2013-12-09T14:09:47-03:009 de dezembro de 2013|
A falta de repasse de recursos financeiros por parte do Governo Federal é a justificativa apresentada pela Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Federal da 5ª Região, com sede no Recife, para não efetivar o pagamento de requisições de pequeno valor autuadas em outubro passado. O pagamento está “suspenso” e só [...]
2013-12-09T13:42:31-03:009 de dezembro de 2013|
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, [...]
2013-12-09T10:14:03-03:009 de dezembro de 2013|
Paulo Maria de Aragão* As pessoas tendem a acreditar que as coisas más só acontecem aos outros e não se desapegam dos bens transitórios, ao esquecerem que desta vida se leva apenas o que se dá. Grandes crimes da humanidade sempre foram perpetrados por tiranos, hostis à sabedoria pontificada pelos [...]
2013-12-09T10:07:23-03:008 de dezembro de 2013|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro, Portuário e Aeroportuário e em parceria com o INBEC, convida para a palestra que realizará nesta quarta-feira (11), às 18:30, no Auditório Luiz Esteves na FIEC. O objetivo é discutir os impactos do novo marco legal portuário para o desenvolvimento dos [...]
2013-12-07T13:10:49-03:007 de dezembro de 2013|
A OAB Ceará participou do Campeonato Nacional dos Advogados na cidade de Aracaju, Sergipe. No vólei, a dupla José Armando e Alessandro Gama, categoria vôlei masculino, foi Campeã Nacional. A Secional Cearense enviou times para as categorias "livre"e "master" de futebol, em que o Ceará teve excelente participação chegando as quartas [...]
2013-12-07T12:51:41-03:007 de dezembro de 2013|
Na última Sessão do Conselho Seccional da OAB Ceará, 5, a Comissão de Direito Previdenciário lançou a Cartilha da Previdência, com informações importantes sobre os benefícios previdenciários, utilizando uma linguagem simples para o fácil entendimento da população. A distribuição da Cartilha da Previdência é gratuita tendo sido utilizada na Caravana [...]
2018-11-08T17:07:28-03:007 de dezembro de 2013|
O conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, tem novo presidente. Trata-se de Fábio Robson Timbó Silveira que assumiu o cargo anteriormente ocupado pelo conselheiro Guaracy Diniz de Aguiar. Fábio Timbo falou da felicidade de ter participado do Conselho Seccional e hoje [...]
2013-12-06T13:35:47-03:006 de dezembro de 2013|
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na última quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos de Direito do país. A medida já vale para os atuais processos seletivos. Mercadante destacou que a medida faz parte da parceria firmada entre o ministério e o Conselho [...]
2014-03-21T16:10:24-03:006 de dezembro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, lamentou a morte do líder sul africano Nelson Mandela, na noite da última quinta-feira, 5. De acordo com Valdetário Andrade Monteiro, Mandela foi um ícone para a promoção da justiça social não só na África do Sul, mas da construção de um ideal [...]
2013-12-06T12:48:40-03:006 de dezembro de 2013|
A OAB-CE vai recolher doações em alimento feitas por escritórios de advocacia de Fortaleza para o Natal de entidades carentes. A campanha de coleta, intitulada Advogados em Ação, é uma contribuição dos advogados para o movimento filantrópico Amigos em Ação. A coleta dos gêneros será realizada desta segunda (9) à [...]
2013-12-06T13:26:28-03:006 de dezembro de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, apresentou, na manhã desta sexta-feira (6), as principais propostas da instituição quanto ao reajuste no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2014. Para o presidente, o reajuste do imposto deve ser realizado [...]
2013-12-05T18:22:18-03:005 de dezembro de 2013|
O Conselho da Ordem da OAB-CE, reunido na tarde desta quinta feira (5), manteve a anuidade no valor de R$ 600,00 para o ano de 2014, tornando-a a mais barata entre as secionais da entidade. “Este é o quarto ano com a mesma anuidade”, comemorou o presidente Valdetário Monteiro, que [...]
2013-12-05T14:16:10-03:005 de dezembro de 2013|
A Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB-CE apresentou, por intermédio do presidente da comissão, Marcell Feitosa Correia Lima, razões que justificam a necessidade de que um representante da OAB Jovem ocupe assento na Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará. A [...]
2014-03-21T16:10:25-03:005 de dezembro de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento de Vicente Souza, pai do advogado Alexandre Eugenio Almeida Souza (OAB-CE 6.677). Velório e sepultamento será realizado na cidade de Lavras da Mangabeira. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA
2013-12-05T13:41:05-03:005 de dezembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (24), a 7ª Sessão Extraordinária do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição (http://oabce.org.br/servicos/sessao-do-conselho-ao-vivo/) Na pauta da Sessão, haverá posse das Comissões e Proposta de Resolução: Fixação das anuidades de [...]