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O vice-presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), professor Cândido Albuquerque, estará, na próxima segunda-feira (5), em Brasília, para apresentar ao Conselho Federal as propostas apontadas para a reformulação do ensino jurídico no País. De acordo com o professor Cândido, é preciso que [...]

A JFCE dá continuidade no processo de implantação do Processo Judicial eletrônico – Pje, com a obrigatoriedade do sistema nas Subseções do interior do Estado. Para tal, durante o mês de agosto e setembro, magistrados, servidores, procuradores e advogados das varas de Sobral, Crateús, Juazeiro do Norte, Tauá, Itapipoca, Iguatu, [...]

O presidente da Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, afirmou, durante a abertura da audiência pública, na manhã desta quarta-feira (31), na sala do Conselho, que a formação acadêmica no Brasil é um dos principais debates propostos pela OAB. Segundo Valdetário Andrade Monteiro, as [...]

Fortaleza vai sediar a 2ª edição do Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Públicos. O evento será realizado de 2 a 4 de outubro deste ano, no Hotel Seara. As inscrições para o evento estarão abertas a partir do dia 21 dejunho pelo site www.congressoabrapce.com.br, onde também se encontra [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) vai promover audiência pública sobre a situação do ensino jurídico no Estado, nesta quarta-feira, 31, a partir das 9h, na Sala do Conselho (Rua Lívio Barreto, 668). As discussões no Ceará integram as que já foram iniciadas pelo Conselho Federal da [...]

O segundo encontro do Grupo Permanente de Interlocução entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e o Tribunal de Justiça (TJ), realizado na manhã desta terça-feira (30), apresentou mais um benefício para os advogados que militam no Interior do Estado. A parceria possibilitará aos advogados o acesso [...]

O Conselho Secional aprovou, na sessão desta segunda-feira, 29, por unanimidade, o elastecimento do prazo de adesão dos advogados ao plano de parcelamento até 31 de dezembro deste ano. A decisão dos conselheiros permite aos advogados optar pela quitação de suas anuidades, mediante parcelamento em número não superior a 12 [...]

O Conselho Secional aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, na tarde desta segunda-feira, 29, a prestação de contas da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) referente ao exercício financeiro de 2012. Os conselheiros acompanharam o voto da Comissão de Orçamento e Contas, que tem como relator Paulo Franco [...]

O Conselho Secional aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira, 29, a prestação de contas da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) referente ao exercício financeiro de 2012. Os conselheiros acompanharam o voto dos relatores Paulo Franco Rocha de Lima, Ademar Mendes Bezerra Júnior e Bruno Queiroz de Oliveira. O relator [...]

A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promove, nos dias 9 e 10 de agosto, o curso “Aspectos Práticos da Lei do Inquilinato”. O evento será realizado no Hotel Gran Marquise. A palestra será proferida pelo professor Sylvio Capanema. As inscrições encontram-se abertas. [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) realizou, nos últimos dias 26 e 27 de julho, mais uma edição do Curso Prático de Processo Eletrônico para os advogados que militam em Crateús. O facilitador foi o advogado Luiz Guilherme Eliano Pinto. De acordo com o advogado, [...]

Comissão de Políticas Antidrogas da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-CE) encontra condições insalubres em duas unidades da casa terapêutica no município de Caucaia As irregularidades são inúmeras, desde a segurança a questões de higiene. Na sede da Comunidade Terapêutica Leão de Judá, no Parque Leblon, em Caucaia, os internos [...]