2014-01-28T12:42:06-03:0028 de janeiro de 2014|
O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, sugeriu ao Governo do Estado a instalação de um Centro de Triagem e Observação Criminológica no Município de Itaitinga, a 34 km da Capital. A medida consta na Portaria nº 2/2014, publicada no Diário da Justiça [...]
2014-01-27T19:22:59-03:0027 de janeiro de 2014|
O posto avançado do Tribunal de Ética e Disciplina-TED da OAB-CE foi inaugurado, na tarde desta segunda feira (27), nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, numa homenagem ao advogado e ex-conselheiro do TED, Emídio Viana, assassinado no dia primeiro deste mês, em Fortaleza. A inauguração do serviço ocorreu 12 dias [...]
2014-01-27T13:38:31-03:0027 de janeiro de 2014|
O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar gratuitamente o aplicativo que está disponível nos sistemas IOS e Android. Ele pode ser baixado do Apple Store ou Google Play. O CNA é mantido pelo Conselho Federal da Ordem [...]
2014-01-24T19:20:14-03:0024 de janeiro de 2014|
A presidente da Subcomissão do Direito dos Animais da OAB-CE, Anna Karina de Souza Correia, tomou posse nesta sexta feira (24), em ato conduzido pelo presidente em exercício da Seccional, Ricardo Bacelar. A Subcomissão, vinculada à Comissão de Meio Ambiente, foi aprovada na mais recente reunião do Conselho da Ordem, [...]
2014-01-24T18:38:56-03:0024 de janeiro de 2014|
O presidente em exercício da OAB-CE, Ricardo Bacelar, pediu à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Maria Roseli Mendes Alencar, a transferência dos processos de jurisdicionados de Itaitinga, da Vara de Maracanaú para a Vara de Pacajus. O pleito de alteração de jurisdição foi encaminhado [...]
2014-01-24T14:11:17-03:0024 de janeiro de 2014|
Após um breve período para limpeza e manutenção do acervo, o Memorial do Advogado, mantido pela Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), está aberto para visitas. Trata-se de um equipamento destinado a resguardar e contar a história da advocacia cearense. As peças integram o patrimônio da instituição, [...]
2014-01-24T07:38:07-03:0023 de janeiro de 2014|
O advogado e professor Dalton Marques lançou o livro O Reciclador de Sonhos (Editora Premius, 2013), na noite desta quinta feita (23), no Ideal Clube. O quarto título da obra de Marques conta a história do pequeno Dalmar, um garoto de oito anos que mora na periferia e tem o [...]
2014-01-23T21:43:52-03:0023 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social, contando ainda com a colaboração da AAPREC, comunica aos advogados e advogados militantes no âmbito da Justiça Federal Comum que o Tribunal Regional Federal – 5ª Região disponibilizou nesta quinta feira (23) o cronograma de pagamento [...]
2014-01-23T17:52:17-03:0023 de janeiro de 2014|
O Atendimento nas Varas da Justiça Federal no Ceará (da 1ª à 30ª) e nas Turmas Recursais será suspenso no período de 17 a 21 de fevereiro , por decisão do diretor do Foro, Leonardo Resende Martins. Segundo o ofício circular 01/2014, o motivo da suspensão do atendimento é a [...]
2014-01-23T16:57:32-03:0023 de janeiro de 2014|
A OAB-Ce, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, fará um parecer técnico sobre as decisões da Justiça Federal do Paraná, que admitiu a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS pela inflação. A informação foi dada na tarde desta quinta feira (23) pelo presidente em exercício [...]
2014-01-23T11:23:46-03:0023 de janeiro de 2014|
Aproximar advogados e advogadas ao que há de mais moderno na advocacia brasileira. Este é o principal objetivo do Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad). A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) perceberam a importância deste diferencial [...]
2014-01-23T11:13:27-03:0023 de janeiro de 2014|
O juiz substituto Antônio Washington Frota, titular da Vara Única da Comarca de Varjota, distante 265 km de Fortaleza, determinou inspeção interna na unidade. O trabalho ocorrerá entre os dias 10 e 14 de fevereiro deste ano. O objetivo é realizar levantamento dos feitos em trâmite na Vara Única, a [...]
2014-01-23T11:12:36-03:0023 de janeiro de 2014|
A juíza Maria Tereza Farias Frota, da Vara Única da Comarca de Pacoti, a 95 km de Fortaleza, determinou que os inquéritos do município tramitem diretamente entre os órgãos policiais e o Ministério Público do Ceará (MP/CE). O objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos processos e evitar gastos [...]
2014-01-22T19:12:40-03:0022 de janeiro de 2014|
O boleto para o pagamento antecipado da anuidade da OAB-Ce já pode ser impresso pelo site da entidade, que também disponibiliza a forma de pagamento online, por meio de cartão de crédito (http://oabce.org.br/servicos/anuidade-2014/). O pagamento realizado até o dia 28 de fevereiro dá o desconto extra de 15% na anuidade. [...]
2014-01-22T17:23:30-03:0022 de janeiro de 2014|
A OAB-CE declarou apoio ao projeto de lei que obriga o ensino de música na educação básica das escolas da rede estadual, apresentado na Assembleia Legislativa. O apoio foi manifestado, nesta quarta feira (22), pelo vice-presidente da OAB-CE no exercício da presidência, Ricardo Bacelar, em encontro que teve com o [...]