2014-02-17T15:51:52-03:0017 de fevereiro de 2014|
O jurista e conselheiro do CFOAB pelo Ceará, Valmir Pontes Filho (OAB-CE 2.310), defende a aprovação do projeto da lei antiterror, prestes a entrar em regime de votação no Senado. A proposta, de autoria de uma comissão mista de parlamentares da Câmara Federal e do Senado, prevê punição rígida para [...]
2014-02-17T10:54:35-03:0017 de fevereiro de 2014|
As inscrições para a 3ª edição da Corrida do Advogado terminam na manhã desta segunda-feira, 17. Atletas interessados podem efetuar a inscrição pelo site da Tempo Recorde. A corrida será disputada na distância de 2,5Km, 5km e 10Km. A prova terá a duração máxima de 2 horas. A supervisão técnica [...]
2014-02-16T09:56:51-03:0016 de fevereiro de 2014|
Em vez de paletó, a blusa do bloco Guaxinim. Em lugar de processos na mão, confete e serpentina. E a defesa oral cedeu espaço para frevos e marchinhas dos melhores carnavais. Foi assim a primeira tarde-noite do pré-carnaval do advogado, promovido pela OAB-CE, na tarde-noite deste sábado (15). A rua [...]
2014-02-15T10:22:03-03:0015 de fevereiro de 2014|
O presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Leonardo Avelino Duarte, publicou comunicado na página de acompanhamento do XII Exame, em que informa a aceitação de mais de um tipo de peça processual (Recurso Ordinário Constitucional e Apelação) como resposta a problema de Direito Administrativo proposto na prova [...]
2014-02-14T17:40:58-03:0014 de fevereiro de 2014|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, será um dos expositores da audiência pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário, que será realizada, segunda e terça feira (17 e 18), pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, em Brasília. A confirmação da participação da OAB-CE foi [...]
2014-02-14T16:31:03-03:0014 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE representou junto ao Conselho Federal da Ordem contra a empresa Juslog – Logística Jurídica pelo suposto aviltamento da tabela de honorários na contratação de advogados em todo o país. A decisão foi tomada imediatamente depois de um advogado encaminhar ao presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, um e-mail da [...]
2014-02-14T15:22:56-03:0014 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE bota o bloco dos advogados na rua e chama você e sua família pra brincar junto. É o pré-carnaval com o bloco Guaxinim que será promovido neste sábado (15), às 16h30min, na rua Dom Joaquim, numa parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará-CAACE e a [...]
2014-02-14T10:18:19-03:0014 de fevereiro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), junto com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado, encaminharam ofício à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua acerca da implantação dos detectores de metais na entrada da instituição. O objetivo é solicitar à Diretoria do Fórum que se digne em [...]
2014-02-13T19:29:06-03:0013 de fevereiro de 2014|
A Caixa Econômica Federal-CEF comunicou a OAB-CE que está disponibilizando atendimento diferenciado, nos postos que mantém nas unidades da Justiça do Ceará, para advogados e escritórios de advocacia interessados em receber pagamentos por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. A informação foi dada pela gerente de atendimento do [...]
2014-02-14T09:41:47-03:0013 de fevereiro de 2014|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE encerra, no próximo sábado (15), as aulas do projeto Núcleos Comunitários de Direitos Humanos. O curso foi realizado em 10 encontros, somente aos sábados, desde novembro do ano passado. Foram promovidas aulas de Direito Constitucional, Formação Política e Mobilização Social, Criminologia no Universo [...]
2014-02-13T14:56:40-03:0013 de fevereiro de 2014|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE promoveu, na manhã desta quinta-feira (13), na sede da instituição, audiência com representantes e gestores educacionais do município de Caucaia. O motivo foi debater uma solução para o impasse quanto às questões trabalhistas sofridas pelos professores temporários e, também, a qualidade do ensino. [...]
2014-02-13T11:49:35-03:0013 de fevereiro de 2014|
Os novos integrantes da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB foram empossados na tarde da última quarta-feira (12), na sede do Conselho Federal. O vice-presidente da Secional cearense da OAB, Ricardo Bacelar, integra a comissão. A presidência da Comissão ficará a cargo de Marcelo Lavocat Galvão e Cléa Anna [...]
2014-02-13T11:02:29-03:0013 de fevereiro de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* Juscelino Kubitschek, quando presidente da República, não esqueceu o radioamadorismo. Com a singeleza que lhe era peculiar, falava com todos na sua faixa, PY-2 JKO. Numa dessas comunicações, um indivíduo fez-se de importante, identificando-se pela patente. Juscelino simplesmente replicou: “Companheiro, você aqui não é coronel, [...]
2014-02-13T07:45:35-03:0013 de fevereiro de 2014|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará-FESAC iniciou na noite dessa quarta-feira (12) a XXVII edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso, oferecido a advogados recém ingressos na carreira, é composto por dez módulos que abordam temas como Processo Penal, Direito de Família, [...]
2014-02-13T07:29:02-03:0013 de fevereiro de 2014|
A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-CE pediu o desagravo público contra o inspetor de policia civil, locado em Canindé, e vereador na Câmara Municipal de Paramoti, João Batista Félix Castro. O policial agrediu fisicamente a advogada Elizângela dos Santos Silva, no dia 10 de janeiro passado, [...]