativa, aberta [...]
2026-04-22T11:14:22-03:0022 de abril de 2026|
No último dia 19 de abril, o Coral da OAB Ceará protagonizou uma manhã marcada por emoção, espiritualidade e música de qualidade durante o Concerto de Páscoa realizado na Catedral Metropolitana de Fortaleza. A apresentação ocorreu entre as missas do domingo pascal e reuniu um público diverso em um dos [...]
2026-04-20T19:04:26-03:0020 de abril de 2026|
A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promove, nos dias 23 e 24 de abril, o I Congresso de Licitações e Contratações Públicas, para debater os principais desafios e avanços na aplicação da Lei nº 14.133/2021. Organizado pela Comissão [...]
2026-04-20T17:32:10-03:0020 de abril de 2026|
Visando a ampliação do acesso à qualificação e o fortalecimento do exercício profissional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia – ESA-CE, promoveram um minicurso com o tema “Direito Penal Econômico – Casos do STF”. A iniciativa aconteceu na última quarta-feira, [...]
2026-04-20T15:24:00-03:0020 de abril de 2026|
A OAB-CE abriu inscrições para a submissão de artigos científicos que irão compor a 2ª edição da coletânea “Estudos Contemporâneos de Direito Previdenciário”. A iniciativa é da Comissão de Direito Previdenciário, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Voltada à área previdenciária, a publicação pretende reunir [...]
2026-04-20T15:15:00-03:0020 de abril de 2026|
Advogados e advogadas que desejam permanecer no cadastro da advocacia dativa no Ceará têm até o próximo dia 22 de abril para realizar o recadastramento obrigatório junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. O procedimento deve ser feito exclusivamente de forma eletrônica, por meio do site da [...]
2026-04-29T15:13:15-03:0020 de abril de 2026|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou do projeto Infância Viva na Praça, prestando assistência jurídica à população. A ação aconteceu no sábado, 18/04, no bairro Bom Jardim, e visou apoiar atividades que [...]
2026-04-20T12:02:18-03:0017 de abril de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realiza discurso na entrega de Título de Cidadão Cearense ao advogado Marcelo Uchôa, responsável por ocupar a presidência da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE (CMVJDD). A solenidade ocorreu nesta sexta-feira, [...]
2026-04-24T16:00:00-03:0017 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 14 de abril, a contabilidade do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para a realização da auditoria referente à prestação de contas do exercício de 2025. A iniciativa integra o ciclo regular de fiscalização previsto pelo Conselho Federal, [...]
2026-04-17T18:44:41-03:0017 de abril de 2026|
A sede da OAB Ceará foi cenário de mais uma experiência enriquecedora para a jovem advocacia. A 3ª edição do Guia OAB – Advocacia em Trânsito, realizada no último dia 15/04, reuniu advogados e advogadas em uma imersão pelas principais instituições do sistema de Justiça, promovendo aprendizado prático, troca de [...]
2026-04-17T18:36:57-03:0017 de abril de 2026|
A OAB Ceará recebeu, no último dia 16 de abril, o Circuito Nacional de Direito Sucessório, reunindo especialistas de destaque de diversas regiões do país para uma programação voltada à atualização, aprofundamento técnico e fortalecimento da atuação jurídica na área das sucessões. O evento proporcionou um ambiente de diálogo qualificado [...]
2026-04-16T18:58:47-03:0016 de abril de 2026|
O Conselho Consultivo OAB Jovem CE realizou uma visita institucional na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Alece, nesta terça-feira, 14/04, visando aproximar a jovem advocacia dos espaços institucionais e fomentar o conhecimento do funcionamento prático das estruturas públicas. Na ocasião, foram visitados setores fundamentais da Alece, como o [...]
2026-04-16T15:57:38-03:0016 de abril de 2026|
Estão abertas as inscrições para a Corrida da Advocacia, que será realizada no dia 17 de maio, em Juazeiro do Norte. Promovido pela OAB Ceará em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), o evento integra a expansão do projeto para o interior e reforça o [...]
2026-04-16T11:15:59-03:0016 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) reafirma o compromisso com a acessibilidade com a assinatura do Pacto pela Acessibilidade e Cidadania nas Eleições 2026 nesta terça-feira, 14/04. Durante a ocasião, Emerson Maia Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE [...]