2013-01-07T15:58:50-03:007 de janeiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE) realiza, na próxima sexta-feira (11), solenidade de posse da sua Diretoria, Conselho Estadual, Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) e Conselho Federal para o triênio 2013/2015. O evento acontece no Centro de Eventos dos Ceará, às 19h. A posse festiva é [...]
2013-01-07T17:00:20-03:007 de janeiro de 2013|
O site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza informações sobre localização de varas cíveis, tribunais, cartórios e outras instituições a serviço do sistema judiciário do Brasil e sobre relatórios de produtividade das secretarias processuais. O Justiça Aberta é um sistema de consulta que funciona por meio de um banco [...]
2013-01-07T11:50:16-03:007 de janeiro de 2013|
Para dar maior celeridade aos pedidos de inscrição na OAB-CE, a diretoria da entidade empossou a Comissão de Seleção e Prerrogativas, que passa a ser presidida por Francisco Miranda Pinheiro Neto, OAB/CE 18.701, e tem como membros José Patriarca Brandão Souza, OAB/CE 23.569; Daniel Aragão Abreu OAB/CE 20.005. A Comissão [...]
2013-01-07T11:51:58-03:007 de janeiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia do senhor Raul Ribeiro de Souza, pioneiro dos transportes coletivos e avô da advogada Liliane Vasconcelos Ribeiro, OAB 20.899. O ato litúrgico ocorrerá amanhã, 8, às 19h30, na Igreja da Paz. Agradecemos aos que se fizerem presentes [...]
2013-01-07T10:57:22-03:007 de janeiro de 2013|
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano, que deve ser certo (possível, real, aferível). Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse [...]
2013-01-07T11:12:10-03:007 de janeiro de 2013|
Há 80 anos, a OAB-CE vem realizando profícuo trabalho em defesa da sociedade. Em 30 de março, a entidade completa oito décadas de sua fundação. Porém, no longínquo 7 de janeiro de 1933 foi criada a comissão provisória que deu início a construção da história da Secional Ceará da Ordem [...]
2013-01-07T15:29:26-03:007 de janeiro de 2013|
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador cerarense Eunício Oliveira (PMDB), estimou que o projeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) deverá entrar em votação no plenário da Casa em junho. Eunício é também presidente de comissão especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada [...]
2013-01-04T20:02:22-03:004 de janeiro de 2013|
O Vice Presidente da OAB CE, Ricardo Bacelar, reuniu-se na tarde de hoje com a Dra. Socorro França, que foi nomeada Assessora Especial do Governo do Estado do Ceará para implementação de políticas antidrogas. Na ocasião, a Dra. Socorro convidou a OAB CE a tomar assento no Conselho Antidrogas, a [...]
2013-01-03T17:57:59-03:003 de janeiro de 2013|
Nesta segunda-feira, 7 de janeiro, a Justiça Federal no Ceará promoverá a Abertura do Ano Judiciário de 2013, e dará as boas vindas ao juízes federais aprovados no último concurso do TRF da 5ª Região e que, tendo concluído com sucesso o curso de iniciação à magistratura, promovido pela ESMAFE, [...]
2013-01-03T17:44:28-03:003 de janeiro de 2013|
Após denúncia feita por um grupo de candidatos do Exame do Ensino Médio - Enem 2012, o Ministério Público Federal no Ceará ajuíza ação civil pública, em caráter de urgência, para que a Justiça determine ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep a disponibilização, de forma imediata, [...]
2013-01-03T13:33:18-03:003 de janeiro de 2013|
O presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, compareceu a posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), acompanhado do diretor tesoureiro Marcelo Mota, diretor secretário geral Jardson Cruz e do conselheiro estadual Cicero Quezado na cerimônia na noite de ontem (2), no auditório Benedito [...]
2013-01-02T15:37:41-03:002 de janeiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da Senhor RAUL RIBEIRO DE SOUZA avô dos Advogados Raul Ribeiro de Souza Neto, OAB/CE 26875 e Roberto Victor Pereira Ribeiro, OAB/CE 21067. O velório está acontecendo neste momento, na rua João Pessoa, 4236. O sepultamento será às 16 no cemitério Parque da Paz. Agradecemos [...]
2013-01-01T19:00:47-03:001 de janeiro de 2013|
O primeiro dia de 2013 foi marcado pela posse coletiva da nova diretoria da OAB Ceará, ocorrida na sede da entidade. Capitaneada pelo presidente reeleito, Valdetário Andrade Monteiro, a nova diretoria pretende, no próximo triênio, avançar na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados. “Neste novo ciclo, pretendemos aprofundar o processo [...]
2012-12-29T20:11:15-03:0029 de dezembro de 2012|
Valdetário Monteiro, na OABCE, e Júlio Ponte, na CAACE, tomam posse no próximo dia 1º de janeiro para três anos de mandato, em solenidade na sede da OAB-CE, às 10h. Serão empossados também os novos vice-presidente Ricardo Bacelar, secretário-geral Jardson Saraiva Cruz, tesoureiro Marcelo Mota e Roberta Duarte Vasques, como [...]
2012-12-28T16:10:08-03:0028 de dezembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da Senhora MARIA DOLORES GOMES FURTADO mãe da Advogada Selma Maria Soares Furtado, OAB/CE 7049. O velório está acontecendo neste momento, em sua residencia em Guaraciaba do Norte/CE. O sepultamento será realizado, amanhã (29), às 10 horas no Cemitério de Guaraciaba do Norte/CE. Agradecemos aos [...]