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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (18) que o Observatório da Corrupção que a entidade instalará na próxima quarta-feira (24), representa uma importante contribuição da OAB à sociedade brasileira ao listar os processos nessa área em andamento no Judiciário, formando assim uma base [...]

A XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 20 a 24 de novembro na cidade de Curitiba (PR), já conta com cinco ministros do Supremo Tribunal Federal entre seus palestrantes. As inscrições para a XXI Conferência Nacional dos [...]

O programa OAB na TV desta semana vai mostrar entrevista com o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros, a procuradora federal, Denise Lucena, e o procurador chefe da Fazenda Nacional, Luis Dias Martins Filho, para falar da audiência pública sobre atendimento ao advogado, realizada na OAB-CE, quando foi [...]

A OAB-CE, por intermédio da Comissão Estadual da Advocacia Pública, realizará audiência pública dia 18 de agosto, às 16h, com objetivo de tratar de temas como necessidade de reestruturação física das procuradorias, criação de carreira de apoio e redefinição da lotação ideal de membros da Advocacia-Geral da União (AGU), além [...]

O secretário geral da OAB-CE, Cleto Gomes, abriu nesta terça-feira, 16, na Fesac, a nona edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. Na palestra, que contou com a presença dos conselheiros estaduais Moaceny Feliz e Kennedy Lima, Cleto Gomes abordou o tema “Marketing Jurídico e Gestão”. O curso será [...]

O Centro Cultural Oboé, em parceria com a OAB-CE, convida todos os advogados e advogadas para o lançamento do livro "Alma em Punho", autoria de Tatiana Pontes de Barros Leal, que acontecerá dia 25 de agosto, às 19h30min, na Oboé. Tatiana Pontes é natural de Fortaleza, formada em Direito e Psicologia, [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje, 17, uma limpeza geral e sem medo nos ministérios do governo Dilma para que o país possa começar a se livrar da corrupção que se transformou em um câncer na área pública e que precisa ser [...]

O secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o diretor-tesoureiro da entidade, Miguel Ângelo Cançado, estiveram nesta terça-feira com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e com o vice-presidente da Frente Parlamentar [...]

Os juízes das cinco Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram, nesta terça-feira, 16, treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão dos processos virtuais. A capacitação segue até a próxima sexta-feira. Também participaram do curso os magistrados designados pela Portaria [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança na próxima semana em Brasília o Observatório da Corrupção, considerado um primeiro passo dentro do Movimento Nacional de Luta sem Medo contra a Corrupção com o qual a entidade pretende atrair adesão de parceiros da sociedade civil, inclusive partidos políticos,  estudantes e [...]

O ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4636, aplicou à ação o previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99, que direciona no sentido de se aguardar o seu julgamento definitivo pelo plenário do Supremo diante "da relevância da matéria e [...]

A Câmara Municipal de Fortaleza, realiza hoje, 16, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado e em comemoração aos 78 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A solenidade foi proposta pelo vereador Plácido Filho, e será realizada às 19h30min, no plenário Fausto Arruda. Foram [...]

A 1ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia no Interior, com objetivo de proporcionar e capacitar o profissional iniciante para o pleno exercício da profissão, preparando-o para ingresso no mercado de trabalho, teve início nesta segunda-feira, 15, e se estenderá até o dia 20 de agosto. O curso, [...]

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina impetrou Mandado de Segurança (MS 30833) no Supremo Tribunal Federal em que pede liminar contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou improcedente um procedimento de controle administrativo. No PCA, a entidade de classe questionou a [...]

Foi inaugurada a Agência de Notícias da Justiça do Trabalho, um site onde os interessados poderão ter acesso às decisões de todos os órgãos jurisdicionais da Justiça do Trabalho, nessa segunda-feria, 15.  O Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunais Regionais (TRTs) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por [...]