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A Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, encaminhou ao Presidente do Senado, José Sarney, solicitação de inclusão em pauta a apreciação do veto da Presidente Dilma ao Projeto de Lei nº 114/2011, que regulamenta a autonomia financeira da Defensoria Pública. Na noite de quarta-feira (19.12), a Presidenta da República [...]

O governador Cid Gomes deu posse nesta quinta-feira (27) à ex-procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, no cargo de assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas. Segundo Cid Gomes, “a assessoria está sendo confiada a uma pessoa que foi talhada para assumir o cargo”, comentou. Segundo Cid Gomes, [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de inserir em seu site o link por meio do qual os candidatos poderão consultar o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do IX Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no dia 16 de dezembro. Neste link, [...]

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 elegeu, hoje (19/12), os membros da nova mesa diretora do Tribunal, os novos integrantes das comissões permanentes e os coordenadores dos Juizados Especiais Federais para o biênio 2013/2015. Por unanimidade, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas foi eleito [...]

Partida de futebol organizada pela Comissão de Esportes da OAB-CE ocorreu pela manha, 23, no estádio Presidente Vargas - PV, reunindo todos os advogados e advogadas que participaram das atividades da comissão durante todo o ano de 2013.  

Reclamações devido à demora nas obras do Fórum Clóvis Beviláqua persistem entre usuários. A reforma do prédio com mais de 60 mil m² foi iniciada em julho de 2010. A segunda etapa tem previsão de término para novembro de 2013. Segundo a secretária de Administração do Tribunal de Justiça do [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, recebeu dia (17), o título de Cidadão Tauaense, em solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal, às 18h. A Câmara Municipal de Tauá aprovou, em abril deste ano, por unanimidade, o Decreto Legislativo que concedeu o [...]

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), com as presenças do presidente Valdetário Andrade Monteiro, do atual secretário-geral, Cleto Gomes, do tesoureiro, Christiano Alencar, e do novo secretário-geral, Jardson Cruz, eleito para o próximo triênio, assinou, ontem (20), o contrato de estudo e implantação do Plano [...]

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realizou, ontem (20), na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), a última sessão do triênio 2010/2012. O encontro contou com a participação maciça de todos os conselheiros da última gestão e dos que [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) inaugurou ontem (20), na sede da entidade, a galeria dos ex-tesoureiros. Uma homenagem da Ordem a todos os tesoureiros em nome do último, o advogado Christiano Alencar, que ocupou o cargo na primeira gestão do presidente Valdetário Andrade Monteiro, que se [...]

Começou nesta quinta-feira (20/12), em todas as unidades do Judiciário cearense, o recesso forense do período natalino, que segue até o dia 6 de janeiro. Nesse intervalo, o atendimento será feito em regime de plantão, conforme estabelecido na Portaria nº 1945/2012, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada no [...]

No próximo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve lançar uma publicação mensal em formato eletrônico que trará a síntese das decisões do órgão. A proposta é da Comissão Permanente de Jurisprudência do CNJ, presidida pelo conselheiro Jorge Hélio, representante da OAB no colegiado, e integrada pelos conselheiros Jefferson [...]