2013-03-18T13:22:59-03:0018 de março de 2013|
Paulo Maria de Aragão* Sem medir as palavras e sem qualquer cerimônia, um abastado fazendeiro da região central do estado, influente político, jactava-se de sua prosperidade: “A seca continua sendo o melhor negócio, pois ela sempre me rendeu mais do que a chuva”. Do ponto de vista socioeconômico, vê-se o [...]
2013-03-18T12:48:27-03:0018 de março de 2013|
Estudo produzido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprova a falta de defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras. Ou seja, a Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas distribuídas em todo o país. O estudo [...]
2013-03-18T12:25:36-03:0018 de março de 2013|
As inscrições para a 1ª edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos estão abertas até 18 de julho. Poderão concorrer jornalistas cearenses com trabalhos publicados em jornal, revista, rádio, televisão e internet. Os trabalhos devem ter sido veiculados entre 11 de julho de 2012 e 10 de julho [...]
2013-03-18T11:44:01-03:0018 de março de 2013|
O Poder Judiciário funcionará em regime de plantão amanhã, terça-feira (19/03), feriado estadual em homenagem ao Dia de São José, Padroeiro do Ceará. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. [...]
2013-03-18T12:16:47-03:0018 de março de 2013|
Assumida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a luta em defesa da eficácia das decisões judiciais e da garantia do pagamento dos créditos ao cidadão que litigou com o poder público e teve seus créditos reconhecidos pela Justiça, conhecidos como precatórios, finalmente chegou ao fim na quinta-feira (14) passada [...]
2013-03-18T09:32:21-03:0018 de março de 2013|
Diário do Nordeste desta segunda-feira, 18 de março, destaca mutirão a ser realizado pelo Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e Defensoria Pública com o objetivo de agilizar processos que tratam do tráfico de entorpecentes. Confira íntegra da matéria abaixo: Justiça tenta agilizar processos que tratam [...]
2013-03-18T09:15:57-03:0018 de março de 2013|
Matéria publicada na edição desta segunda-feira, 18 de março, no jornal Diário do Nordeste, destaca a visita feita pela Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) à Casa de Privação Provisória da Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga. Confira a íntegra [...]
2013-03-18T09:02:06-03:0018 de março de 2013|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) inaugura no dia 26 de março uma unidade judiciária em Aracati, no litoral leste do Estado. O município receberá a 33ª vara do trabalho em território cearense. A inauguração será realizada às 16h30 na Rua Coronel Alexanzito, 503, centro. Além da população [...]
2013-03-16T15:51:01-03:0016 de março de 2013|
EMPREENDEDORISMO NA ADVOCACIA (PRESENCIAL GRATUITO - 120 vagas) A competitividade do mercado exige do advogado um perfil diferenciado. É necessário, portanto, que esse profissional invista em uma qualificação voltada para as rotinas empresariais e administrativas. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, e a Fundação Escola Superior [...]
2013-03-18T10:56:49-03:0016 de março de 2013|
Morreu na manhã deste sábado, 16, em Fortaleza, a freira, escritora e advogada criminalista, Imelda Lima Pontes, de 93 anos. Conhecida por prestar assistência social e jurídica para pessoas carentes, irmã Imelda estava internada desde dezembro último, no Hospital da Unimed, no bairro de Fátima. A religiosa sofria de diabetes [...]
2013-03-16T11:03:37-03:0016 de março de 2013|
O Estado do Ceará passa por correições da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no setor de precatórios e recebeu, ontem, a visita do corregedor-geral do órgão, Francisco Falcão. Um dos fatos que motivaram a inspeção no Ceará foram reclamações sobre eventuais distorções na forma de cálculo dos precatórios (dívidas que [...]
2013-03-16T10:53:29-03:0016 de março de 2013|
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira que é inconstitucional o pagamento parcelado em 15 anos dos precatórios - títulos de dívidas que os governos estaduais e municipais emitem para pagamento de quem ganha na Justiça processos contra o poder público. O parcelamento [...]
2013-03-15T16:01:42-03:0015 de março de 2013|
O presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, classificou como "vitória da sociedade e da advocacia" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4357, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil [...]
2013-03-15T16:01:00-03:0015 de março de 2013|
A juíza Maria Gladys Lima Vieira foi empossada, nesta quinta-feira (14/03), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade foi presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Durante discurso, a magistrada defendeu mudança na postura dos aplicadores do Direito para fazer com [...]
2013-03-15T14:56:26-03:0015 de março de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da senhora Raimunda Almeida, mãe do advogado Antônio Valdir de Almeida, OAB 8506. O velório está acontecendo na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2555, Aldeota). O corpo será sepultado amanhã no cemitério Parque da Paz. O horário do sepultamento ainda será definido [...]