2013-02-27T07:22:09-03:0027 de fevereiro de 2013|
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), determinou que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) será constituído por seis membros docentes, no biênio 2013/2015. A medida consta na Portaria nº 01/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última [...]
2013-02-26T12:07:37-03:0026 de fevereiro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) já está com inscrições abertas para os cursos gratuitos telepresenciais e presenciais. Os advogados que participarem de pelo menos um destes cursos terão descontos na anuidade de 2014. O benefício varia de acordo com o tempo de inscrição do [...]
2013-02-27T07:18:52-03:0026 de fevereiro de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) elaborou uma programação em dose dupla para homenagear o Dia da Mulher Advogada e o Dia Internacional da Mulher, a serem comemorados nos próximos dias 7 e 8 de março, respectivamente. Nestes dias, as advogadas receberão, gratuitamente, atendimento estético e de [...]
2013-02-26T07:15:36-03:0026 de fevereiro de 2013|
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) passa por avaliação do Conselho de Educação do Ceará (CEC) para renovação do credenciamento. O parecer técnico sobre as instalações e funcionamento será emitido pelo professor Francisco Régis Frota Araújo, que esteve na Escola na última sexta-feira (22/02). A avaliação será encaminhada [...]
2013-02-26T07:12:13-03:0026 de fevereiro de 2013|
O juiz José Acelino Jácome Carvalho instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação da Vara Única da Comarca de Araripe, distante 526 km de Fortaleza. A determinação está expressa na Portaria nº 02/2013, assinada pelo magistrado no último dia 18 de fevereiro. A finalidade é dar maior celeridade aos processos que [...]
2013-02-25T19:32:23-03:0025 de fevereiro de 2013|
Dois dias depois de ter sido requerida pelos Presidentes de Seccionais reunidos em Brasília com a Diretoria da OAB nacional, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), concedeu nesta quinta-feira (21) liminar a pedido de providências para restabelecer a cessão gratuita do espaço das [...]
2013-02-25T12:07:53-03:0025 de fevereiro de 2013|
A nova diretoria da OAB-CE Subseção Crato, eleita para o triênio 2013/2015, foi empossada na noite da última sexta-feira, 22 de fevereiro. A solenidade aconteceu no Garden Palace Buffet, no Crato, e contou com a presença da diretoria da Secional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro (presidente), Ricardo Bacelar (vice-presidente) e Jardson [...]
2013-02-25T10:30:07-03:0025 de fevereiro de 2013|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE promove, a partir de 12 de abril, o curso "Doutrina e Prática Processual Previdenciária com enfase nos juizados especiais federais". O curso será realizado em quatro módulos, somente às sextas-feiras e aos sábados. O primeiro módulo - aposentadorias programadas - [...]
2013-02-25T07:28:28-03:0025 de fevereiro de 2013|
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo tomou posse, na última sexta-feira (22/02), como presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE), para o biênio 2013-2015. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Estiveram presentes ainda os desembargadores [...]
2013-02-25T07:15:52-03:0025 de fevereiro de 2013|
O secretário geral da OAB-CE, o advogado Jardson Cruz, presidiu, na última sexta-feira, o Fórum Gestão Pública no Ceará. O encontro foi realizado no Hotel Gran Marquise no dias 21 e 22 de fevereiro. No encontro, Jardson Cruz presidiu o painel sobre Servidores Públicos. Estiveram presentes o professor Valmir Pontes [...]
2013-02-25T06:47:07-03:0025 de fevereiro de 2013|
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, anunciou, na última sexta-feira (22/02), providências para dar maior celeridade e eficiência ao trâmite processual da 16ª Vara de Família, especializada em processos de guarda de menores. As medidas foram apresentadas durante reunião com magistrados, no auditório Agenor Studart. [...]
2013-02-25T10:06:07-03:0022 de fevereiro de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE aprovou, por unanimidade, a implantação de um projeto arrojado: a capacitação com redução das anuidades. Em 2013, todos os advogados e advogadas que participarem de pelo menos um curso gratuito promovido pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), presencial ou telepresencial, [...]
2013-02-22T15:58:44-03:0022 de fevereiro de 2013|
A diretoria da OAB-CE reuniu-se, na tarde desta sexta-feira, 22, com técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a elaboração do planejamento estratégico da instituição para o próximo triênio. A proposta é definir metas voltadas, prioritariamente, para a defesa intransigente das prerrogativas profissionais. O Ceará será piloto da FGV entre [...]
2013-02-22T13:29:25-03:0022 de fevereiro de 2013|
Na próxima terça-feira (26/2), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegará ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Embora esteja implantado em grande parte das cortes trabalhistas (nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e em 246 Varas do Trabalho de todo o Brasil), o PJe ainda encontra alguma resistência entre os operadores [...]
2013-02-22T13:21:13-03:0022 de fevereiro de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou o ano perguntando aos presidentes dos tribunais brasileiros quais os motivos da lentidão processual. A pesquisa foi respondida por 26 presidentes de Cortes do País (do total de 59), que traçaram um panorama bastante diverso de causas e práticas que precisam ser combatidas. [...]