2013-03-13T10:58:43-03:0013 de março de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a posse das diretorias das Subseções de Itapipoca e da Região Metropolitana de Fortaleza. A diretoria [...]
2013-03-13T10:50:37-03:0013 de março de 2013|
O juiz Edísio Meira Tejo Neto instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (11/03). O objetivo é facilitar a solução de conflitos em ações de alimentos, divórcio, [...]
2013-03-13T09:49:03-03:0013 de março de 2013|
Em seu discurso de posse proferido na última terça-feira (12) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, perante um público de 3.086 convidados, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, conclamou a advocacia brasileira a trabalhar por uma reforma política que combata as [...]
2013-03-12T15:03:41-03:0012 de março de 2013|
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sessão desta segunda-feira, 11, por iniciativa do conselheiro federal Cândido Albuquerque, representante do Ceará, deliberou e nomeou o conselheiro federal Francisco Eduardo Torres Esgaib como relator da proposta de alteração do Provimento 102/2004 no âmbito da entidade [...]
2013-03-12T14:44:07-03:0012 de março de 2013|
A Semana do Consumidor, iniciada no último dia 11 de março, prevê diversas ações na Capital. O evento, promovido pelo Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e Procon Municipal, vai atender a comunidade em diferentes locais de Fortaleza. Amanhã, 13 de [...]
2013-03-12T13:12:34-03:0012 de março de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) entregou, por intermédio do presidente e do delegado da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Sobral, José Inácio e Rafael Ponte, respectivamente, quatro computadores, impressoras, scanner e uma leitora de cartão para assinatura digital. A entrega do material possibilita a continuação [...]
2013-03-12T12:50:37-03:0012 de março de 2013|
Diretores de secretaria das Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família participaram de capacitação sobre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento aconteceu nessa sexta-feira (08/03), no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. Os facilitadores foram os servidores Natália Maria Fernandes Pereira, [...]
2013-03-12T12:44:18-03:0012 de março de 2013|
O projeto de lei do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), que prevê piso salarial de R$ 2.150,00 aos advogados no Ceará, se encontra na Procuradoria da Assembléia Legislativa do Estado. Até uma decisão final sobre o piso, a procuradoria deverá emitir parecer e enviar o projeto à Comissão de Constituição [...]
2013-03-12T11:32:09-03:0012 de março de 2013|
O percentual de candidatos aprovados no VIII Exame da Ordem Unificado, realizado no segundo semestre de 2012, foi de 21,13%, superior à média nacional. Os dados foram compilados pelo Conselho Federal da OAB e analisaram diferentes índices percentuais de aprovação. Além da quantidade total de candidatos inscritos para o exame, [...]
2013-03-12T11:16:28-03:0012 de março de 2013|
Faleceu, na madruga desta terça-feira (12), o advogado e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Wellington Rocha Leitão (OAB 1900). Ele tinha 71 anos e estava internado em decorrência de um edema pulmonar. O velório de Wellington Leitão é realizado na Funerária Ethernus. Às 15h, [...]
2013-03-12T10:03:51-03:0012 de março de 2013|
A Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, na Grande Fortaleza, está superlotada e com presos provisórios dividindo celas com presos definitivos (condenados pela Justiça), o que é proibido por lei. A constatação é da Comissão de Defesa Penitenciária da OAB-CE, que fez [...]
2013-03-12T08:30:24-03:0012 de março de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado WELLINGTON ROCHA LEITÃO, OAB 1900. O velório está acontecendo na Funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota). Às 15 horas será realizada missa de corpo presente na capela da funerária. O corpo será cremado. Agradecemos aos que se fizerem presentes [...]
2013-03-11T17:35:40-03:0011 de março de 2013|
A Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social (CEDPAS) da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove palestra “Fator Previdenciário”, a ser proferida por Jorge Luiz Queiroz. O evento, gratuito, ocorrerá às 19h do próximo dia 20, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do [...]
2013-04-04T19:29:34-03:0011 de março de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, levou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil proposta de alteração do Provimento 102/2004 do CFOAB que trata do Quinto Constitucional para os Tribunais de Justiça dos Estados e aos Tribunais Federais de competência territorial restrita a um único Estado. A [...]
2013-03-11T13:20:01-03:0011 de março de 2013|
Presidência, Corregedoria Regional, Diretoria Geral e secretarias de Administração, Judiciária e Planejamento Estratégico. Esses são apenas alguns dos cargos de alto escalão ocupados por mulheres na Justiça do Trabalho do Ceará. Para celebrar o Dia Internacional de Mulher, comemorado no último 8 de março, o Tribunal Regional do Trabalho do [...]