2012-11-20T08:47:25-03:0020 de novembro de 2012|
Quatro Varas da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (19/11), mutirões com processos envolvendo investigação de paternidade e cobrança de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). As mobilizações somam, ao todo, 565 audiências, que ocorrem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania [...]
2012-11-19T10:42:33-03:0019 de novembro de 2012|
Muita movimentação no dia do pleito da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Logo nas primeiras horas, uma quantidade muito grande de advogados compareceu ao Centro de Eventos para escolher a Diretoria da entidade para o biênio 2013/2015. A votação, que teve início às 8h, segue até às [...]
2012-11-16T12:57:24-03:0016 de novembro de 2012|
Os usuários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) contam com um número de telefone para atendimento exclusivo de dúvidas sobre a utilização do sistema. O número é o 0800-6064434. A equipe selecionada para esclarecer as dúvidas tem perfil técnico e esclarece dúvidas sobre todos os módulos do [...]
2012-11-16T12:54:40-03:0016 de novembro de 2012|
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão de quinta-feira (15/11) a domingo (18/11). O atendimento aos jurisdicionados será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores [...]
2012-11-16T12:52:33-03:0016 de novembro de 2012|
A Semana Nacional de Conciliação, no âmbito estadual, promoveu mais de 20 mil audiências, ultrapassando a marca de oito mil acordos. O balanço, ainda parcial, foi apresentado durante a solenidade de encerramento do evento, realizada nesta quarta-feira (14/11), no Fórum Clóvis Beviláqua. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda [...]
2012-11-16T11:14:10-03:0016 de novembro de 2012|
As eleições para o biênio 2013/2015 da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) acontecem na próxima segunda-feira (19), das 8h às 16 h, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, na Avenida Washington Soares, e nas subsecionais do interior. Estão aptos a votar 13.523 advogados. A votação [...]
2012-11-16T10:52:31-03:0016 de novembro de 2012|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, destacou que acredita na Reforma do Código Penal Brasileiro. Valdetário elogiou o Projeto de Lei PLS 236/2012, que tramita no Senado e será analisado pela Comissão Especial Interna da Casa, presidida pelo senador Eunício Oliveira (PAMDB-CE). Para ele, [...]
2012-11-16T10:50:44-03:0016 de novembro de 2012|
O desmonte das prefeituras Passado o período eleitoral, os eleitos se preparam para as solenidades da diplomação (até 19/12/2012) e da posse (01/01/2013). Os prefeitos eleitos constituindo suas comissões de transição e a formação da equipe administrativa e os vereadores articulando a eleição do próximo presidente da Câmara de seus [...]
2012-11-16T10:33:08-03:0016 de novembro de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, divulgou nota à advocacia brasileira explicando as razões que levaram a entidade a determinar às Secionais que sejam tomadas as providências para procedimento manual das eleições deste ano, tendo em vista a indisponibilidade das urnas eletrônicas notificada pela [...]
2012-11-14T14:13:04-03:0014 de novembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado José Estácio Pereira Cortez, OAB-CE 14395. O corpo está sendo velado na funerária Vida, no Crato, e será sepultado amanhã, às 10 horas, também no Crato. A DIRETORIA
2012-11-14T14:12:32-03:0014 de novembro de 2012|
O Projeto de Lei que institui o Piso Salarial do Advogado Empregado em empresas e escritórios de advocacia no Estado está concluso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Entregue pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ao Poder Legislativo Estadual, em março deste ano, a proposta [...]
2012-11-14T13:14:50-03:0014 de novembro de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, a prestação de contas da Secional Ceará da OAB, relativa ao exercício de 2011. O processo nº 49.0000.2012.004979-2/TCA teve relatoria da conselheira federal Angela Serra Sales (PA). A deliberação aconteceu ontem (13/11). O processo [...]
2012-11-14T13:10:07-03:0014 de novembro de 2012|
As TV’s doadas pela Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), em parceria com a Zenir Móveis, já estão em funcionamento no Fórum Autran Nunes. Os aparelhos estão transmitindo as pautas das audiências nas varas, com horários, quais as que estão em andamento e hora e data das que [...]
2012-11-14T13:12:55-03:0014 de novembro de 2012|
Por meio do Portal da Transparência, implantado pela Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará, qualquer pessoa pode acompanhar os demonstrativos da receita prevista e arrecadada, fixação e realização da despesa, aquisição de bens e fluxo de receitas e despesas da Secional e das Subsecionais. Basta acessar o link “transparência”, [...]
2012-11-14T11:08:20-03:0014 de novembro de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque os preparativos para a eleição da nova diretoria da OAB-CE, que acontecerá na próxima segunda-feira, 19, [...]