2014-03-14T07:04:11-03:0014 de março de 2014|
A tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) será modificada, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acate um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.096), apresentada pela OAB, pede uma decisão liminar para que, a partir da declaração [...]
2014-03-13T16:02:51-03:0013 de março de 2014|
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. Foram 424 votos favoráveis. A [...]
2014-03-13T17:30:23-03:0013 de março de 2014|
Familiares e amigos participaram na noite dessa quarta-feira (12) da missa de sétimo dia da colaboradora da OAB-CE, Ana Fabíola Andrade Freire. O folheto da missa trouxe a foto de uma Fabíola sorridente acompanhada pelo marido e a filha, e o pensamento: “Com a vida eu aprendi uma coisa, não [...]
2014-03-21T16:10:23-03:0013 de março de 2014|
Advogados prestam a última homenagem a Samir Youssef Jereissati. O advogado, inscrito na OAB-CE pelo número 907, faleceu na manhã desta quinta-feira, 13, e o corpo será velado na Funerária Ethernus. A missa de corpo presente acontecerá às 1530 no mesmo local e o sepultamento está previsto para às 17h30 [...]
2014-03-13T10:39:50-03:0013 de março de 2014|
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE promove, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), do Ministério Público do Estado do Ceará, e diversas instituições, a Semana do Consumidor. As atividades começaram na última quarta-feira, 12, e prosseguem até a próxima segunda-feira, 17. [...]
2014-03-13T16:07:04-03:0012 de março de 2014|
A primeira reunião do ano do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-CE será realizada nesta sexta feira (14), na cidade de Crateús. Além do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e do presidente anfitrião, Ismael Pedrosa Machado, confirmaram presença os diretores da Seccional e todos os presidentes das demais 11 [...]
2014-03-12T16:42:27-03:0012 de março de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar hoje, 12, às 19 horas na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque uma entrevista com a juíza estadual e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM [...]
2014-03-12T13:58:17-03:0012 de março de 2014|
O presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico da OAB-CE, Laécio Noronha, defende a alteração da Praça Portugal, visto que a rotatória não comporta mais a demanda do fluxo de veículos naquela região da cidade. Em sua análise, a alteração da Praça Portugal só pode acontecer caso a [...]
2014-03-13T10:18:16-03:0012 de março de 2014|
O primeiro ano de gestão da atual diretoria da OAB-CE é destaque na 27ª edição da Revista Leis&Letras. A publicação, editada e impressa no Ceará e que circula em todo o país, será lançada no próximo dia 27 de março, às 20h, no Ideal Clube. Nesta edição, que marca os [...]
2014-03-11T17:19:37-03:0011 de março de 2014|
Os 12 presidentes de Subseção da OAB-CE confirmaram presença na reunião do Colégio de Presidentes, o primeiro deste ano, que será realizada sexta feira (14), em Crateús. Durante o encontro com o presidente da OAB-CE e com os diretores da Seccional, serão apresentados os novos projetos em curso para valorizar [...]
2014-03-11T17:15:54-03:0011 de março de 2014|
OAB-CE, CAACE e Fesac convidam para a Missa de 7° Dia de Ana Fabíola Andrade Freire, funcionária da instituição. A celebração será realizada nesta quarta-feira (12), às 20h, na Paróquia Nossa Senhora da Glória (Av. Oliveira Paiva, 905, Cidade dos Funcionários). Agradecemos a quem comparecer a este ato de solidariedade. [...]
2014-03-11T15:23:29-03:0011 de março de 2014|
OAB-CE, CAACE e Fesac convidam para a Missa de 7° Dia de Aminta Veras Farias de Sousa, mãe do advogado Waldemir Farias de Sousa Jr (OAB-CE 15074), conhecido como Prof. Demirzinho. A celebração será realizada nesta terça-feira (11), às 19h30min, na Base Aérea de Fortaleza (Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto). Agradecemos [...]
2014-03-11T13:42:42-03:0011 de março de 2014|
Os preparativos para a XXII Conferência Nacional dos Advogados estão a todo vapor. Para não ficar de fora do maior evento jurídico da América Latina, que reunirá milhares de pessoas no Rio de Janeiro em outubro, o advogado já pode reservar seu quarto de hotel na Cidade Maravilhosa com desconto [...]
2014-03-11T10:12:50-03:0011 de março de 2014|
Em coletiva concedida nesta segunda-feira (10), o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.096) proposta pela entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo índice da [...]
2014-03-11T09:12:26-03:0010 de março de 2014|
Uma reportagem especial exibida no programa Domingo Espetacular neste domingo (9) destacou o trabalho que a OAB-CE vem desenvolvendo, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, junto ao sistema carcerário do Estado. Somente este ano, três inspeções foram realizadas, engrossando os relatórios da Comissão sobre a superlotação de presos e [...]