2012-11-22T09:12:43-03:0022 de novembro de 2012|
A homologação de rescisão contratual feita fora do prazo legal não gera aplicação da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que as verbas rescisórias sejam pagas dentro do prazo estabelecido na lei. Com esse entendimento, os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior [...]
2012-11-21T11:25:32-03:0021 de novembro de 2012|
Advogados que não compareceram, ontem (19), à votação para Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) têm até o dia 19 de dezembro para justificar a ausência. Não compareceram ao dia da votação, na última segunda-feira (19), 3.307 advogados. Do total de 13.523 que estavam aptos a [...]
2012-11-21T11:12:37-03:0021 de novembro de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a eleição da nova diretoria da OAB-CE, que contou com 10.210 votos e elegeu, por mais [...]
2012-11-21T10:46:17-03:0021 de novembro de 2012|
O advogado Francisco Ernando Uchôa Lima tomará posse na Academia Cearense de Letras, no dia 27 de novembro, às 19h, no Palácio da Luz. O advogado foi nomeado para a entidade literária máxima do Estado no dia 10 de setembro deste ano, na vaga do poeta Barros Pinho. Sempre ligado [...]
2012-11-21T11:27:56-03:0021 de novembro de 2012|
Fortaleza sedia, a partir de hoje, até sexta-feira (22 de novembro), o Congresso de Ministros de Justiça do MERCOSUL e Estados Associados sobre acesso à Justiça. O evento acontece no Centro de Eventos do Ceará e contará com a apresentação de boas práticas desenvolvidas pelos países do MERCOSUL pelos respectivos [...]
2012-11-20T10:29:22-03:0020 de novembro de 2012|
A eleição para a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil- seção Ceará (OAB-CE) contou com 10.210 votos e elegeu, por mais três anos, o atual presidente, Valdetário Monteiro, com 5.232 votos. O segundo colocado, José Erinaldo Dantas Filho, recebeu 4.522 votos e, em terceiro lugar, Francisco José Colares Filho, [...]
2012-11-20T09:51:44-03:0020 de novembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado Francisco Cláudio Rocha Victor, OAB 2798. O corpo está sendo velado na funerária Ethernus. Missa de corpo presente acontece, hoje (20), às 12:30 horas. Saída do Cortejo: 13h30. O sepultamento será realizado, às 14h30, no Cemitério Jardim Metropolitano. A DIRETORIA
2012-11-20T07:54:16-03:0020 de novembro de 2012|
Do total de 10.210 votos, o presidente recebeu 5.232, Erinaldo teve 4.522 e Francisco José Colares, 226 Valdetário Monteiro foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), para os próximos três anos, ao conquistar 51,24% dos votos contra 44,28% de seu adversário, Erinaldo Dantas. A eleição [...]
2012-11-20T07:55:36-03:0020 de novembro de 2012|
Valdetário Monteiro, da chapa Mais OAB pra você, foi reeleito presidente da Ordem dos advogados do Brasil - Secção Ceará com 52,16% dos votos, contra 45,53% do candidato Erinaldo Dantas, da chapa Renova OAB - A Ordem é dos Advogados. Francisco Colares obteve 2,3% dos votos. Valdetário foi reeleito por [...]
2012-11-20T09:17:06-03:0020 de novembro de 2012|
Advogados que não compareceram, ontem (19), à votação para Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) tem até o dia 19 de dezembro para justificar a ausência. A justificativa é feita mediante petição, devendo constar os motivos do impedimento e documento que comprove a falta, a exemplo [...]
2012-11-20T08:47:25-03:0020 de novembro de 2012|
Quatro Varas da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (19/11), mutirões com processos envolvendo investigação de paternidade e cobrança de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). As mobilizações somam, ao todo, 565 audiências, que ocorrem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania [...]
2012-11-19T10:42:33-03:0019 de novembro de 2012|
Muita movimentação no dia do pleito da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Logo nas primeiras horas, uma quantidade muito grande de advogados compareceu ao Centro de Eventos para escolher a Diretoria da entidade para o biênio 2013/2015. A votação, que teve início às 8h, segue até às [...]
2012-11-16T12:57:24-03:0016 de novembro de 2012|
Os usuários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) contam com um número de telefone para atendimento exclusivo de dúvidas sobre a utilização do sistema. O número é o 0800-6064434. A equipe selecionada para esclarecer as dúvidas tem perfil técnico e esclarece dúvidas sobre todos os módulos do [...]
2012-11-16T12:54:40-03:0016 de novembro de 2012|
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão de quinta-feira (15/11) a domingo (18/11). O atendimento aos jurisdicionados será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores [...]
2012-11-16T12:52:33-03:0016 de novembro de 2012|
A Semana Nacional de Conciliação, no âmbito estadual, promoveu mais de 20 mil audiências, ultrapassando a marca de oito mil acordos. O balanço, ainda parcial, foi apresentado durante a solenidade de encerramento do evento, realizada nesta quarta-feira (14/11), no Fórum Clóvis Beviláqua. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda [...]