2014-01-14T10:44:55-03:0014 de janeiro de 2014|
A OAB-CE recebeu nesta segunda feira (13) a sugestão de eliminar o sistema de pagamento através de precatório na execução das dívidas da Fazenda Pública. A proposta foi encaminhada pelo advogado cearense Neuzmar Gomes de Moraes. Depois de vivenciar casos de dívidas que se arrastam há 30 anos, ele elaborou [...]
2014-01-14T09:54:41-03:0014 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Saúde, vai oficiar a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Saúde, no sentido de esclarecer alguns pontos do mais recente edital para a seleção de profissionais de saúde, que estariam em desacordo com a lei. A denúncia foi encaminhada à Comissão [...]
2014-01-13T20:05:57-03:0013 de janeiro de 2014|
Na manhã de ontem (10/01/2014) a Advogada, Dra. Elizângela dos Santos Silva foi contratada para acompanhar seu cliente em uma audiência (que não era de conhecimento da Delegada) na Delegacia de Canindé, audiência esta marcada pelo Inspetor da Polícia Civil "João Batista Felix de Castro". Estavam presentes na ocasião a [...]
2014-01-13T22:04:30-03:0013 de janeiro de 2014|
A OAB-CE vai pedir a cassação do vereador de Paramoti, João Batista Félix de Castro, por falta de decoro parlamentar, pela agressão cometida contra a advogada Elizângela dos Santos Silva. A advogada teve o nariz fraturado por uma cabeçada, na sexta feira (10), na frente da Delegacia Regional de Canindé, [...]
2014-01-13T14:07:52-03:0013 de janeiro de 2014|
STF chegou a declarar inconstitucional a correção dos precatórios pela poupança, mas não determinou que índice deveria ser usado. Por liminar, a correção se mantém a mesma União, estados e municípios esperam a conclusão de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber como serão corrigidos os precatórios, dívidas [...]
2014-01-13T12:27:58-03:0013 de janeiro de 2014|
No dia 7 de janeiro de 2014, foi veiculado no Sistema de Comunicação TV Cidade, especificamente no Programa 190, um vídeo que mostra uma situação de uma menina de nove anos sendo submetida a um estupro. In casu, o suspeito aproveitou-se da ausência dos genitores da criança para praticar atos [...]
2014-01-13T10:59:16-03:0013 de janeiro de 2014|
por Henrique Vasconcelos, especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista Atualmente na seara do Direito muitos temas encontra-se em pauta: Lei dos Trabalhadores Domésticos, Marco Civil da Internet, Direito do Consumidor no comércio eletrônico e, no ramo do Direito Previdenciário, nada mais atual, do que a questão da Desaposentação. [...]
2014-01-13T09:26:44-03:0013 de janeiro de 2014|
OAB-CE, CAACE e Fesac convidam para a Missa de 7° Dia da advogada Diva Lopes Gurgel Rosas, advogada (OAB-CE 4.208). A missa será realizada na próxima terça-feira, 14 de janeiro, às 18h30, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Avenida 13 de Maio. Agradecemos a quem comparecer a este ato [...]
2014-01-10T14:55:08-03:0010 de janeiro de 2014|
As comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) visitaram, na manhã desta sexta-feira (10), a delegacia da Polícia Civil e a Cadeia Pública – já interditada – no município de Horizonte. O motivo da visita é a continuidade da vistoria realizada [...]
2014-01-10T15:26:17-03:0010 de janeiro de 2014|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (09/01), a posse de três juízes substitutos, ocorrida no último dia 30. A medida foi necessária porque a posse ocorreu durante o recesso forense, quando não houve reunião do colegiado. Os magistrados Marcos Aurélio Marques Nogueira, Francisco Ireílton [...]
2014-01-09T16:12:57-03:009 de janeiro de 2014|
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou a suspensão dos efeitos do Manual de Emolumentos de Registro de Imóveis, que teria sido aprovado pela Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg), em assembleia extraordinária, no último dia 25 de outubro. O desembargador levou em consideração [...]
2014-01-09T16:04:47-03:009 de janeiro de 2014|
O fim das doações de empresas para campanhas eleitorais já poderá valer nas eleições de 2014, se o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a permissão, de acordo com ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob a análise da Corte. A matéria deve ser votada em fevereiro. [...]
2014-01-09T11:19:43-03:009 de janeiro de 2014|
A juíza substituta da 2ª Vara da Comarca de Russas, Leopoldina de Andrade Fernandes, determinou a realização de correição interna na unidade, distante 160 km de Fortaleza. Os trabalhos terão início no dia 1º de março e seguem até o dia 31 do mesmo mês. O objetivo é fazer o [...]
2014-01-09T09:35:53-03:009 de janeiro de 2014|
por Vanilo de Carvalho* Estamos em Janeiro de 2014, começando, portanto, o ano. Cheios de esperança logo daremos início a um novo semestre nos Cursos de Direito espalhados por todo o Brasil. Neste começo, e recomeço, encontramos o grande desafio que é o ensino jurídico no país hoje. Os desafios [...]
2014-01-08T17:06:21-03:008 de janeiro de 2014|
O livro O Reciclador de Sonhos (Editora Premius, 2013) terá novo lançamento, dia 23 de janeiro, às 19h no Ideal Clube (Av. Monsenhor Tabosa, 1381- Meireles). O livro, de autoria do advogado Dalton Marques, foi publicado como parte das comemorações dos 80 anos da OAB-CE, transcorridos ano passado. A obra [...]