2012-12-07T18:19:25-03:007 de dezembro de 2012|
A Justiça Federal no Ceará participa, na próxima sexta-feira (14/12), da reunião do Fórum Previdenciário Interinstitucional. O encontro é promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Ceará e reúne Defensoria Pública da União, Justiça Federal no Ceará, Procuradoria Federal do INSS, OAB/CE e [...]
2012-12-07T15:45:18-03:007 de dezembro de 2012|
A próxima diretoria da OAB-CE, a ser empossada em 1º de janeiro próximo, vai avançar na interiorização de suas ações, com investimentos estruturais e de defesa das prerrogativas profissionais. É o que assegura o presidente da Secional, Valdetário Andrade Monteiro, reeleito para mais três anos, que promete concluir o próximo [...]
2012-12-07T12:51:39-03:007 de dezembro de 2012|
Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas e Eduardo Braga Rocha foram empossados, nesta quinta-feira (06/11), no cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário cearense. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes [...]
2012-12-07T12:21:25-03:007 de dezembro de 2012|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) foi o convidado especial da última reunião do ano dos juízes federais no Ceará, na manhã de hoje (07), na sede da Justiça Federal do Ceará (JFCE). O encontro foi transmitido por meio de videoconferência para a subseção da [...]
2012-12-07T11:59:14-03:007 de dezembro de 2012|
Solenidade realizada no salão nobre do Palácio do Comércio, sede da Federação das Associações de Comércio e Indústrias do Ceará (FACIC), ontem (06), diplomou cinco novos acadêmicos da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJ). São eles, o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, o [...]
2012-12-07T12:30:22-03:007 de dezembro de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga a relação com os locais de realização da prova objetiva(1ª fase) do IX Exame de Ordem Unificado, que será realizada no próximo dia 16 de dezembro de 2012, a partir das 14h, conforme o horário oficial de Brasília. Os [...]
2012-12-06T12:54:43-03:006 de dezembro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) entrou com representação por abuso de autoridade, junto ao Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, Servilho Silva de Paiva, contra a delegada plantonista do 2º Distrito Policial de Fortaleza, Juliana Pinheiro, [...]
2012-12-06T12:53:37-03:006 de dezembro de 2012|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará (CAACE) entregou, ontem (05), um scanner para a Sala do Advogado do Fórum Autran Nunes, Justiça Trabalhista. A doação foi feita pela vice-presidente da CAACE, Katianne Wirna. A Caixa de Asistência dos Advogados doa, semanalmente, computadores e scanners para as [...]
2012-12-06T10:11:03-03:006 de dezembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do senhor Adalberto Matos Araújo, pai da advogada Maria Darlene Braga Araújo Monteiro,OAB-CE: 10.487. O velório está acontecendo neste momento, no Parque da Paz. O sepultamento será realizado, hoje (06), às 16h30, no Parque da Paz. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este [...]
2012-12-06T09:28:15-03:006 de dezembro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar na próxima semana o Glossário das Metas e Recomendações que deverão ser perseguidas pelos 90 tribunais brasileiros no próximo ano. O documento será uma espécie de manual, com critérios que deverão nortear a atuação das Cortes para garantir o cumprimento das 19 [...]
2012-12-06T08:34:37-03:006 de dezembro de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a campanha em prol da autonomia do judiciário cearense lançada pela OAB-CE, pelo Sindicato dos Oficiais [...]
2012-12-05T12:39:29-03:005 de dezembro de 2012|
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (4), o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2.154/11, que prevê a extinção da exigência de aprovação no Exame de Ordem para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia. O pedido de urgência foi rejeitado por [...]
2012-12-05T10:21:57-03:005 de dezembro de 2012|
A União vai desistir de todos os recursos que contestem o pagamento de honorários de sucumbência integral em caso de acordos judiciais. Por meio de súmula a ser publicada, a Advocacia-Geral da União orienta os advogados públicos a não mais recorrer nesses casos, dada a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal [...]
2012-12-05T09:23:29-03:005 de dezembro de 2012|
O Coral da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realizou, ontem (04), na Sala do Advogado do Fórum Clóvis Beviláqua, festa de Natal com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Moneiro, que foi homenageado pelos coralistas. Eles agradeceram o apoio dado ao grupo. Valdetário agradeceu também [...]
2012-12-05T09:53:40-03:005 de dezembro de 2012|
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) dos Inhamuns já foi concluída, mas ainda sem data de inauguração. As obras do espaço localizado no Município de Tauá tiveram início em meados de 2012. A sede vai comportar um auditório, secretaria, administração, presidência, recepção e biblioteca. A [...]