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Os 20 anos do Estatuto da Advocacia, comemorados no último 4 de julho, representam um marco quanto às conquistas para os mais de 800 mil advogados que integram os quadros de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Resultado de uma construção social, o estatuto assegura a [...]

A Escola Judicial do TRT/CE divulga abaixo o calendário de cursos para o segundo semestre de 2014. Até o final do ano, magistrados e servidores terão a oportunidade de dialogar com especialistas sobre diversos temas do Direito, sobretudo os relacionados à Justiça do Trabalho. Ao todo, são oito cursos e [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, analisa, em artigo publicado na edição desta segunda-feira (7) do jornal O Povo, o Estatuto da Advocacia e da OAB. Confira íntegra do artigo abaixo: Em 4 de julho de 1994, surgia, para o universo jurídico brasileiro, o novo Estatuto da Advocacia e [...]

O juiz Antonio José de Norões Ramos, da 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, negou, nesta quinta-feira (03/07), pedido de liberdade provisória aos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo. Eles foram indiciados por lesão corporal grave a advogado [...]

O Estatuto da Advocacia e da OAB completa 20 anos nesta sexta-feira, dia 4 de julho. Para comemorar as duas décadas da promulgação da Lei 8.906, a OAB lançará uma versão especial do Estatuto e um vídeo que resgata a importância do texto, base para a atuação da instituição e [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (02/07), o resultado final da primeira prova do concurso para juiz substituto do Poder Judiciário. A lista com os nomes pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico. Os aprovados estão convocados para a segunda etapa do certame, que contempla [...]

Em uma ação que envolve os esforços do Conselho Federal da OAB em nível nacional e de todas as 27 seccionais no âmbito local, a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários é a principal ação da Ordem no sentido de garantir o pagamento de verbas honorárias justas e decentes aos [...]

O 10º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), localizado na rua Barão do Rio Branco, 1200, no Centro de Fortaleza, passou a funcionar na rua Mário Mamede, 1301 (esquina com av. Luciano Carneiro), bairro de Fátima, na Capital. A mudança foi necessária porque o prédio histórico passará por restauro para [...]

O Posto da OAB-CE instalado no calçadão da avenida Beira Mar, em parceria com a Secretaria Especial da Copa (Secopa), está orientando turistas durante a Copa do Mundo FIFA 2014. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE, Edson Portela, as demandas têm se concentrado em [...]

Os 20 anos do Estatuto da Advocacia, a profissão da liberdade Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho Na celebração dos 20 anos de sua sanção, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil permanece em profunda sintonia com a elevada missão que à advocacia foi honrosamente confiada pela [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (2), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a construção da nova sede da OAB-CE. A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final, durante [...]

Estão abertas as inscrições para o seminário Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014. O seminário será realizado no próximo dia 18 de julho, às 8h, na sede do CRC, situado à Avenida da Universidade, 3057, no bairro Benfica. Outros três eventos do gênero estão previstos para as cidades de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), oficiou, no mês de junho, as prefeituras municipais do Estado do Ceará quanto à adequação da lei  12.696 de 25 de julho de 2012. A referida lei dispõe sobre o Conselho Tutelar, bem como a existência de um conselho em cada [...]

A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Aeroportuário da OAB-CE visitou, na manhã dessa segunda-feira (1°), o Complexo Portuário do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. A ida da comissão ao local integra a programação de trabalhos a serem realizados pela comissão, que tem cada vez mais [...]

Os servidores do Poder Judiciário cearense começaram, nesta terça-feira (1º/07), a cumprir a nova carga horária de 40 horas semanais (8 horas diárias). A jornada de trabalho foi disciplinada pela Portaria nº 1482/14, assinada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no [...]