2013-03-27T12:49:35-03:0027 de março de 2013|
Os cartórios cearenses devem atender aos usuários no prazo máximo de 30 minutos. A determinação é do corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto. O objetivo é evitar que o público se submeta à espera em longas filas ao buscar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais. Para comprovar [...]
2013-03-27T12:39:21-03:0027 de março de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, assinou, na tarde da última terça-feira (26/03), convênio com mais três empresas: Vieux Gitan, Senord Comércio de Selante do Nordeste e a Creche Escola Gira Mundo (foto). A Vieux Gitan oferecerá desconto de 15% para qualquer forma [...]
2013-03-27T12:25:28-03:0027 de março de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Ibiapaba empossou, na tarde da última terça-feira, 26 de março, os integrantes de duas Subcomissões. São elas: a Subcomissão de Direitos Humanos e a Subcomissão de Defesa das Prerrogativas e Direitos dos Advogados. A Subcomissão de Direitos Humanos é presidida pelo advogado José [...]
2013-03-27T12:06:30-03:0027 de março de 2013|
A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Aracati, Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, diminuiu em 70% o número de processos conclusos em apenas oito meses de trabalho. A proeza, segundo a juíza, foi resultado de um trabalho em equipe. No momento em que assumiu a Comarca de [...]
2013-03-27T10:22:30-03:0027 de março de 2013|
O presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-CE, Renato Torres de Abreu, acompanhado dos integrantes Franco Almada e Rodrigo Rocha, reuniram-se no último dia 15 de março com a equipe responsável pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. A equipe do PJe no [...]
2013-03-26T13:24:05-03:0026 de março de 2013|
“Não podemos permitir que a vitória da cidadania se transforme em esperteza do poder público”. A afirmação foi do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao comentar os anúncios feitos por alguns tribunais de Justiça e governadores estaduais, de que irão suspender o pagamento [...]
2013-03-26T13:01:42-03:0026 de março de 2013|
A Primeira Câmara de Julgamento da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, no início de março, a sua primeira reunião. O encontro foi presidido por Jardson Cruz, que esteve acompanhado do secretário da Primeira Câmara, o advogado e presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Meyer [...]
2013-03-26T12:33:17-03:0026 de março de 2013|
A OAB-CE publicou no dia seis de março de 2013, com circulação no dia 07 de março de 2013, edital para preenchimento de vaga e realização de consulta aberta à classe para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Poderão concorrer à vaga os advogados com [...]
2013-03-26T11:46:05-03:0026 de março de 2013|
Os Juizados Especiais que funcionam nos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações terão atendimento 24 horas no período de 10 de junho a 5 de julho. O horário especial deve atingir também os Juizados Especiais localizados nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, já que, mesmo não [...]
2013-03-26T11:42:53-03:0026 de março de 2013|
O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acaba de obter, no Ceará, resultado importante no esforço de reinserção social de detentos e na prevenção da reincidência criminal: 100 cumpridores de pena dos regimes semiaberto e aberto foram selecionados para trabalhar nas obras do Veículo Leve sobre [...]
2013-03-26T11:28:01-03:0026 de março de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciaram na última sexta-feira (22) o fim da concessão indiscriminada de autorizações para o funcionamento de cursos de Direito e o congelamento de 25 mil vagas até que seja definido [...]
2013-03-26T11:19:43-03:0026 de março de 2013|
Graças ao convênio firmado com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (PROMAD), milhares de advogados brasileiros são beneficiados diariamente em decorrência da inclusão digital. O convênio disponibiliza, de forma gratuita, duas ferramentas tecnológicas fundamentais para os advogados: um software jurídico e um site na internet para o advogado. De [...]
2013-03-26T11:08:42-03:0026 de março de 2013|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ajuizou, na última segunda-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4927, requerendo liminar para suspensão imediata dos limites impostos pela lei 9.250/95 para dedução de despesas com educação [...]
2013-03-26T09:54:50-03:0026 de março de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na última sexta-feira (22), o edital de abertura do X Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pela OAB como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da advocacia, conforme prevê o artigo 8º, IV, da [...]
2013-03-26T09:44:45-03:0026 de março de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, anunciou na última segunda-feira (25), que o conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino Duarte, é o novo coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado. Ao assinar a portaria, o presidente destacou o fato de [...]