2014-03-06T11:20:40-03:006 de março de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) comunica que não haverá expediente a partir das 16h desta quinta-feira, 6 de março. O encerramento das atividades antes do horário previsto deve-se ao falecimento da funcionária da instituição, Ana Fabíola de Andrade Freire. O velório é realizado no Cemitério Parque [...]
2014-03-21T16:10:23-03:006 de março de 2014|
A OAB-CE, CAACE e Fesac comunicam o falecimento de Ana Fabíola de Andrade Freire, funcionária da instituição. O velório está sendo realizado no Cemitério Parque da Paz (Avenida Juscelino Kubtischeck, bairro Passaré). A missa de corpo presente será às 16h, seguido do sepultamento às 17h, no mesmo local. Agradecemos aos [...]
2014-02-28T16:03:33-03:0028 de fevereiro de 2014|
A comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou, na manhã desta sexta-feira (28), a Delegacia e Cadeia Pública de Maranguape para verificar a situação em que se encontra a estrutura das instalações e a condição dos presos. A situação é uma radiografia das delegacias e das cadeias públicas de todo [...]
2014-02-28T16:00:39-03:0028 de fevereiro de 2014|
Quarenta e três novos advogados e advogadas de Fortaleza prestaram compromisso na manhã desta sexta feira (28), em solenidade realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-Fesac. O ato foi dirigido pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, contando ainda com as presenças do secretário geral, Jardson Cruz, [...]
2014-02-27T23:33:52-03:0027 de fevereiro de 2014|
Ilustríssimo Senhor Acadêmico Dr. José Damasceno Sampaio, Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas - ACLJUR, através do qual quero saudar toda a Diretoria desta Arcádia e os seus acadêmicos; Ilustríssimo Sr. Acadêmico Valdetário Andrade Monteiro, Presidente da nossa OAB-Ce, dileto amigo e para mim exemplo pessoal de vida e [...]
2014-03-06T10:18:58-03:0027 de fevereiro de 2014|
O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, tornou-se membro imortal da Academia Cearense de Letras Jurídicas, ao tomar posse na cadeira 24, que tem como patrono o advogado, ex-vice-governador, ex-presidente da Assembleia e ex-prefeito de Mombaça, Castelo de Castro. A solenidade de entrega do diploma e do pelerine (fardão curto) [...]
2014-02-27T18:10:03-03:0027 de fevereiro de 2014|
Um banco de arquivos com 1 mil modelos de petição foi desenvolvido pelas OABs Jovem do Ceará e do Rio de Janeiro, para facilitar o peticionamento de advogados em início de carreira. As petições-modelo, colecionadas para servir às mais diversas aplicações, são o resultado de seis meses de pesquisa realizada [...]
2014-02-27T16:32:55-03:0027 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, pediu a correção do salário e da jornada de trabalho oferecidos pela Prefeitura de Aracati, no concurso público aberto pelo Município para o preenchimento de duas vagas de advogado. A solicitação foi feita em ofício enviado [...]
2014-02-27T15:49:11-03:0027 de fevereiro de 2014|
Seis novos advogados prestaram compromisso perante o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, em solenidade realizada na tarde desta quinta feira (27), na sede da Ordem. Receberam a Carteira Acácio José de Lima Filho, Joaci Alencar de Menezes, Levy Rangel Matias, Raquel Gomes Martins, Tamires de Sousa Salgado e Tiago Faria [...]
2014-02-27T14:23:12-03:0027 de fevereiro de 2014|
Termina, nesta sexta-feira (28), o prazo para pagamento da anuidade da OAB-CE com desconto de 15%. O benefício é concedido aos advogados que efetuarem pagamento a vista e acrescido dos descontos por terem participado de um curso de capacitação promovido pela Fesac. O pagamento pode ser feito por meio do [...]
2014-02-27T14:05:54-03:0027 de fevereiro de 2014|
As indicações nas portas com detectores de metais no Fórum Clóvis Beviláqua foram modificadas. Agora, não existe mais distinção entre o acesso que era destinado somente aos servidores dos acessos destinados aos advogados e cidadãos. Nas portas, apenas as palavras “entrada” e “saída” indicam a orientação. A mudança ocorreu após [...]
2014-03-21T16:10:24-03:0027 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE, CAACE e Fesac comunicam o falecimento de Aminta Veras Farias de Sousa, mãe do advogado Waldemir Farias de Sousa Jr (OAB-CE 15074). O velório está sendo realizado na funerária Ternura, a missa de corpo presente será às 13h no mesmo local. O sepultamento está previsto para às 15h no [...]
2014-02-27T11:24:58-03:0027 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários, participará, hoje, às 14h30, da 10ª reunião do Fórum da Administração Tributária Federal do Ceará que será realizada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (SRRF 3) e pela procuradoria da Fazenda Nacional do Ceará (PGFN-CE). [...]
2014-02-27T11:06:02-03:0027 de fevereiro de 2014|
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o andamento de todas as ações judiciais que discutem o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção do saldo do Fundo de Garantia (FGTS). O caso foi levado ao STJ por meio de Recurso Especial, que foi afetado [...]
2014-02-27T10:34:07-03:0027 de fevereiro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) divulga a lista completa com a performance de todos os 1.200 atletas que participaram da 3ª edição da Corrida do Advogado, realizada na manhã do último domingo (23), na Avenida Beira Mar. A competição premiou 24 atletas, divididos nas categorias masculina [...]