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Estrangeiros Não Estão Acima da Lei é o nome da campanha lançada pelo advogado Mário Albuquerque, na tarde desta sexta-feira (1), na Delegacia de Apoio ao Turista, em Fortaleza. A campanha traz como slogan Legacy nunca mais, numa referência ao caso dos pilotos norte-americanos que escaparam da justiça brasileira depois [...]

Diretores da OAB-CE, conselheiros seccionais e representantes do Centro de Apoio do Advogado assistiram ao depoimento dos advogados David de Queiroz Chaves e Maximiano Leite Barbosa Chaves Filho, espancados por quatro torcedores mexicanos, na noite do último domingo (29), na avenida Monsenhor Tabosa, no Meireles. As vítimas foram ouvidas na [...]

A Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Maria José Girão, concedeu liminar ao advogado Franco Almada, que impetrara Mandado de Segurança, contra ato do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Rafael Marcílio Xerez, que determinou a expedição de alvará liberatório do valor integral depositado em [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) firmaram parceria na manhã desta segunda-feira (30). A parceria visa elaborar cursos de capacitação na prática trabalhista, fundamentada na necessidade de atender [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (30), com representantes da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Ceará (Renap). Na ocasião, o presidente recebeu denúncias sobre as agressões cometidas por policias contra os defensores de [...]

Confira a reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico, em que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “reafirma que o cidadão não pode ver a sua defesa transformada em instrumento de acusação”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou na última [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu mandado de segurança impetrado pela OAB daquele Estado e suspendeu multa aplicada por juiz a um advogado por suposto abandono processual. O profissional havia sido multado por não apresentar no prazo determinado os memoriais escritos de uma ação criminal que havia assumido há [...]

Mais quatro jogos, disputados neste sábado (28),  nos campos do Clube Recreio, na Lagoa Redonda, fizeram a penúltima rodada da fase classificatória da Copa OAB de Futebol Society. Nesta primeira etapa, o campeonato reúne 10 equipes, em duas chaves, com quatro times de cada chave se classificando para a segunda [...]

Dois mil advogados de Fortaleza participaram do Arraiá da OAB, realizado na tarde deste sábado (28), no clube Náutico, numa promoção da OAB-CE. A tarde caipira teve show da dupla sertaneja Sérgio e Leo, apresentação da quadrilha junina Santa Teresinha e um telão de LED para a transmissão de mais [...]

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, deferiu liminar, nesta quinta feira (26), assegurando prisão domiciliar para um advogado que chegou a ser preso indevidamente na carceragem da Delegacia de Capturas, em Fortaleza. A decisão atendeu ao Habeas Corpus impetrado pela OAB-CE, contra ato praticado [...]

As advogadas integrantes da comissão do Idoso da OAB-CE, Lúcia Helena Leite e Daiane Priscila Lemos, foram empossadas, nesta sexta-feira (27), como conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI-CE. A solenidade foi realizada pelo Governo do Estado, no Hotel Meridional. Durante a cerimônia, 40 novos conselheiros foram empossados, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua, uma manifestação de protesto em repúdio às agressões deferidas no último dia 25 por um sargento e o tenente da Polícia Militar contra o advogado Wladimir Gonçalves Arruda (OAB-CE [...]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) firmou parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC). O convênio de prestação de serviços tem a finalidade de permitir o acesso aos advogados às dependências e a participação nas atividades do SESC em Fortaleza, Iparana, Sobral, Iguatu, Crato e Juazeiro [...]