2013-12-13T11:08:49-03:0013 de dezembro de 2013|
Na segunda quinzena de abril do próximo ano, o Conselho Federal da OAB realizará, em Juazeiro do Norte (CE), um importante evento com o intuito de dispensar atenção especial aos advogados atuantes no sertão brasileiro. Trata-se do I Encontro Nacional dos Advogados dos Sertões, uma iniciativa do diretor tesoureiro da [...]
2013-12-13T11:06:02-03:0013 de dezembro de 2013|
Este ano, a Subseção da OAB em Itapipoca promoverá a segunda edição do projeto OAB Solidária. A iniciativa vai beneficiar moradores da comunidade de Ingá, no distrito de Assunção, com palestras sobre saúde, entrega de brinquedos para as crianças e cestas básicas para as famílias. O evento acontecerá no próximo [...]
2013-12-13T11:02:29-03:0013 de dezembro de 2013|
Os ministros do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram nesta quinta-feira (12) a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona trechos da lei eleitoral que permitem o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. A ADI foi proposta pela OAB em 2011. Na [...]
2013-12-13T10:59:19-03:0013 de dezembro de 2013|
OAB-CE, CAACE e Fesac convidam para a Missa de 7° Dia de Rita Bezerra Nogueira, mãe do procurador do Estado, Francisco Antônio Nogueira. A missa será realizada na próxima segunda-feira, 16 de dezembro, às 19h30, na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, situada à Rua NS 01, casa 20, Residencial [...]
2013-12-13T10:06:19-03:0013 de dezembro de 2013|
Em decorrência do horário de verão e da existência de quatro fusos horários no País, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, em nota, os novos horários de realização do XII Exame de Ordem Unificado. A prova acontecerá neste domingo, 15 de dezembro. No Ceará, as provas acontecerão em [...]
2014-12-04T16:07:21-03:0013 de dezembro de 2013|
O período letivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-Fesac terminou nesta quinta feira (12), com uma palestra sobre Direito Administrativo, ministrada pelo conselheiro da OAB-CE e vice-presidente da Comissão do Advogado Público, Moaceny Félix. A palestra correspondeu ao último módulo do curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, [...]
2013-12-12T16:20:36-03:0012 de dezembro de 2013|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Sindical, participou da abertura do Seminário Organização Sindical dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará: 50 anos de luta, evento realizado nos dias 2 e 3, em Fortaleza. O seminário teve como finalidade discutir a organização da categoria, suas lutas e conquistas. O [...]
2013-12-12T11:57:28-03:0012 de dezembro de 2013|
Começou, na última quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal, o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB contrária à lei que permite o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. O relator da ADI, ministro Luiz Fux, votou a favor da ação e foi acompanhado pelo presidente do STF, [...]
2013-12-12T11:42:24-03:0012 de dezembro de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, receberá Título de Cidadão de Eusébio e Quixadá. A entrega dos títulos ocorrerá nos próximos dias 16, no Eusébio; e 21, em Quixadá. As solenidades de entrega do título ocorrerão a partir das 10h em suas [...]
2013-12-12T02:01:03-03:0011 de dezembro de 2013|
O vice-presidente da OAB-CE representou a Seccional na aula inaugural do curso de pós-graduação MBA em Gestão Portuária e Negócios Internacionais, realizada na noite desta quarta feira (11), na sede da Federação das Indústrias. O curso será realizado a partir de janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Educação Continuada-Imbec e Universidade [...]
2013-12-11T15:43:48-03:0011 de dezembro de 2013|
A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE em parceria com a Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará farão uma festa de confraternização, quinta feira (12), às 21 horas, no restaurante Mango (Rua Francisco Farias Filho, 250 – Guararapes). A festa, do tipo adesão, é [...]
2013-12-11T15:30:55-03:0011 de dezembro de 2013|
Por Tarcísio José da Silva* Em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650, ajuizada em 2011 pela OAB Nacional, cujo relator é o ministro Luiz Fux, onde se questiona a inconstitucionalidade das doações feitas por empresas a candidatos e a partidos políticos, em períodos [...]
2013-12-11T14:50:22-03:0011 de dezembro de 2013|
Começou, na última terça-feira (10), a contagem regressiva para a entrega de um novo fórum da Justiça do Trabalho à população do Cariri. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargadora Roseli Alencar, foi a Juazeiro do Norte, na segunda-feira (9), para assinar a ordem de serviço autorizando [...]
2013-12-11T16:35:50-03:0011 de dezembro de 2013|
A Coordenação Nacional do Exame de Unificado da OAB divulgou, na última terça-feira (10), à Comissão de Exame de Ordem da Seccional do Ceará, a relação dos inscritos para a Prova Objetiva (1ª Fase) do XII Exame Unificado. A prova será realizada no próximo domingo (15), a partir das 13h, [...]
2013-12-10T20:20:17-03:0010 de dezembro de 2013|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários, pediu a redução do reajuste proposto pela Prefeitura de Fortaleza para o Imposto Sobre Serviços-ISS que incide sobre as sociedades de profissionais liberais. O reajuste é parte do Projeto de Lei Complementar nº 73/2013, de 124 páginas, enviado à Câmara Municipal [...]