2013-07-26T16:10:49-03:0026 de julho de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do advogado Francisco das Chagas Oliveira Sousa (OAB 11145). O sepultamento acontece na tarde desta sexta-feira (26), às 17h, no Cemitério Parque da Paz. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIREÇÃO
2013-07-26T14:21:54-03:0026 de julho de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) firmou, na tarde desta sexta-feira (26), convênio com a União Representativa dos Estudantes e Juventude do Brasil (URE) para a criação e confecção das Carteiras dos Estudantes de Direito. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, apontou a iniciativa como pioneira [...]
2013-07-26T13:23:15-03:0026 de julho de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do juiz aposentado Francisco das Chagas Oliveira, também pai do advogado André Oliveira. O juiz aposentado Francisco das Chagas Oliveira faleceu às 15h da última quinta-feira (25), em Fortaleza. O sepultamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), em Fortaleza. Agradecemos aos que [...]
2013-07-26T11:32:20-03:0026 de julho de 2013|
O presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Marcos Duarte, afirmou que a falta de prioridade é a única justificativa para que haja tantos processos pendentes na 16ª Vara de Família. O pronunciamento foi feito durante a realização da audiência pública [...]
2013-07-26T11:31:30-03:0026 de julho de 2013|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta sexta-feira (26/07), às 16h, os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de desembargador. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Os magistrados foram eleitos [...]
2013-07-26T11:05:07-03:0026 de julho de 2013|
Titulares de delegações de serviços notariais e de registro, ou responsáveis interinos por essas delegações, terão até o dia 12 de agosto para instituir o Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa da Serventia, no qual terão de registrar todas as receitas e despesas obtidas, conforme provimento [...]
2013-07-26T10:57:48-03:0026 de julho de 2013|
Sob a supervisão do Corregedor-Geral, Desembargador Francisco Sales Neto, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará inspecionará Comarcas da Região do Cariri e Centro-Sul do Estado, entre os dias 29 de Julho e 02 de Agosto. Os Juízes Corregedores Auxiliares Marcelo Roseno de Oliveira, João Everardo Matos Biermann, Neuter Marques Dantas [...]
2013-07-26T10:52:00-03:0026 de julho de 2013|
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará garantiu que a certidão extraída pela internet tem a mesma validade daquela expedida pelo Serviço de Certidões do Fórum Clóvis Beviláqua. A decisão foi anunciada pelo desembargador corregedor, Francisco Sales Neto, conforme Portaria 671/2008. A necessidade desta validação pela CGJ foi [...]
2013-07-26T10:02:01-03:0026 de julho de 2013|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (25), resolução estabelecendo novos parâmetros para concessão de diárias e de indenização de transporte aos magistrados em viagem a serviço. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. [...]
2013-07-26T11:11:56-03:0026 de julho de 2013|
Aprovado na semana passada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) procura dar mais agilidade à tramitação das ações cíveis com a redução de recursos, diminuição de formalidades e criação de uma ferramenta específica para tratar das ações repetitivas. O [...]
2013-07-26T09:28:57-03:0026 de julho de 2013|
A 16ª Vara de Família é a única especializada em Fortaleza em processos de guarda de crianças e adolescentes e, hoje, está com mais de 3.000 processos acumulados. Para tentar solucionar este problema, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) sugere que as ações sejam distribuídas entre as [...]
2013-07-25T14:44:08-03:0025 de julho de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para cursos presenciais e telepresenciais. Os cursos serão realizados em Fortaleza e nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Interior do Estado. Para o mês de agosto, a Fesac oferta 10 cursos presenciais [...]
2013-07-26T09:53:28-03:0025 de julho de 2013|
A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promove, nos dias 9 e 10 de agosto, o curso "Aspectos Práticos da Lei do Inquilinato". O evento será realizado no Hotel Gran Marquise. A palestra será proferida pelo professor Sylvio Capanema. As inscrições encontram-se abertas. [...]
2013-08-05T10:59:39-03:0025 de julho de 2013|
Foi realizada, na tarde de ontem, a primeira reunião da Comissão Julgadora do I Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos, promovido pela Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) em comemoração aos 80 anos de fundação. A reunião contou com a participação do presidente da OAB-CE, Valdetário [...]
2013-07-25T09:27:57-03:0025 de julho de 2013|
O advogado Paulo Airton Albuquerque foi o escolhido pelo governador Cid Gomes (PSB) nesta quinta-feira (25) para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Paulo Airton Albuquerque ocupa a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto. O advogado constava na lista tríplice pelo Quinto Constitucional [...]