2014-01-13T10:59:16-03:0013 de janeiro de 2014|
por Henrique Vasconcelos, especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista Atualmente na seara do Direito muitos temas encontra-se em pauta: Lei dos Trabalhadores Domésticos, Marco Civil da Internet, Direito do Consumidor no comércio eletrônico e, no ramo do Direito Previdenciário, nada mais atual, do que a questão da Desaposentação. [...]
2014-01-13T09:26:44-03:0013 de janeiro de 2014|
OAB-CE, CAACE e Fesac convidam para a Missa de 7° Dia da advogada Diva Lopes Gurgel Rosas, advogada (OAB-CE 4.208). A missa será realizada na próxima terça-feira, 14 de janeiro, às 18h30, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Avenida 13 de Maio. Agradecemos a quem comparecer a este ato [...]
2014-01-10T14:55:08-03:0010 de janeiro de 2014|
As comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) visitaram, na manhã desta sexta-feira (10), a delegacia da Polícia Civil e a Cadeia Pública – já interditada – no município de Horizonte. O motivo da visita é a continuidade da vistoria realizada [...]
2014-01-10T15:26:17-03:0010 de janeiro de 2014|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (09/01), a posse de três juízes substitutos, ocorrida no último dia 30. A medida foi necessária porque a posse ocorreu durante o recesso forense, quando não houve reunião do colegiado. Os magistrados Marcos Aurélio Marques Nogueira, Francisco Ireílton [...]
2014-01-09T16:12:57-03:009 de janeiro de 2014|
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou a suspensão dos efeitos do Manual de Emolumentos de Registro de Imóveis, que teria sido aprovado pela Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg), em assembleia extraordinária, no último dia 25 de outubro. O desembargador levou em consideração [...]
2014-01-09T16:04:47-03:009 de janeiro de 2014|
O fim das doações de empresas para campanhas eleitorais já poderá valer nas eleições de 2014, se o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a permissão, de acordo com ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob a análise da Corte. A matéria deve ser votada em fevereiro. [...]
2014-01-09T11:19:43-03:009 de janeiro de 2014|
A juíza substituta da 2ª Vara da Comarca de Russas, Leopoldina de Andrade Fernandes, determinou a realização de correição interna na unidade, distante 160 km de Fortaleza. Os trabalhos terão início no dia 1º de março e seguem até o dia 31 do mesmo mês. O objetivo é fazer o [...]
2014-01-09T09:35:53-03:009 de janeiro de 2014|
por Vanilo de Carvalho* Estamos em Janeiro de 2014, começando, portanto, o ano. Cheios de esperança logo daremos início a um novo semestre nos Cursos de Direito espalhados por todo o Brasil. Neste começo, e recomeço, encontramos o grande desafio que é o ensino jurídico no país hoje. Os desafios [...]
2014-01-08T17:06:21-03:008 de janeiro de 2014|
O livro O Reciclador de Sonhos (Editora Premius, 2013) terá novo lançamento, dia 23 de janeiro, às 19h no Ideal Clube (Av. Monsenhor Tabosa, 1381- Meireles). O livro, de autoria do advogado Dalton Marques, foi publicado como parte das comemorações dos 80 anos da OAB-CE, transcorridos ano passado. A obra [...]
2014-01-08T16:58:18-03:008 de janeiro de 2014|
Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos – Copa do Mundo FIFA 2014 é o nome da oficina que será realizada no próximo dia 17 de janeiro, no Hotel Oásis Atlântico (avenida Beira Mar, 2500), pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE e o apoio de entidades ligadas ao tema. A [...]
2014-01-08T16:37:46-03:008 de janeiro de 2014|
O 48º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a quarta edição publicada na administração do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, está disponível para o público no site www.tjce.jus.br. Com 478 páginas, a publicação trimestral traz jurisprudência sobre decisões cíveis e criminais em apelações, [...]
2014-03-21T16:10:24-03:008 de janeiro de 2014|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento da advogada Diva Lopes Gurgel Rosas (OAB-CE 4.208), ocorrido na manhã de hoje (8), em Fortaleza. O corpo está sendo velado no cemitério Parque da Paz. A missa de corpo presente será celebrada às 17 horas, com sepultamento marcado para 17h30min. Agradecemos [...]
2014-01-08T10:56:16-03:008 de janeiro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) vai oficiar, ainda hoje, a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais e escritórios para que cumpram a aprovação do piso salarial dos advogados, estipulado em R$ 2.269,97 para quatro horas de trabalho e a partir desta referência a proporcionalidade necessária. O [...]
2014-01-08T08:15:47-03:008 de janeiro de 2014|
A missa de sétimo dia do advogado Emídio Cézar Viana de Carvalho foi celebrada na igreja de Nossa Senhora das Graças, na Vila Manuel Sátiro, que ele frequentava. O ato foi presidido pelo coordenador da Pastoral Carcerária de Fortaleza, padre Maco Passerini, e contou com a presença de advogados, amigos [...]
2014-01-07T17:49:05-03:007 de janeiro de 2014|
Começou a vigorar hoje (7) a ampliação da obrigatoriedade da utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Seção Judiciária do Ceará. Passarão a ser ajuizadas obrigatoriamente no sistema PJe ações de todas as classes cíveis, com apenas seis exceções: ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, desapropriações e ações de [...]