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O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, encaminhou por meio de ofício ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel, cinco pontos de extrema relevância para a advocacia cearense, com o objetivo de aperfeiçoar a prestação jurisdicional e o pleno exercício da atividade profissional, não apenas dos advogados, mas de todos [...]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (25), que a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A) é uma empresa de economia mista, que atua em um regime de concorrência, e portanto não se sujeita ao regime de precatórios previsto [...]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Habeas Corpus (HC 108522) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do aposentado J.A.F., a fim de que possa responder a processo criminal em liberdade. Ele foi preso em flagrante, no dia 30 de outubro [...]

O programa OAB na TV desta semana vai mostrar o lançamento da terceira edição do evento Mundos do Trabalho na Praça, na sede do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, e a conversa com o presidente da Comissão de Direito Urbanístico, Laécio Noronha, sobre o Seminário do Estatuto da [...]

Nos dois primeiros dias do mutirão financeiro “Somando esforços, Multiplicando Soluções”, foram realizadas 84 audiências de conciliação, que resultaram em 44 acordos, o que representa êxito de 52%. A força-tarefa segue até a próxima sexta-feira (27/05), das 9 às 13 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Uma [...]

A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pela procedência integral de sete das dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas junto ao Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para contestar dispositivos que permitem a ex-governadores receberem pensão por terem exercido o cargo no [...]

A OAB-CE e a Comissão de Direito Penitenciário realizam audiência pública para debater a situação carcerária no Ceará hoje, às 14h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), com a presença da secretária da Justiça, Mariana Lobo. A OAB-CE quer saber da Secretaria da Justiça [...]

Em reunião realizada na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, o acadêmico Ednilo Gomes de Soárez apresentou propósito da Academia Cearense de Letras, em ver homenageado o "Reitor dos Reitores" Antonio Martins Filho com o nome da atual Avenida da Universidade que passaria a se chamar Avenida [...]

Os professores das escolas municipais de Fortaleza, filiados ao SINDIUTE, acompanhados do advogado Rodrigo Rocha, compareceram a sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, para apresentar seus argumentos de luta pela aplicação imediata do piso nacional dos professores.O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 8 votos a 1, [...]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) sabatinou e aprovou, por maioria, a indicação do desembargador Lazaro Guimarães para compor o Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP). A sabatina, realizada hoje em Brasília, iniciou com o depoimento do senador relator Cícero Lucena (PB) e foi endossada pelo senador [...]

"Estamos fazendo história no momento em que reunimos as instituições públicas para prestar serviços à nossa população. Instaladas em praça pública, sem burocracia". A afirmação foi feita pelo desembargador federal José Antonio Parente da Silva, diretor da Escola Judicial e representando a presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará [...]

Foi indeferida, pelo ministro Luiz Fux, liminar requerida pela defesa de R.C.V.M., acusada de, supostamente, ter desviado mais de R$ 20 mil da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ela teria se aproveitado de sua condição como servidora pública, em exercício de cargo de confiança, para supostamente inserir dados falsos [...]

Com o apoio da OAB-CE, o V Encontro do Grupo Brasileiro da Société Internacionale de Droit Militaire et de Droit de la Guerre será realizado de 25 a 27 de maio, no Salão de Eventos do Hotel Praia Centro (Av. Monsenhor Tabosa, 740), com apresentação da palestra sobre a Reforma do [...]

A OAB-CE, Fesac e o Grupo Oboé realizaram  solenidade de lançamento dos cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Empresarial, Direito Imobiliário e Direito Público. O evento aconteceu na noite desta segunda-feira,  23,  no Centro Cultural Oboé. Na abertura, o  professor Raimundo Bezerra Falcão, ex-presidente da OAB-CE e fundador da Fesac, [...]

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participa hoje, 24, às 15h30min, de reunião com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, no MDIC. A reunião foi marcada discutir com o ministro e representantes de entidades empresariais [...]