2014-01-08T16:58:18-03:008 de janeiro de 2014|
Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos – Copa do Mundo FIFA 2014 é o nome da oficina que será realizada no próximo dia 17 de janeiro, no Hotel Oásis Atlântico (avenida Beira Mar, 2500), pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE e o apoio de entidades ligadas ao tema. A [...]
2014-01-08T16:37:46-03:008 de janeiro de 2014|
O 48º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a quarta edição publicada na administração do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, está disponível para o público no site www.tjce.jus.br. Com 478 páginas, a publicação trimestral traz jurisprudência sobre decisões cíveis e criminais em apelações, [...]
2014-03-21T16:10:24-03:008 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento da advogada Diva Lopes Gurgel Rosas (OAB-CE 4.208), ocorrido na manhã de hoje (8), em Fortaleza. O corpo está sendo velado no cemitério Parque da Paz. A missa de corpo presente será celebrada às 17 horas, com sepultamento marcado para 17h30min. Agradecemos [...]
2014-01-08T10:56:16-03:008 de janeiro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) vai oficiar, ainda hoje, a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais e escritórios para que cumpram a aprovação do piso salarial dos advogados, estipulado em R$ 2.269,97 para quatro horas de trabalho e a partir desta referência a proporcionalidade necessária. O [...]
2014-01-08T08:15:47-03:008 de janeiro de 2014|
A missa de sétimo dia do advogado Emídio Cézar Viana de Carvalho foi celebrada na igreja de Nossa Senhora das Graças, na Vila Manuel Sátiro, que ele frequentava. O ato foi presidido pelo coordenador da Pastoral Carcerária de Fortaleza, padre Maco Passerini, e contou com a presença de advogados, amigos [...]
2014-01-07T17:49:05-03:007 de janeiro de 2014|
Começou a vigorar hoje (7) a ampliação da obrigatoriedade da utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Seção Judiciária do Ceará. Passarão a ser ajuizadas obrigatoriamente no sistema PJe ações de todas as classes cíveis, com apenas seis exceções: ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, desapropriações e ações de [...]
2014-01-07T17:39:22-03:007 de janeiro de 2014|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (07/01), seis novas Varas da Fazenda Pública de Fortaleza. Com a medida, passam a funcionar, no Fórum Clóvis Beviláqua, 15 unidades dessa especialidade, sendo quatro (1ª, 2ª, 6ª e 11ª) com competência para processar e julgar feitos de menor complexidade, [...]
2014-01-07T17:07:13-03:007 de janeiro de 2014|
Todas as armas que estavam guardadas no Fórum de Senador Pompeu foram furtadas na madrugada desta terça-feira (7). Essas armas foram usadas em crimes e apreendidas pela polícia como provas. Segundo a Polícia Militar do município, a diretora do Fórum não soube informar quantas armas estavam armazenadas no local, já [...]
2014-01-07T13:29:32-03:007 de janeiro de 2014|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e os advogados José Maria Rios e Cícero Quezado – integrantes da Comissão de Acompanhamento do Inquérito sobre a morte do advogado Emídio Viana – estiveram reunidos hoje com o delegado da Divisão de Homicídios e [...]
2014-01-07T13:05:40-03:007 de janeiro de 2014|
O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Ricardo Machado, ao qual foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na última segunda-feira (6). A solenidade ocorreu a partir das 18 horas, no [...]
2014-03-21T16:10:24-03:007 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento de Yolanda de Souza Ribeiro, mãe da advogada Suzana Alcione de Souza Ribeiro (OAB 11.780 B). O velório acontece na Funerária Jerusalém, situada à Av. Heráclito Graça, esquina com a Rua Dona Leopoldina. O sepultamento será às 17h, no Cemitério São João [...]
2014-01-06T09:12:23-03:006 de janeiro de 2014|
Convite Missa 7° Dia OAB-CE, CAACE e Fesac convidam para a Missa de 7° Dia do advogado e ex-conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, Emídio Cézar Viana de Carvalho (OAB-CE 11.693). A missa será realizada na próxima terça-feira, 7 de janeiro, às 20h, na Igreja Nossa Senhora [...]
2014-01-03T18:48:05-03:003 de janeiro de 2014|
As obras de ampliação do estacionamento exclusivo para advogados e estagiários inscritos na Ordem que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua estão bastante avançadas, tendo a sua conclusão total até o dia 15 de janeiro de 2014. Segundo o secretário-geral da OAB, Jardson Cruz, a proposta é abrir vagas para carros nos locais [...]
2014-01-03T18:23:42-03:003 de janeiro de 2014|
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5 iniciou, nesta sexta-feira (3/01), a liberação de R$ 130 milhões, para pagamento de 22 mil Requisições de Pequeno Valor (RPVs) situadas nos intervalos sequenciais entre os números 1004761 a 1029412. O montante vai aquecer a economia dos seis estados que integram a 5ª [...]
2014-01-03T10:44:52-03:002 de janeiro de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, pediu que o fortalezense ajude a polícia a encontrar o assassino do advogado Emídio Viana, morto supostamente num desentendimento de trânsito, na madrugada desta quarta feira (1), no bairro Mondubim. A solicitação foi feita durante a entrevista coletiva que concedeu, ao lado do diretor [...]