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A OAB-CE promoverá, na próxima terça-feira (14), a partir das 14h na sede da Seccional, uma audiência pública para debater a ausência de peritos médicos na justiça cearense. A audiência se fez necessária diante da carência desses profissionais no Estado e dos prejuízos acarretados à população. A audiência uma iniciativa [...]

O Conselho Federal da OAB divulga o edital de reaproveitamento da 1ª fase do XIV Exame Unificado da Ordem (EOU) no XV Exame. O examinando que solicitar reaproveitar fará apenas a 2º fase (prova prático-profissional) do XV Exame na data provável de 11 de janeiro. O candidato deverá solicitar, exclusivamente [...]

A OAB Ceará sedia nesta segunda, 13, reunião da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. A Comissão é presidida pelo jurista e Conselheiro Federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho. O presidente Valdetário Monteiro eo Secretário Geral Jardson Cruz participaram da abertura do conclave. A Comissão de [...]

A solenidade de entrega da Medalha Advogado Padrão é um momento ímpar na construção da história da advocacia cearense. Outorgada desde 1970, a comenda homenageia advogados que exerceram por mais de 30 anos a profissão com base na ética e na consolidação de valores humanos. A solenidade foi realizada na [...]

A OAB-CE, em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), promoverá, no próximo dia 13 de outubro, seminário Conecte Legal, sobre o Marco Civil da Internet, na sede da Fesac, às 19h. O tema do seminário destacará o impacto do marco regulatório da internet na comunicação, no [...]

A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE promoverá, nos próximos dias 16 e 21 de outubro, das 19h às 22h, na Fesac, o curso de extensão “Direito Aeroportuário: Aspectos Interessantes das Relações Aeroportuárias”. O curso contém a carga horária de 6h/a e será ministrado pelo advogado [...]

Dos 66 candidatos eleitos para os cargos de deputado federal e estadual no Ceará, no último dia 5 de outubro, 12 são advogados. Destes, quatro ocuparão assentos no Congresso Nacional e oito deles na Assembleia Legislativa. A lista de advogados eleitos deputados federais destacam José Guimarães (PT), seguido de Danilo [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, na última quinta-feira (9), na Instituição Sol Nascente, uma ação de saúde, educação, assistência social, lazer para as crianças atendidas pela instituição. O evento teve o objetivo de assegurar o principio da prioridade absoluta e que o [...]

A solenidade que homenageia os profissionais com a Medalha Advogado Padrão acontece nesta sexta-feira (10), às 19h, no auditório anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Com o objetivo de destacar o perfil de cada homenageado, a OAB-CE lança, durante a entrega da Medalha, um livro contendo a biografia [...]

Após o lançamento da Campanha "Diga Não ao Laçador", a OAB-CE tem recebido inúmeras denúncias de advogados sobre a prática ilegal de pessoas que atuam no ramo jurídico. A denúncia mais recente se refere a uma suposta Bacharela em Direito, G.M.S.A, que vem exercendo ilegalmente a profissão de advogada bem [...]

Começa a contagem regressiva para a XXII Conferência Nacional dos Advogados. Faltam 11 dias para o maior evento jurídico da América Latina. Cerca de 15 mil participantes se reunirão para assistir a mais de 250 palestrantes, 40 painéis, conferências magnas, eventos especiais, bate-papos culturais, feira jurídica e shows. Sob o [...]

A Subseção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza, em parceria com a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), promoverá, nesta sexta-feira (10), às 9h, no Fórum Estadual de Maranguape, uma Campanha de Vacinação. Serão ministradas vacinas contra a Influenza Trivalente. De acordo com o presidente da Subseção [...]

A OAB-CE encerra, nesta edição, a série de matérias que destaca os profissionais homenageados com a Medalha Advogado Padrão. A cerimônia acontece nesta sexta-feira, 10 de outubro, às 19h, no auditório anexo da Assembleia Legislativa. Os profissionais que finalizam esta sequência de matérias englobam os agraciados da edição de 2014. [...]

Estão abertas as inscrições para o Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em Fortaleza, numa realização da OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários. A palestra de abertura, seguida de debate, será proferida por Paulo de [...]

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, que se reuniu em Brasília na terça-feira (7), aprovou a edição de um provimento que cria o Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro. O objetivo é fortalecer a atuação dos profissionais em início de carreira. A proposta será analisada e [...]