2014-03-10T17:31:23-03:0010 de março de 2014|
A primeira reunião do Colégio de Presidentes da OAB-CE será realizada na próxima sexta-feira, em Crateús, com a participação dos diretores da Seccional e dos presidentes das 12 Subseções em atuação no Estado. O encontro será realizado na área de convenções do hotel Confort, a partir das 8 horas, quando [...]
2014-03-12T17:10:11-03:0010 de março de 2014|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, a presidente da Comissão Estadual do Advogado Público, Tânia Coutinho, e a presidente da comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, Janayna Lima, tiveram uma audiência com o procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, para quem reclamaram da contratação “inconstitucional” de funcionários [...]
2014-03-21T16:10:23-03:0010 de março de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Fesac e CAACE, juntamente com a Subseção da OAB de Juazeiro do Norte, comunicam o falecimento da colega advogada Keila Augusta Machado Braga (OAB-CE 28.930). O velório transcorre no Centro de Velório Anjo da Guarda, em Juazeiro do Norte, estando prevista a [...]
2014-03-27T09:34:13-03:0010 de março de 2014|
Por Vanilo de Carvalho* Nestes tempos de multidões, de explosão demográfica, de espaços terrestres ocupados, a verdade do tráfico humano se manifesta de forma expressa e só quem faz uma opção, covarde, de não ver, é que não leva a sério esta realidade. Logo no início de seu pontificado, o [...]
2014-03-27T09:33:45-03:0010 de março de 2014|
Por Paulo Maria de Aragão* Em qualquer dimensão, bem maior haverá para o homem do que o trabalho? Guardadas as proporções é tão fundamental quanto a preservação da vida. Assim, dada a importância de seu próprio sustento e do de sua família, o trabalhador se faz maniatado pela exploração daquele [...]
2014-03-10T10:16:31-03:0010 de março de 2014|
As inscrições para o XIII Exame de Ordem Unificado da OAB terminam nesta terça-feira, 11 de março até às 23h59 pelo link: http://oab.fgv.br/xiiiexame. O Exame de Ordem compreenderá a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório, efetuando o reaproveitamento da 1ª fase por [...]
2014-03-10T09:50:59-03:0010 de março de 2014|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XII Exame de Ordem Unificado . Fizeram as provas desta etapa, no último dia 9 de fevereiro, os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, aplicada [...]
2014-03-10T10:19:09-03:0010 de março de 2014|
por Leandro Vasques O Direito deve refletir as circunstâncias de cada época e caminhar ao lado dos avanços tecnológicos. Atualmente, com a interação social por meio da internet cada vez mais intensa, não é novidade que o número de crimes praticados no ciberespaço tem aumentado significativamente. Pode-se dizer que o [...]
2014-03-07T19:07:44-03:007 de março de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, entrará na Justiça contra a decisão da Prefeitura Municipal de Aracati de manter o Edital 001/2014, do concurso público em que oferece duas vagas para a contratação de advogado com salário e jornada de trabalhos incompatíveis [...]
2014-03-07T17:33:47-03:007 de março de 2014|
A Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes de entidades e associações homenagearam os advogados públicos neste dia 7 de março, quando se comemora o Dia Nacional da Advocacia Pública. As saudações destacam a defesa dos interesses sociais e a segurança jurídica das políticas públicas, além do reconhecimento da sociedade em [...]
2014-03-07T17:30:28-03:007 de março de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão Estadual do Advogado Público, homenageia este segmento da classe, hoje, que é o Dia Nacional da Advocacia Pública. “Quero saudar todos os advogados público que atuam no Ceará, na pessoa da presidente da nossa Comissão Estadual, Doutora Tânia Coutinho, uma incansável guerreira na luta [...]
2014-03-07T14:54:22-03:007 de março de 2014|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE comemorou, na manhã desta sexta-feira (7), o Dia Internacional da Mulher. Para marcar a data, a Comissão organizou, junto com a presidência da instituição, a entrega de carteiras às 50 novas advogadas do Estado do Ceará. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação [...]
2014-03-06T17:46:28-03:006 de março de 2014|
Está pautado para a sessão do dia 12, o julgamento da proposta de modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357 e 4.425. Em outubro de 2013, o ministro Luiz Fux, apreciando a petição do Conselho Federal da Ordem dos [...]
2014-03-06T17:26:20-03:006 de março de 2014|
O Conselho Seccional da OAB/MA após Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguiu a suspensão da Portaria TJ nº. 2936/2013, de autoria do juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e diretor do Fórum da Comarca de Timon/MA. No [...]
2014-03-06T17:09:03-03:006 de março de 2014|
O Ministério Público não pode investigar e acusar ao mesmo tempo. Com base nesse fundamento, a Justiça Federal do Tocantins rejeitou denúncia oferecida em Ação Penal que investiga a suspeita de desvio de verbas do Instituto de Gestão Previdenciária do estado (Igeprev). Ao rejeitar a denúncia em fevereiro deste ano, [...]