2013-12-17T12:22:29-03:0017 de dezembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) recebeu, por escritura pública, na última segunda-feira (16), um terreno na cidade de Itapipoca onde será construída a nova sede da Subsecional. O terreno possui uma área estimada estimada em 2.544 M2. A previsão para a construção da nova sede é [...]
2013-12-17T11:00:14-03:0017 de dezembro de 2013|
por Paulo Maria de Aragão* Mesmo ao longo de 25 anos de vigência da Carta Política de 88, ainda se vivenciam as aspirações voltadas para o aprimoramento das instituições e do estado de direito. A violência arraigada às nossas tradições baseadas no caudilhismo, em seus aspectos multiformes, coloca-se como obstáculo [...]
2013-12-17T10:54:18-03:0017 de dezembro de 2013|
O cearense Ricardo Barreto assume, nesta terça-feira (17), a vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participará da solenidade de posse da nova diretoria da AMB. Barreto é defensor das eleições diretas nos tribunais estaduais de Justiça. Para assumir a vice-presidência da AMB, [...]
2013-12-17T10:29:17-03:0017 de dezembro de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, está em Brasília, junto com a diretoria do Conselho Federal, demais representantes das seccionais e de entidades da advocacia, para entregar, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o manifesto em favor de uma transição segura do [...]
2013-12-17T07:46:00-03:0017 de dezembro de 2013|
O Ceará tem o quarto pior acesso à Justiça. A colocação é apontado no estudo Índice Nacional de Acesso à Justiça-Inaj, divulgado ontem pelo Ministério da Justiça. o Ceará ficou atrás somente do Amazonas e Pará, na Região Norte, que tem condições adversar de mobilidade, e do Maranhão, que aparece entre [...]
2013-12-16T23:08:29-03:0016 de dezembro de 2013|
Os membros do Conselho da OAB-CE avaliaram como positiva a contribuição que deram ao longo de 2013 para a Ordem e para a prática da advocacia. O consenso marcou o jantar de confraternização dos membros do Conselho, realizado nesta segunda feira (16), no bairro do Meireles. O presidente da OAB-CE, [...]
2013-12-16T18:48:15-03:0016 de dezembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, recebeu, por escritura pública, nesta segunda, 16, um terreno na cidade de Itapipoca com uma área de 2.544,02M2 onde será construída a partir de janeiro de 2014 a sede própria da OAB, Subseccional de Itapipoca. O terreno é localizado ao lado do novo prédio [...]
2013-12-16T18:26:16-03:0016 de dezembro de 2013|
O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunicou que hoje (16/12) foi publicado o decreto do Poder Executivo de abertura de crédito suplementar visando ao pagamento das requisições de pequeno valor de responsabilidade da União, suas autarquias e fundações públicas, a cargo da Justiça Federal, relativo às autuações junto aos tribunais [...]
2013-12-17T07:31:46-03:0016 de dezembro de 2013|
A diretoria do Fórum da Comarca do Crato entregará a comenda Desembargador Hermes Parahyba ao presidente da Subseção da OAB-CE, Aderson Feitosa Terceiro, em solenidade que será realizada às 9 horas desta terça feira (17), no préduio do Fórum. A comenda, conforme texto do convite enviado pelo diretor do Fórum, [...]
2013-12-16T14:57:24-03:0016 de dezembro de 2013|
A Comissão de Direito Penitenciário visitou, nesta sexta feira (13) a Secretaria da Justiça-Sejus, onde conheceu os projetos de ressocialização do preso em execução nos presídios do Estado. Segundo a Sejus, este ano, 850 detentos passaram por alguma qualificação profissional, ampliando a possibilidade de êxito nos programas. Os advogados foram [...]
2013-12-17T10:07:43-03:0016 de dezembro de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), o Título de Cidadão do Eusébio. O título foi concedido pela Câmara Municipal de Vereadores, conforme o decreto n° 89/2013, de autoria do vereador Roberto Rocha. De acordo com o [...]
2013-12-16T14:34:50-03:0016 de dezembro de 2013|
Recente pesquisa encomendada pela OAB Nacional ao Ibope revela que 78% da população é contrária as doações de empresas para campanhas, e 80% afirma que deveria haver um limite máximo pra uso de dinheiro público. “O resultado deixa claro que este balcão de negociações em que se transformou o financiamento [...]
2013-12-16T14:28:52-03:0016 de dezembro de 2013|
O Conselho Federal da OAB, por meio de seu presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ofício solicitando a abertura imediata de crédito suplementar para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor devidas por entidades públicas federais. A OAB solicitou a adoção [...]
2013-12-16T14:02:50-03:0016 de dezembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) recebeu, na manhã do último sábado (14), o troféu "Amigos em Ação", no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. A homenagem, em caráter extraordinário, faz alusão aos 80 anos da instituição e integra a programação de anúncio dos alimentos arrecadados e do [...]
2013-12-15T01:06:46-03:0015 de dezembro de 2013|
A prova objetiva (1ª fase) do XII Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (15) a partir das 12h no Ceará. Os candidatos terão cinco horas para fazer a avaliação que é composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento. A divulgação do gabarito preliminar desta fase será [...]