2013-12-16T14:57:24-03:0016 de dezembro de 2013|
A Comissão de Direito Penitenciário visitou, nesta sexta feira (13) a Secretaria da Justiça-Sejus, onde conheceu os projetos de ressocialização do preso em execução nos presídios do Estado. Segundo a Sejus, este ano, 850 detentos passaram por alguma qualificação profissional, ampliando a possibilidade de êxito nos programas. Os advogados foram [...]
2013-12-17T10:07:43-03:0016 de dezembro de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), o Título de Cidadão do Eusébio. O título foi concedido pela Câmara Municipal de Vereadores, conforme o decreto n° 89/2013, de autoria do vereador Roberto Rocha. De acordo com o [...]
2013-12-16T14:34:50-03:0016 de dezembro de 2013|
Recente pesquisa encomendada pela OAB Nacional ao Ibope revela que 78% da população é contrária as doações de empresas para campanhas, e 80% afirma que deveria haver um limite máximo pra uso de dinheiro público. “O resultado deixa claro que este balcão de negociações em que se transformou o financiamento [...]
2013-12-16T14:28:52-03:0016 de dezembro de 2013|
O Conselho Federal da OAB, por meio de seu presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ofício solicitando a abertura imediata de crédito suplementar para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor devidas por entidades públicas federais. A OAB solicitou a adoção [...]
2013-12-16T14:02:50-03:0016 de dezembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) recebeu, na manhã do último sábado (14), o troféu "Amigos em Ação", no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. A homenagem, em caráter extraordinário, faz alusão aos 80 anos da instituição e integra a programação de anúncio dos alimentos arrecadados e do [...]
2013-12-15T01:06:46-03:0015 de dezembro de 2013|
A prova objetiva (1ª fase) do XII Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (15) a partir das 12h no Ceará. Os candidatos terão cinco horas para fazer a avaliação que é composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento. A divulgação do gabarito preliminar desta fase será [...]
2013-12-13T11:08:49-03:0013 de dezembro de 2013|
Na segunda quinzena de abril do próximo ano, o Conselho Federal da OAB realizará, em Juazeiro do Norte (CE), um importante evento com o intuito de dispensar atenção especial aos advogados atuantes no sertão brasileiro. Trata-se do I Encontro Nacional dos Advogados dos Sertões, uma iniciativa do diretor tesoureiro da [...]
2013-12-13T11:06:02-03:0013 de dezembro de 2013|
Este ano, a Subseção da OAB em Itapipoca promoverá a segunda edição do projeto OAB Solidária. A iniciativa vai beneficiar moradores da comunidade de Ingá, no distrito de Assunção, com palestras sobre saúde, entrega de brinquedos para as crianças e cestas básicas para as famílias. O evento acontecerá no próximo [...]
2013-12-13T11:02:29-03:0013 de dezembro de 2013|
Os ministros do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram nesta quinta-feira (12) a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona trechos da lei eleitoral que permitem o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. A ADI foi proposta pela OAB em 2011. Na [...]
2013-12-13T10:59:19-03:0013 de dezembro de 2013|
OAB-CE, CAACE e Fesac convidam para a Missa de 7° Dia de Rita Bezerra Nogueira, mãe do procurador do Estado, Francisco Antônio Nogueira. A missa será realizada na próxima segunda-feira, 16 de dezembro, às 19h30, na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, situada à Rua NS 01, casa 20, Residencial [...]
2013-12-13T10:06:19-03:0013 de dezembro de 2013|
Em decorrência do horário de verão e da existência de quatro fusos horários no País, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, em nota, os novos horários de realização do XII Exame de Ordem Unificado. A prova acontecerá neste domingo, 15 de dezembro. No Ceará, as provas acontecerão em [...]
2014-12-04T16:07:21-03:0013 de dezembro de 2013|
O período letivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-Fesac terminou nesta quinta feira (12), com uma palestra sobre Direito Administrativo, ministrada pelo conselheiro da OAB-CE e vice-presidente da Comissão do Advogado Público, Moaceny Félix. A palestra correspondeu ao último módulo do curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, [...]
2013-12-12T16:20:36-03:0012 de dezembro de 2013|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Sindical, participou da abertura do Seminário Organização Sindical dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará: 50 anos de luta, evento realizado nos dias 2 e 3, em Fortaleza. O seminário teve como finalidade discutir a organização da categoria, suas lutas e conquistas. O [...]
2013-12-12T11:57:28-03:0012 de dezembro de 2013|
Começou, na última quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal, o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB contrária à lei que permite o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. O relator da ADI, ministro Luiz Fux, votou a favor da ação e foi acompanhado pelo presidente do STF, [...]
2013-12-12T11:42:24-03:0012 de dezembro de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, receberá Título de Cidadão de Eusébio e Quixadá. A entrega dos títulos ocorrerá nos próximos dias 16, no Eusébio; e 21, em Quixadá. As solenidades de entrega do título ocorrerão a partir das 10h em suas [...]