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O presidente da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, da OAB-CE, Raphael Pessoa Mota, tomou compromisso da nova advogada Gabriela Araújo Sousa, em solenidade de juramento realizada no prédio sede, em Maracanaú. Esta foi a primeira tomada de compromisso realizada na Subseção, criada em 17 de Abril de 2012. “Hoje é [...]

O Conselho da Justiça Federal acolheu o pleito formulado na última segunda-feira (2) pela Ordem dos Advogados do Brasil para que seja cumprida a Resolução nº 168/2011, determinando ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que respeitem os poderes constantes na procuração ad judicia, especialmente o direito de [...]

O Dia Mundial do Meio Ambiente, transcorrido ontem (5), foi lembrando na tarde desta sexta feira (6), em Fortaleza, durante uma mobilização da Comissão do Meio Ambiente da OAB-CE. A ação, de caráter educativo, foi realizada na Praça do Ferreira e entrou pela noite. O advogados da comissão, distribuíram a [...]

A Comissão de Esportes da OAB Ceará realizará a partir de amanha no campo do UNICLINIC a  III Copa OAB-CE de Futebol Society que, neste ano, reunirá dez equipes formadas por advogados cearenses. De acordo com o Presidente da Comissão de Esportes, Fabio Coutinho, o objetivo maior, ao se realizar uma [...]

Na manhã de hoje (06), foi realizado o VII Colégio de Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE, no hotel Vale das Pedras, em Quixadá, com o intuito de discutir propostas de melhorias para a classe advocatícia.  Iniciando o evento, Júlio Ponte, presidente da CAACE, deu [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio da Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito do Trânsito e Tráfego, realizará, na próxima segunda feira (9), uma audiência pública para discutir os projetos de instalação do binário das avenidas Santos Dumont e Dom Luis e da remodelação da Praça [...]

A campanha Idoso não pode esperar, da OAB-CE, foi lançada na manhã desta sexta feira (6), com um mutirão de orientação jurídica na Praça do Ferreira. A campanha realizada pela Comissão do Idoso da OAB-CE, pede o cumprimento do artigo 71 do Estatuto do Idoso que estabelece prioridade para os [...]

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, disciplinou o expediente forense durante os jogos da Copa do Mundo 2014. A medida consta na Portaria n° 1.215/14, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (05/06). De acordo com [...]

A campanha Idoso não pode esperar, da OAB-CE, vai ser lançada na manhã desta sexta feira (6), na praça do Ferreira, com um mutirão de atendimento gratuito para idosos. Os advogados, da Comissão do Idoso, vão orientar sobre como o idoso pode recorrer à justiça e como ele pode exigir [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, oficiou nesta terça feira (3), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE e o Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal-STF que assegura que o parecer meramente consultivo não possui caráter vinculante e não justifica, portanto, a responsabilização do [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, por meio do projeto Golear - Sem cuidar das crianças não tem jogo, realizou, nesta quarta feira (4), uma operação no aeroporto Pinto Martins, onde entregaram folhetos informativos aos turistas que chegavam à cidade. Foi mais uma [...]

A campanha publicitária Sou Advogado, Sou Amigo da Edisca foi lançada, na tarde desta quinta feira, durante visita do vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, à sede da Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente, no bairro Água Fria. Com o título Sou Advogado, Sou Amigo da Edisca, [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, participou do ato de instalação do congresso jurídico Direito 2014, aberto na manhã desta quanta feira (5), no hotel Praia Centro. O presidente presidiu a primeira mesa do congresso, apresentando o tema, Tutelas de urgência no novo Código Processo Civil Brasileiro, e o palestrante, [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, Valdetário Monteiro, mediará a palestra de abertura do congresso jurídico Direito 2014, que será ministrada às 8h30 desta quinta feira (5), no hotel Praia Centro. A palestra intitulada As Tutelas de Urgência no Novo Código Processo Civil Brasileiro, tem como [...]

A Comissão do Idoso da OAB-CE lançará a campanha Idoso Não Pode Esperar, nesta sexta feira (6), com uma ação voluntária durante toda a manhã, na Praça do Ferreira. Os advogados vão distribuir material informativo e prestar orientação gratuita sobre os direitos assegurados na Constituição e no Estatuto do Idoso para [...]