2013-12-03T12:16:19-03:003 de dezembro de 2013|
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (02), a criação do Diário Eletrônico da OAB. De acordo com a proposta atividades desenvolvidas pela entidade são consideradas serviço público essencial à administração da Justiça e o Diário Eletrônico próprio será para [...]
2014-03-21T16:10:25-03:003 de dezembro de 2013|
A OAB-CE, Fesac e CAACE comunicam o falecimento de JOSÉ BERNARDO RIBEIRO, pai do advogado Raimundo Nonato de Lima Ribeiro (OAB 2875). O velório é realizado no Jardim Metropolitano, no Eusébio, seguido do sepultamento às 16h30. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA
2013-12-03T09:53:04-03:003 de dezembro de 2013|
Prevista para ocorrer nesta terça-feira (03), a votação pela Câmara dos Deputados dos destaques do novo Código de Processo Civil traz entre suas principais pautas os honorários de sucumbência para a advocacia pública. Com o objetivo de discutir essa matéria no novo CPC, foi criada no Conselho Federal da Ordem [...]
2013-12-02T17:37:00-03:002 de dezembro de 2013|
A Semana Nacional da Conciliação foi aberta hoje (02), em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, marcando o início das 13.134 audiências agendadas para os cinco dias do evento. O esforço do Poder Judiciário do Ceará para dar soluções amigáveis e pacíficas aos conflitos jurídicos tem o apoio da OAB-CE. A [...]
2013-12-02T15:51:20-03:002 de dezembro de 2013|
A advocacia, assim como qualquer área da sociedade ou profissional, não está livre de vez que outra ser assolada por algo “revolucionário”, “definitivo” ou “inovador” com o qual ninguém poderá viver doravante. Poderíamos citar exemplos, mas não o faremos pelo simples fato que “novidades” já abandonadas pela maioria seguem usadas [...]
2013-12-02T15:17:56-03:002 de dezembro de 2013|
Comissão de Direito Sindical da OAB-CE participou do I Seminário de Saúde e Segurança do Trabalhador da Indústria da Construção Pesada do Ceará, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada do Estado do Ceará-SINTEPAV. O seminário colocou em discussão as questões relacionadas à segurança na indústria da [...]
2013-12-02T13:52:41-03:002 de dezembro de 2013|
A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, a convite do Vereador Antônio Farias de Sousa, participou da Audiência Pública que discutiu as condições de trabalho dos Vigilantes do Estado do Ceará. A Audiência foi realizada na Câmara dos Vereadores de Fortaleza e contou com a participação maciça da categoria, [...]
2013-12-02T11:30:45-03:002 de dezembro de 2013|
A Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) está oferecendo a primeira Campanha de Saúde Bucal, voltada para todos os filhos e filhas dos advogados e advogadas, com uma limpeza dentária profilaxia. A Campanha será realizada nos dias 4 e 5 de dezembro. Para participar, basta agendar o seu [...]
2013-12-02T11:14:44-03:002 de dezembro de 2013|
O Brasil movimenta 95% de suas cargas destinadas ou advindas do exterior através da infraestrutura portuária. De acordo com o Dieese, até junho de 2012, aproximadamente US$ 178 bilhões em exportações e importações foram movimentados nos portos brasileiros, o que equivale a 78% do valor total gerado pela corrente do [...]
2013-12-02T10:28:50-03:002 de dezembro de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima quarta-feira, 4 de dezembro, na Praça do Ferreira, a III Caravana Social. O evento será realizada a partir das 7h e terminará às 12h. Na ocasião, será lançada a Cartilha do Direito Previdenciário. [...]
2013-12-01T22:44:29-03:001 de dezembro de 2013|
O Colégio de Presidentes de seccionais da OAB, reunido de forma extraordinária na última sexta-feira (29), na sede da OAB carioca, decidiu de forma unânime pela busca junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela manutenção do peticionamento em papel, de forma concomitante ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O tema [...]
2013-11-29T19:40:33-03:0029 de novembro de 2013|
O pós-doutor em Direitos Humanos, o holandês Marcel Van Der Waal, foi o palestrante da noite de abertura do I Seminário Internacional de Direitos Humanos para Militares, instalado nesta sexta feira (29), no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza. A promoção da Lubbad Advogados Associados, como apoio da OAB-CE, por meio [...]
2013-11-29T16:06:41-03:0029 de novembro de 2013|
A Sétima Semana Nacional da Conciliação no Estado do Ceará será aberta nesta segunda feira (2), às 8 horas, em Fortaleza, numa solenidade no salão de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua. A Semana é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça, que leva o apoio da OAB em todo o [...]
2013-11-29T11:50:19-03:0029 de novembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), a Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) comunicam com pesar o falecimento de José Maria Rodrigues Fernandes, pai do advogado Robson Halley Costa Rodrigues (OAB-CE 27422). O velório acontece na Funerária [...]
2013-11-29T11:43:48-03:0029 de novembro de 2013|
Decisão de segunda instância, do TRF-5, diz que a OAB-CE, diferente de outros conselhos profissionais, pode fixar e cobrar o valor da anuidade porque tem lei específica O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, que a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) pode cobrar [...]