2013-04-05T14:54:45-03:005 de abril de 2013|
Foi criada, ontem, 4de abril, durante reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), a Comissão de Combate às Drogas. O requerimento de instalação da comissão, de autoria da advogada Rossana Brasil Ferreira-Kopf, teve como relator o Conselheiro Estadual da OAB-CE e presidente da Comissão de [...]
2013-04-05T13:13:04-03:005 de abril de 2013|
Inaugurado na última quarta-feira, 3 de abril, o projeto social “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida” vai proporcionar uma nova oportunidade para os detentos do Estado do Ceará e, principalmente, às suas famílias. Isso porque o projeto tem o objetivo de ressocializar os presos a partir de [...]
2013-04-05T12:29:33-03:005 de abril de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Julio Ponte, destacou, durante a sessão do Conselho realizado na tarde da última quinta-feira, 4 de abril, na sede da OAB-CE, os convênios firmados para o benefício dos profissionais do Direito. Ao todo, são 169 convênios firmados e ainda [...]
2014-12-04T16:07:22-03:005 de abril de 2013|
A Comissão para Acompanhamento das Obras da Nova Sede da OAB-CE promoveu, na primeira semana de abril, reunião para debater sobre as condições estruturais do atual prédio da instituição e, principalmente, a estrutura física projetada para a nova sede. Na ocasião, participaram da reunião o presidente da comissão, Jardson Cruz; [...]
2013-04-05T09:45:51-03:005 de abril de 2013|
Os candidatos ao IX Exame de Ordem que responderam a prova prático-profissional (segunda fase) com a peça “Mandado de Segurança”, na área de Direito Constitucional, terão suas avaliações recorrigidas, com resultado preliminar divulgado no dia 15 de abril. A decisão, tomada desde a semana passada pela Coordenação do Exame de [...]
2013-04-05T02:31:31-03:005 de abril de 2013|
O presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, comemorou na última quarta-feira, 03, a aprovação em segundo turno, pela Câmara dos Deputados, da PEC 544/02, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. "A aprovação demonstra que estamos no caminho certo para a [...]
2013-04-05T02:00:20-03:005 de abril de 2013|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu a visita institucional do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro. Ele veio acompanhado do Conselheiro Estadual, advogado Ênio Ponte Mourão. Durante o encontro, conversaram sobre a consolidação [...]
2013-04-04T18:11:29-03:004 de abril de 2013|
A consulta para a escolha dos 12 selecionados que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acontecerá no dia 24 de maio, das 8h às 16h. Em Fortaleza será no Ginásio Paulo Sarasate. No Interior do Estado, ocorrerá nas sedes [...]
2013-04-04T11:55:14-03:004 de abril de 2013|
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, hoje (4), a partir das 19h, sessão solene em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). A solenidade é marcada pela homenagem aos ex-presidentes da instituição e aos ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do [...]
2013-04-04T11:32:54-03:004 de abril de 2013|
A Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza, abrirá processo seletivo para formar o quadro de agentes voluntários da área da infância e da juventude. As inscrições poderão ser feitas de 8 a 26 deste mês, na Secretaria da 1ª Vara, localizada no Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto. O [...]
2013-04-04T11:05:25-03:004 de abril de 2013|
O advogado, professor e membro do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Paulo Aragão, relembra a história da instituição em artigo na edição do jornal O Povo, publicado hoje, 4 de abril. Leia o artigo na íntegra: Aos 7 de janeiro de 1933, designada [...]
2013-04-03T17:47:09-03:003 de abril de 2013|
Falta de pessoal e de problemas de infraestrutura impossibilitam o andamento de inquéritos policiais – atualmente são cerca de 200 procedimentos policiais parados. É a realidade do 9º Distrito Policial, localizado na Praia do Futuro, segundo relato do delegado titular Raimundo Derval Costa aos membros da Comissão de Direito Penitenciário [...]
2013-04-03T12:50:53-03:003 de abril de 2013|
A Caixa de Assistência dos advogados do Ceará (CAACE) promoverá, no mês de abril, uma série de atividades sociais para os advogados e advogadas. A primeira ação será realizada em dois dias: 10 e 17 de abril, na sala da OAB-CE no Fórum Clóvis Beviláqua. Serão disponibilizados serviços de maquiagem [...]
2013-04-03T11:37:45-03:003 de abril de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil deve participar de todas as etapas de concursos destinados à magistratura e a membros do Ministério Público, desde a elaboração e organização das provas até a sua correção. A posição unânime foi defendida na última terça-feira (02) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunido [...]
2013-04-03T11:29:19-03:003 de abril de 2013|
A diretoria da OAB Nacional decidiu instituir a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários que irá mobilizar todas as Seccionais e Subseções e atuar nos casos concretos de tentativas de aviltamento das verbas devidas aos advogados. A Campanha vai contribuir com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Procuradoria Nacional [...]