2012-03-20T23:37:02-03:0015 de junho de 2011|
A ausência completa do Estado na região da Amazônia, onde não há políticas públicas de assentamento nem de segurança continuada, é a principal causa da onda interminável de violência no campo instalada ali e que teve como mais nova vítima o agricultor Obede Loyola Souza, morto a tiros sábado no [...]
2012-03-20T23:37:03-03:0015 de junho de 2011|
A OAB abre inscrições para o IV Exame de Ordem Unificado, no período de 15 a 26 de junho. Haverá aplicação de prova objetiva e prático-profissional, de caráter eliminatório. Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis nos endereços eletrônicos oab.fgv.br, www.oab.org.br e nos sites das seccionais da OAB.
2012-03-20T23:37:03-03:0015 de junho de 2011|
Ao se manifestar no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187, o advogado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Luciano Feldens, defendeu a realização de marchas pró-legalização das drogas. Ele disse que a entidade se associava às linhas [...]
2012-03-20T23:37:03-03:0015 de junho de 2011|
Em uma solenidade que contou com a presença de políticos, advogados, dirigentes sindicais e representantes de entidades da sociedade civil, a Câmara Municipal de Maracanaú outorgou, no último dia 08 de junho, o título de cidadania ao juiz titular da Vara do Trabalho do Município, Carlos Alberto Trindade Rebonatto. O presidente [...]
2012-03-20T23:37:03-03:0015 de junho de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu ontem, 14, os membros da Comissão Especial de Eventos Desportivos do Conselho Federal da OAB, após reunião ordinária do órgão de assessoramento, na sede da entidade. Na ocasião, eles formalizaram a Ophir o convite para abertura do XII [...]
2012-03-20T23:37:03-03:0015 de junho de 2011|
O Núcleo Alagoas da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, como forma de estimular a reflexão sobre a missão do Poder Judiciário Federal no País, institui a VI Edição do Concurso de Monografias, que este ano, homenageia o desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. As inscrições já estão [...]
2012-03-20T23:37:03-03:0015 de junho de 2011|
A OAB-CE através da Comissão de Defesa do Consumidor e o Ministério Público por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), ajuizaram ação civil pública contra a TIM Celular S/A tendo como objetivo a adequação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) prestado pela operadora, pois foram identificadas [...]
2012-03-20T23:37:03-03:0015 de junho de 2011|
No próximo sábado, 18 de junho, acontecerá o tradicional São João da OAB Juazeiro do Norte. Segundo o presidente da subsecção, Cláuver Rennê Luciano Barreto, o “festejo” tem os objetivos de manter a tradição das comemorações juninas no região do Cariri e dar as boas vindas aos novos advogados e [...]
2012-03-20T23:37:03-03:0015 de junho de 2011|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e o presidente da OAB de Crateús, Ismael Pedrosa, convidam a todos os advogados e advogadas cearenses para a solenidade de inauguração da Sala do Advogado na Comarca de Ipu, em homenagem ao advogado in memoriam Félix Corrêa Aragão. O evento acontecerá no dia 16 [...]
2012-03-20T23:37:03-03:0015 de junho de 2011|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e o presidente da OAB de Crateús, Ismael Pedrosa, convidam a todos os advogados e advogadas cearenses para a solenidade de inauguração da Sala do Advogado na Comarca de Ipueiras, em homenagem ao advogado in memoriam Aquiles Peres Mota. O evento acontecerá no dia 16 [...]
2012-03-20T23:37:03-03:0015 de junho de 2011|
O programa OAB na TV desta semana vai mostrar balanço sobre o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB Ceará, cujo coordenador é o advogado José Navarro. Além disso, o programa apresenta o lançamento do livro "Impugnação da Coisa Julgada", do professor Antônio Nogueira na Unifor. Também [...]
2012-03-20T23:37:03-03:0015 de junho de 2011|
Fortaleza prepara-se para receber os aguardados 1000 participantes da 33ª edição do Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat), um dos mais representativos eventos do meio trabalhista brasileiro e que tem como principal objetivo propor discussão ampla e qualificada acerca das relações de trabalho no país e no mundo e seus [...]
2012-03-20T23:37:27-03:0015 de junho de 2011|
As chamadas marchas pró-legalização das drogas constituem apologia ao crime, ou se encaixam no conceito do pleno exercício da liberdade de expressão? Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem debater este tema na sessão plenária desta quarta-feira (15), no julgamento de uma ação proposta na Corte pela Procuradoria-Geral da [...]
2012-03-20T23:37:27-03:0014 de junho de 2011|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta terça-feira (14/06), o desembargador Ademar Mendes Bezerra no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O magistrado conduzirá o órgão até o ano de 2013.O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues fez o discurso de saudação ao novo presidente [...]
2012-03-20T23:37:28-03:0014 de junho de 2011|
O ministro Celso de Mello indeferiu Habeas Corpus (HC 84035) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de M.A.P.E., condenado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Ele seria proprietário de uma aeronave utilizada para transporte de cocaína de Mato Grosso do Sul para o Paraná, que [...]