2013-04-03T11:13:47-03:003 de abril de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebeu, ontem, 2 de abril, representantes dos sindicatos dos policiais civis de Pernambuco, Distrito Federal e do Ceará para debater sobre a desativação das carceragens nas delegacias. De acordo com a promotora de Justiça Criminal, Fernanda Marinho de Andrade, não [...]
2013-04-03T10:17:10-03:003 de abril de 2013|
Estão abertas as inscrições para a XXIII Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso, realizado pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), foi criado durante a gestão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade. O objetivo [...]
2013-04-02T17:20:50-03:002 de abril de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 3, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a discussão sobre o fim da carceragem em delegacias. Sobre a atual situação do sistema [...]
2013-04-02T16:47:45-03:002 de abril de 2013|
O FUNDO DA SALA DE AULA Paulo Maria de Aragão (*) Ser professor é, antes de tudo, assumir o compromisso de formar outros profissionais no cenário da sala de aula, espaço de vivência e interação. Nesse espaço republicano e educativo, lida-se com os desafios que se apresentam, ensejando manifestações [...]
2013-04-02T16:32:41-03:002 de abril de 2013|
PLATAFORMA DE EDITAIS DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES DO CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UM NOVO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇAO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Cid Peixoto do Amaral Netto* RESUMO A questão das citações e intimações editalícias em nosso ordenamento pátrio e da forma como se encontra codificada, [...]
2013-04-02T15:41:04-03:002 de abril de 2013|
O Conselho Federal da OAB irá homenagear em sua próxima sessão, dia 8, a advogada Darci Mendonça Morena, de 71 anos, recém-formada e que foi aprovada no último Exame de Ordem sem necessidade de fazer cursinho. Moradora de Vitória, Espírito Santo, mãe de uma filha e avó de uma neta, [...]
2013-04-02T14:44:17-03:002 de abril de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil reagiu com preocupação, nesta terça-feira (2), à decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, de levar adiante a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12 que cria mecanismos para frear os recursos especiais no Superior Tribunal de [...]
2013-04-02T14:33:21-03:002 de abril de 2013|
Aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4775, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra os artigos 49, inciso XX, e 90, caput, da Constituição estadual do Ceará, que estabelecem a [...]
2013-04-02T12:45:22-03:002 de abril de 2013|
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), realiza uma consulta destinada aos magistrados. O objetivo é coletar preferências e sugestões de cursos de curta duração a serem ofertados pela Escola. A iniciativa é inédita e fruto de um [...]
2013-04-02T11:35:23-03:002 de abril de 2013|
A busca de uma interlocução permanente com o Congresso Nacional e a construção de uma agenda legislativa centrada nos projetos de interesse da advocacia foram os principais temas de reunião conduzida na última quarta-feira (27) pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, com integrantes da Comissão Nacional de Legislação [...]
2013-04-02T11:12:26-03:002 de abril de 2013|
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os índios ainda não integrados à sociedade estarão desobrigados de registrar nascimento em cartório. Nesses casos, o procedimento válido é o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). A iniciativa tem o objetivo de regulamentar o Registro Civil dos [...]
2013-04-02T14:59:31-03:002 de abril de 2013|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE continua visitas as unidades penitenciárias em Fortaleza. Amanhã, 3 de abril, a partir das 14h, a Comissão vai realizar inspeção no 9° Distrito Policial, localizado na Praia do Futuro. De acordo com o presidente da Comissão, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, o objetivo [...]
2013-04-01T18:00:21-03:001 de abril de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) é favorável ao esvaziamento das carceragens de delegacias, por entender que, além de ser um afronta aos direitos humanos, prejudicam o trabalho de investigação policial. A informação é do presidente da Comissão de Direito Penitenciário da entidade, Márcio Vitor Albuquerque, [...]
2013-04-01T13:18:08-03:001 de abril de 2013|
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará, na próxima quinta-feira, 4 de abril, sessão solene em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Na ocasião serão homenageados os ex-presidentes da OAB-CE e os ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). [...]
2013-04-01T12:46:21-03:001 de abril de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, oficiou, no último dia 18 de março, ao presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Elonmarcos Correia, solicitando a realização de audiência pública para debater a situação do judiciário naquela cidade. A data ainda será confirmada. Na [...]