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A Comissão do XI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, presidida pelo desembargador federal Marcelo Navarro, divulga os horários e locais da aplicação da prova objetiva, a ser realizada no dia 5 de junho de 2011, às 8h. Para verificar o seu local de [...]

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa produtora de biocombustíveis a pagar a um caldeireiro horas extras referentes ao período trabalhado entre maio de 2008 e abril de 2009. De acordo com decisão tomada por maioria na 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), o [...]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do seu Colégio de Procuradores de Justiça, fixou, no dia 24/05, em 52 o número de vagas a serem providas pelo Concurso Público de ingresso à carreira da Instituição.O Vice-Presidente da OAB/CE, José Júlio da Ponte Neto, foi o indicado pela [...]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4605) ajuizada pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) contra a Medida Provisória (MP) 520/10. A norma cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar [...]

O Banco do Brasil (BB) ajuizou Reclamação (RCL 11771) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual argumenta que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria desobedecido a determinação do STF relativa ao sobrestamento de todos os processos que discutem o pagamento de correção monetária dos depósitos em [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realiza curso de extensão sobre Direito Sumular e Jurisprudências dos Tribunais Aplicadas aos Ramos do Direito, iniciando em 6 de junho, de 19h às 22h, com carga horária de 24 h/a. O curso será dividido em seis módulos.Módulo I: Teoria Geral do Direito [...]

O V Congresso Ícones do Direito, realizado em Campo Grande, buscou consolidar uma consciência jurídica emancipatória e norteada por valores republicanos envolveu vários estudantes, docentes e operadores do direito, ensejando a criação de um fórum de discussões absolutamente democrático. O advogado Paulo Quezado, conselheiro federal e ex-presidente da OAB-CE, ministrou palestra [...]

A Associação de Jovens Advogados (AJAFORTE) e a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC) da OAB-CE abriram ontem, no Hotel Praia, em Fortaleza, o I Encontro Cearense de Jovens Advogados. O encontro se estende até hoje com a participação do advogado e secretário geral da OAB-CE, Cleto [...]

Diz-se que “a Justiça tarda mas não falha”. Mas desejo, com temperança e humildade, discutir o adágio popular. Fico, como advogado, me perguntando se já não é um enorme equívoco uma justiça que tanto se demora a declarar os seus vereditos à sociedade cearense, que espera decisões das mais diversas [...]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossa, no próximo dia 13 de junho os advogados indicados pelo Quinto Constitucional da OAB,  Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de ministro do Tribunal. Os novos ministros vão ocupar as vagas abertas [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá participar neste sábado, 28, em Belém, da caminhada cívica em protesto à corrupção e à impunidade no meio político paraense, organizada pela Seccional paraense da entidade (OAB-PA). A concentração está programada para às 8h30, em frente à sede da Ordem, [...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei estadual nº 2.895/98, do Rio de Janeiro, que autoriza e disciplina a realização de competições entre “galos combatentes”. A questão foi discutida na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1856, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgada [...]

A OAB-CE realizou audiência pública hoje, 26, com o objetivo de discutir a situação carcerária no Ceará. O presidente da entidade abriu o evento convidando à mesa a secretária de Justiça, Mariana Lobo, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque, os membros da Comissão, Carolina Pinheiro, Leandro [...]

Acontece nesse momento, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac, audiência pública sobre a situação carcerária no Ceará. O evento, promovido pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, conta com a presença da secretária da Justiça, Mariana Lobo. Com  a audiência, a OAB-CE quer saber da Secretaria [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o coordenador do movimento “Justiça Já”, Edimir Martins, participaram de “Café da Manhã com Magistrados”, evento promovido pela Associação Nacional dos Magistrados do Estado (Anamages). O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 26, no Hotel Holliday Inn, no Aterro da Praia de Iracema, e [...]